A novela do selo que devia tornar a arte sem fronteiras

Depois de 11 anos e após 27 reuniões de ministros da Cultura, tudo continua igual. O mais importante mecanismo de integração cultural do bloco não passa ainda de uma promessa congelada: o Selo Mercosul Cultural, uma garantia de facilidade aduaneira para o trânsito de bens artístico-culturais nos países integrantes, não tem data para começar a valer.Os países que deveriam garantir a facilidade de trânsito de bens culturais nas fronteiras começaram a discutir a questão em 1998 - na gestão de Francisco Weffort à frente do Ministério da Cultura brasileiro, em encontro em Fortaleza, que o Estado cobriu.Em junho, durante a 23ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul , em Assunção, no Paraguai, foram discutidas pela enésima vez as regras do mecanismo. Na ocasião, segundo explicou a diretora de Relações Internacionais substituta do Ministério da Cultura, Thays Pessotto, o esquema seria o seguinte: ao serem transportados, os bens culturais materiais, como obras de arte, receberiam o selo Mercosul Cultural no país de origem. Isso garantiria que as embalagens somente poderiam ser abertas no destino, e nunca nas alfândegas. Os materiais e equipamentos artístico-culturais (instrumentos de música, apetrechos de teatro e dança, por exemplo) teriam de ser previamente cadastrados e selados.O selo teria uma proteção contra clonagem e seria feito de material resistente, para evitar possíveis falsificações. A princípio, a facilidade aduaneira deverá atender apenas aos países membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e, posteriormente, aos associados do Bloco Econômico (Bolívia, Chile, Equador e Peru).

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.