Artistas pedem pressa na reforma

Grupo se reuniu com Sérgio Mamberti, da Funarte, e Herência, do MinC, para cobrar o fim da 'morosidade'

Jotabê Medeiros, O Estadao de S.Paulo

09 de abril de 2009 | 00h00

O governo pretende usar cerca de R$ 500 milhões do dinheiro "encalhado" do teto da renúncia fiscal de 2009 para incentivo direto à cultura. Essa intenção foi anunciada na noite de quarta-feira pelo secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herência, durante debate com artistas e produtores em São Paulo, na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O governo federal estima que haverá uma queda entre 30% a 40% de captação de recursos por meio da renúncia fiscal para a cultura este ano, por causa da crise econômica. A destinação direta do valor não captado seria parte de um pacote de emergência para que o setor não sofra este ano - empresários que tradicionalmente investiam estão temerosos."Grande parte desses recursos será transferida para projetos de relevância cultural", disse Herência. A Funarte poderá receber uma quantidade "substancial", prometeu. Ele informou que a fundação hoje tem apenas R$ 38 milhões para investimentos em todo o País. Herência debateu, juntamente com Sérgio Mamberti, presidente da Funarte, com representantes de dezenas de grupos de artistas de dança, teatro, circo, curtas-metragistas e movimentos de arte popular, literatura e outros. "A renúncia fiscal é um monólogo", disse o secretário do MinC, que pregou a favor da "ressignificação do papel do dinheiro público na renúncia e o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura".Solange Borelli, do movimento Mobilização Dança, fez um apelo contundente contra a repetição dos discursos e das reivindicações. "Eu me sinto numa escada rolante ao contrário. Tudo isso já foi discutido", afirmou, rejeitando o aplauso que se seguiu: "Eu não quero aplauso, quero soluções." Para Cecília Arruda, também do movimento Mobilização Dança, "o problema é que nós não temos políticas públicas para as artes, e nós só temos dois anos".O sentimento do pessoal de dança foi endossado pela atriz Esther Goes. "Não podemos mais aceitar essa coisa morosa, lenta. Ou a gente toma o destino nas próprias mãos ou fica esperando ações laterais", disse Esther. A atriz propôs reuniões regulares de mobilização entre os movimentos artísticos para apresentar propostas ao texto da legislação que vai substituir a Lei Rouanet. O novo projeto está disponível para consulta pública até o dia 6 de maio, e depois vai ao Congresso. Esther definiu os dias 22 deste mês e 4 de maio para as reuniões dos artistas.Representante da Associação de Documentaristas e Curtas-Metragistas disse que o setor raramente tem acesso a recursos da Lei Rouanet, porque empresas e estatais têm pouco interesse na atividade. E a área demonstra preocupação com seu destino a partir da nova legislação, que não contempla o setor. "Vamos falar com quem agora? Com a Ancine ou com o MinC? Os pequenininhos, onde eles ficam?"No debate, Herência concordou que os critérios de acesso aos recursos do novo Fundo Nacional de Cultura deverão ser setoriais, definidos por cada grupo artístico. Ele também achou justa a reivindicação de Ademir Assunção, representante do movimento Literatura Urgente, que pede que a atividade literária seja contemplada pelo Fundo das Artes, e separada das atividades das cadeias de produção, distribuição e venda de livros.Informou ainda que o Projeto de Lei Complementar que diminui a tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples já está na mesa do presidente e deverá ser assinado nos próximos dias. O texto altera regra da Lei Complementar 128, que aumentou a carga tributária do setor. Antes da lei, os produtores tinham direito ao uso do Supersimples, programa que reduz os impostos de micro e pequenas empresas. Após sancionada, os produtores passaram a ter de pagar entre 16% e 22% sobre o valor dos projetos (antes, pagavam entre 4,5% e 16%). O secretário prometeu ainda que os produtores culturais que pagaram mais do que deveriam têm direito a ressarcimento. Também anunciou que 18 mil violões apreendidos pela Receita Federal em ações anticontrabando serão distribuídos em programas culturais.

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