Denise Andrade/Estadão
Denise Andrade/Estadão

Corte de orçamento obriga Museu Afro Brasil a demitir

Instituição deverá reduzir R$ 1,6 milhão de sua receita; Museu da Imagem e do Som e Paço das Artes já demitiram 18 funcionários

Camila Molina, O Estado de S. Paulo

21 Março 2015 | 03h00

 Na semana passada, a Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo informou ao Museu Afro Brasil que a instituição deveria cortar R$ 1,6 milhão de seu orçamento, o que representa cerca de 16% de sua receita. “Neste momento de crise em todo o País temos de entender que é uma demanda”, afirmou Emanoel Araujo, diretor da instituição, em entrevista ao Estado. Segundo ele, 25 pessoas serão demitidas do quadro de funcionários do Afro Brasil – basicamente, das áreas de educação e de outras “burocráticas”. “Não existe o risco de o museu fechar suas portas”, definiu, entretanto.


As demissões já começaram a ocorrer no museu, apurou a reportagem – inicialmente, através de um programa de demissão voluntária. “Teremos de remanejar toda a parte administrativa do Afro Brasil”, afirmou Emanoel Araujo. A instituição conta com aproximadamente 100 funcionários em sua folha de pagamento, além de servidores terceirizados. A programação do museu também estaria garantida – inclusive, a abertura, em maio, de uma grande mostra de arte contemporânea africana –, disse o diretor, mas será necessário adiar a realização de duas exposições que estavam previstas como parte do orçamento repassado anualmente à instituição pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Organização Social (OS) Associação Museu Afro Brasil. “Ainda estamos em negociação com a Secretaria sobre essa situação”, contou Emanoel. “Creio que até o fim do mês já teremos resolvido o quadro”, continuou.

“Diante do cenário de deterioração da economia nacional, que é de conhecimento público e afeta todos os setores da sociedade brasileira, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo segue diretriz de qualificação dos gastos e otimização dos recursos, a fim de cumprir sua obrigação de responsabilidade fiscal”, afirmou a Secretaria de Estado da Cultura em nota. 

“Em virtude do contingenciamento do orçamento, a Pasta vem discutindo junto com as organizações sociais parceiras formas de garantir o funcionamento dos equipamentos e as medidas necessárias para enfrentar esse contingenciamento com o mínimo de impacto possível para o atendimento da população. As medidas adotadas pelo Museu Afro Brasil foram propostas pela Organização Social Associação Museu Afro Brasil, responsável pela contratação das equipes para fazer face a essas contingências”, explica ainda o órgão estadual.

O diretor do Afro Brasil, Emanoel Araujo, diz que se trata de uma situação de “corte horizontal” já que outros museus vinculados ao governo do Estado de São Paulo terão de lidar com a mesma realidade. Atualmente, 18 instituições museológicas – como Pinacoteca do Estado, Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu de Arte Sacra e Museu da Casa Brasileira – são vinculadas à Secretaria de Estado da Cultura, mas suas gestões e manutenções são realizadas através de dez Organizações Sociais.

Na semana passada, a Associação dos Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho, responsável pelo Museu da Imagem e do Som (MIS) e pelo Paço das Artes, abrigado na Cidade Universitária, optou pela demissão de 18 funcionários – “sendo 13 colaboradores do MIS e 5 do Paço das Artes”, especificou a Secretaria de Estado da Cultura.


Já a Pinacoteca do Estado, cuja administração compreende também a Estação Pinacoteca e Memorial da Resistência, informou que ainda estuda como serão feitas as “adequações necessárias”. “Não é possível prever se serão feitos cortes”, afirmou a instituição através de sua assessoria de comunicação.

Em entrevista ao Estado, em janeiro, o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araujo, disse que o governo estadual manteria para 2015 o mesmo orçamento de 2014 dedicado à área museológica – o montante de R$ 125 milhões. Em meio à atual situação, o valor pode ser reduzido.

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