Vincenzo PINTO / AFP
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Banksy perde batalha legal por direitos de grafite icônico

Para proteger os direitos autorais de 'The Flower Thrower', uma de suas obras mais famosas, na qual um homem de boca coberta lança flores como se fossem coquetéis molotov, o artista 'teria que perder o anonimato, o que o prejudicaria'

Agências, AFP

17 de setembro de 2020 | 15h41

MADRI, ESPANHA - O artista de rua britânico Banksy perdeu uma batalha legal de dois anos com uma empresa de cartões comemorativos por seu grafite The Flower Thrower, depois que o escritório europeu competente determinou que seu anonimato significa que ele não pode ser identificado como proprietário intelectual.

A decisão do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), com sede na cidade espanhola de Alicante, diz respeito a uma das obras mais famosas de Banksy, na qual um homem de boca coberta lança flores como se fossem coquetéis molotov. A obra apareceu pela primeira vez em um muro em Jerusalém em 2005. 



O misterioso artista, cujas obras aparecem da noite para o dia em edifícios de todo o mundo, obteve em 2014 a marca registrada da União Europeia para esta imagem. 

Porém, há dois anos, a empresa Full Color Black, que fabrica cartões comemorativos e que queria usar a mesma imagem, lançou uma batalha judicial argumentando que a marca registrada foi obtida de má-fé, já que o artista nunca pretendeu usá-la aplicada a bens ou serviços.

Uma justificativa com a qual as autoridades europeias competentes em matéria de propriedade intelectual já concordaram. 

"É claro que quando [Banksy] solicitou a marca registrada da UE, ele não tinha a intenção de usar o símbolo para comercializar bens ou fornecer serviços", observou o escritório de propriedade intelectual, acrescentando que o anonimato do artista joga contra ele.

O escritório acrescentou que, para proteger os direitos autorais, o artista "teria que perder o anonimato, o que o prejudicaria". 

Este anonimato, frisou o EUIPO, significa que "não pode ser identificado como o dono inquestionável das referidas obras".

O escritório europeu finalmente decidiu que a marca registrada é inválida e ordenou que Banksy e seu advogado paguem os custos incorridos no processo pela empresa Full Color Black. A decisão pode ser apelada dentro de dois meses.

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