Para ONU, a destruição do patrimônio cultural é ‘crime de guerra’
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Para ONU, a destruição do patrimônio cultural é ‘crime de guerra’

Sheila Leirner

31 Março 2017 | 07h38

Com tudo que certas posições da ONU têm de contestável, o seu Conselho de segurança votou, há alguns dias, por unanimidade, uma boa decisão. Trata-se da resolução 2347, que visa reforçar a defesa dos sítios ameaçados nas zonas de conflito com os terroristas. É a primeira vez que uma determinação tão importante relativa apenas ao patrimônio cultural foi tomada por este organismo, e não vi nenhuma notícia sobre o assunto na imprensa brasileira.
Daexe

Transformado em ruína pelos terroristas do Daexe, este grande touro alado antropomorfo (XIII a.c.) era um dos “protetores” do palácio de Nimrud, capital assíria situada no sul de Mossul, no Iraque.

Dos budas de Bamiyan no Afeganistão, aos manuscritos de Tombuctu, passando por Palmira – o luxuriante oásis do deserto sírio -, os ataques deliberados contra os grandes sítios do patrimônio mundial se multiplicaram nos últimos anos.

O saque das antigas cidades devastadas pelo Daexe – Nínive, Nimrud, Hatra, antiga Mesopotâmia onde nasceram a escrita e a arquitetura monumental, cobrindo o Iraque atual em suas fronteiras, e a parte oriental da Síria, até o velho mercado de Alepo – são ataques diretos ao Homem no que diz respeito às suas raízes, memória e criação. E com um único objetivo: erradicar todos os vestígios da civilização para um retorno literal à época de Maomé.

É verdade que a adoção pela ONU, em 2015, da resolução 2199 proibindo o comércio de bens culturais do Iraque e Síria, por cinquenta estados, reforçou a legislação contra o tráfico ilícito de antiguidades. Estes compartilham os seus dados com a UNESCO, a Interpol, as alfândegas, o grupo de trabalho “Unidos a Favor da Herança”, afim de desmantelar as redes que financiam os grupos jihadistas, entre os quais os do Oriente Médio. Estes incitam às escavações selvagens, pagando os saqueadores.

Trazida a Nova York pela França e Itália, a nova proposta para a paz e segurança, por meio do patrimônio cultural e religioso, foi adotada por unanimidade. O texto pede a sua proteção em todas as zonas de conflito, sem exceção ou limitação geográfica, e para todos os tipos de ameaças (destruição, pilhagem, tráfico). Sublinha também que qualquer ataque “constituirá, segundo as leis do direito internacional, um crime de guerra”.

Até a próxima que agora é hoje e a defesa do que é cultural vai bem além da cultura. Como a vontade dos terroristas de destruir os corpos de mulheres, homens e crianças, é a mesma de aniquilar pedras, barro, museus e tesouros da humanidade – a proteção da cultura e da própria vida humana tornam-se indissolúveis!

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