Break sem crianças

Projeto quer proibir comerciais infantis

Keila Jimenez, O Estadao de S.Paulo

30 de julho de 2008 | 00h00

As emissoras de TV já se mobilizam contra um dos mais radicais projetos de lei sobre publicidade infantil.De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o projeto proíbe qualquer tipo de publicidade, incluindo comerciais televisivos, em rádio, internet, além de merchandisings e ações em pontos de venda de qualquer produto dirigido à criança.A proposta, aprovada no início do mês pela Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, abre exceção para a participação de crianças em campanhas de utilidade pública. E só.O texto também proíbe a exibição de merchandisings durante programas jovens e veta o uso das palavras ''somente'' e ''apenas'' enfatizando preços de produtos.O projeto determina ainda que as propagandas não devem utilizar trilha sonora infantil, vozes de crianças, celebridades com apelo infantil, nem bonecos e animação notórios entre os pequenos.Segundo a proposta, é proibido também qualquer tipo de publicidade 15 minutos antes, 15 minutos depois e durante toda a exibição de programas infantis. Os infratores estão sujeitos a multas de R$ 1 mil a R$ 3 milhões.

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