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CBL decide manter atual presidente

Rosely Boschini vai comandar por mais dois anos entidade que promove a Bienal

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Por Ubiratan Brasil
Atualização:

Numa agitada eleição realizada anteontem para a escolha da diretoria que vai comandar a Câmara Brasileira do Livro (CBL) no biênio 2009/2011, a atual presidente Rosely Boschini foi reeleita com 185 dos 238 votos. A CBL tem 554 associados e promove a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, além de conceder o prestigiado Prêmio Jabuti. Rosely Boschini derrotou o candidato da chapa Mudança & Participação, Armando Antongini Filho, que recebeu 52 votos e acusava a atual diretoria de firmar um acordo irregular com uma empresa de marketing para captação de recursos incentivados pela Lei Rouanet. Houve apenas um voto nulo. Entre as propostas da nova presidente, que concedeu entrevista ao Estado antes da eleição, está a reformulação da Bienal do Livro e a expansão dos festivais literários. Como o Brasil pode se tornar um país de leitores? O Brasil deu passos importantes nessa direção nos últimos anos. A adoção da Lei do Livro, a desoneração fiscal e a criação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) são alguns deles e a CBL esteve sempre entre os protagonistas. Os editores, que têm feito do Brasil o oitavo maior produtor de livros do mundo, estão fazendo a sua parte, publicando livros de qualidade e procurando, com os outros elos da cadeia produtiva, como os distribuidores e os livreiros, colocá-los ao alcance dos leitores. Mas está na hora do Brasil avançar mais rápido. Precisamos de mais investimentos em educação e cultura para ampliar a base de leitores. E também de políticas públicas capazes de garantir maior acesso aos livros tanto nas livrarias como nas bibliotecas públicas. Quais os efeitos da pirataria do livro no País? Pirataria é, antes de qualquer coisa, um roubo e, muitas vezes, esconde atrás de si uma rede criminosa. A posição da CBL tem sido de total repúdio à pirataria e contra ela temos travado, com outras entidades nacionais e internacionais, um combate frontal. Autores e a indústria editorial perdem, em todo o mundo, bilhões de dólares todos os anos, causando prejuízos muitas vezes insustentáveis que inibem novos investimentos no setor. Temos buscado, em primeiro lugar, esclarecer leitores, autoridades e universidades sobre suas consequências danosas para a sociedade. É certo que é preciso distinguir entre pirataria e o uso comercial abusivo de produtos produzidos legalmente por empresas que pagam impostos, com as exceções já previstas nas leis, em especial a Lei de Direitos Autorais. Por isso, a CBL tem defendido uma ação combinada entre educação, repressão pontual com base na legislação e um diálogo permanente com as autoridades. O que pensa sobre a mudança na lei do direito autoral pelo governo? É preciso que se tenha a compreensão que a propriedade intelectual é um bem jurídico que se encontra legalmente protegido e deve ser preservado e garantido no Estado democrático de Direito. Receio que a mudança na legislação autoral possa causar insegurança jurídica aos detentores de direitos autorais e, em consequência, prejudicar os investimentos na criação, na produção e na difusão da cultura escrita. Estamos acompanhando com rigor as propostas de alteração, que ainda estão sob análise do Ministério da Cultura, e criamos na CBL um grupo de trabalho de alto nível, representativo de quase 30 entidades, para dialogar e defender as posições do setor junto ao governo. É fundamental manter um bom diálogo com o governo para, mais do que ser ouvido, influir nesse debate e assegurar que as posições do setor sejam levadas em conta. Para chegar a uma proposta realmente viável, o Estado deve criar mecanismos que, ao mesmo tempo que permitam o livre acesso à cultura, também resguardem os autores e os detentores de direitos autorais, que devem ser devidamente remunerados por isso. De que forma a CBL pode participar ativamente da expansão de mercados literários como audiolivros, e-books, etc.? A larga experiência da CBL na promoção do livro impresso a capacita a atuar ativamente na expansão e integração entre o mercado literário e as novas mídias. Uma das ações que a CBL tem feito nesse sentido é buscar, por meio a Escola do Livro, uma melhor capacitação profissional do setor nessa área. Vamos também intensificar a promoção de debates sobre políticas públicas e mercadológicas com especialistas da área e criar uma agenda própria para discutir temas fundamentais, como a proteção aos direitos autorais no ambiente digital. Ao mesmo tempo, vamos dar o apoio necessário às inúmeras ações pontuais, como a CBL tem feito, por exemplo, com as entidades que têm investindo no audiolivro como meio para democratizar o acesso das pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência à leitura. Como se posiciona a CBL diante da apreensão do mercado editorial com o abalo na economia mundial? A CBL deve promover ações que visem tanto ao desenvolvimento do setor como aos ganhos de competitividade. Por isso, temos trabalhado intensamente em duas frentes: uma para fortalecer as relações institucionais com o governo em diversos níveis, que melhoraram nos últimos anos; a outra busca capacitar melhor empresários e profissionais da área. É importante, no entanto, ter em mente que, embora grave, a crise é passageira. Por isso, é fundamental que os investimentos em educação continuem a ser encarados como prioridade para o governo, principal comprador de livros do País. Nesse sentido, uma ação primordial para a CBL é aprimorar as parcerias, já existentes, com órgãos do governo, de modo a orientar os investimentos dos empresários do setor e aumentar a capacidade de venda de seus produtos e sua absorção pelas políticas públicas. Outro desafio é o crédito. Os empresários do livro, que têm papel fundamental na produção e difusão da cultura, não dispõem de linhas especiais de financiamento. Isso deve ser revisto e vamos aumentar as pressões para que haja uma solução rápida e em prazo compatível com o momento econômico que vivemos.

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