Como se construíram a memória e a história da ditadura militar brasileira?

Como se construíram a memória e a história da ditadura militar brasileira?

Uma conversa com o historiador Marcos Napolitano, autor de ‘1964: história do regime militar brasileiro’, sobre a longa formação da memória da ditadura e suas mais recentes disputas

Renato Prelorentzou

05 de abril de 2019 | 09h59

O que leva um presidente democraticamente eleito a incentivar a comemoração de um golpe militar? Como explicar historicamente a eleição de um candidato de extrema direita no Brasil? O que dizer das declarações negacionistas do presidente e de seus ministros? Qual foi e é o papel da resistência cultural diante de ameaças à democracia? Quais foram as forças e acordos que construíram a memória sobre o regime militar brasileiro? E por que essa memória está em disputa nos dias de hoje?

Estas foram algumas questões que movimentaram o debate público das últimas semanas. Para respondê-las, conversei com o historiador Marcos Napolitano.

Doutor em História Social, professor da Universidade de São Paulo e autor dos livros Cultura brasileira: utopia e massificação, Como usar o cinema na sala de aula e Como usar a televisão na sala de aula, Napolitano é especialista no período do Brasil Republicano e mais recentemente assinou 1964: história do regime militar brasileiro (todos publicados pela editora Contexto).

Na conversa abaixo, ele fala sobre a longa formação da memória da ditadura brasileira e sobre nosso papel público em suas mais recentes disputas.

Inevitável perguntar: quais são os sentidos e efeitos da postura de um presidente da República que incentiva comemorações de um golpe militar que instaurou uma ditadura?

Sinceramente, eu não esperaria menos do presidente atual. Ele e seus seguidores ainda estão em campanha contra os inimigos imaginários da nação. E ele sempre representou, como parlamentar, um grupo ideológico ressentido com a narrativa hegemônica nos meios de comunicação e no sistema cultural-escolar como um todo em torno do Golpe e do Regime Militar.

Em termos práticos e simbólicos, sinaliza a valorização de um Golpe de Estado, demandando a uma instituição de Estado, que são as Forças Armadas, que o comemore “devidamente”. Isto não é nada bom para um país que quer se afirmar como uma democracia, não importa de qual matiz ideológico. Além disso, para uma sociedade que necessita criar consensos mínimos depois de um processo eleitoral traumático, a fala do presidente foi muito desastrada.

 

Como você avalia as manifestações pró e contra essa postura presidencial?

Acho que houve um efeito positivo involuntário desta polêmica. A mídia, a sociedade, a justiça, as entidades sociais discutiram com mais contundência o que foi 1964. Muitos liberais, insuspeitos de qualquer simpatia pela esquerda, reafirmaram que a derrubada de João Goulart foi um Golpe de Estado. A ordem do dia do Ministério da Defesa distorceu e ocultou fatos, ao ligar este evento com a afirmação da Constituição de 1946. Faltaram historiadores para assessorar este texto (rs). Em 1964, a Constituição vigente foi rasgada, sob o pretexto de protegê-la do reformismo de esquerda e do comunismo.

Acho que o debate e a polêmica nos fizeram refletir sobre 1964, talvez de maneira mais contundente do que em 2014, quando as discussões sobre os 50 anos do Golpe foram mais consensuais, acadêmicas e menos polêmicas.

 

O que explica a insistência de Bolsonaro e alguns de seus ministros em posturas como esta? É ignorância? Má-fé? Uma estratégia diversionista?

Acho que é uma mistura das três coisas. Há ignorância, há má-fé, mas também há uma vontade de estar nos holofotes das redes sociais e da mídia. Qualquer bobagem que se fale hoje em dia ganha acessos e likes dos seguidores fanáticos ou mesmo dos críticos.

Agora, penso que uma autoridade de Estado, não importa se de direita ou de esquerda, deveria ter mais responsabilidade ao apostar no negacionismo. Que fique claro: negacionismo não é revisão do passado. O primeiro nega a história, afirma falsidades, não tem base científica ou factual. A segunda, se bem colocada e apoiada em fontes plausíveis e veracidade dos fatos, pode estimular o debate e o conhecimento, mesmo quando não se sustenta por muito tempo.

 

Olhando para a história das últimas décadas, seria possível identificar as linhas de força que nos levaram a eleger um governo de extrema direita?

Olhando como historiador, em uma perspectiva de longa-duração, acho que o consenso simbólico e ideológico que derrotou o nazi-fascismo está perdendo força nas sociedades Ocidentais e ocidentalizadas. Com ele veio a crítica à desigualdade social, ao subdesenvolvimento, ao colonialismo, ao nacionalismo, ao obscurantismo de toda espécie, ao totalitarismo, ao genocídio de base racial. Apesar da Guerra Fria, o embate capitalismo-socialismo não colocava em xeque estes valores. As famílias políticas do Ocidente central ou periférico – conservadores, liberais, socialistas, comunistas – se afirmavam na luta contra a extrema-direita fascista e reacionária.

Acho que a primeira manifestação de crise deste consenso mínimo internacional foi na América Latina, nos anos 1970, quando algumas ditaduras militares recuperaram explicitamente os valores e métodos de extrema direita. Ainda assim, enfrentaram forte resistência nas sociedades civis e no contexto internacional foram isoladas, pois havia um consenso em torno dos Direitos Humanos como chave fundamental da legitimidade política nacional e internacional.

O que ocorreu, na minha opinião, foi que, a partir do século XXI, os valores antidemocráticos começam a ganhar força nos países centrais do capitalismo liberal-democrático, cujas elites até então defendiam um globalismo politicamente correto, embora na prática o fosso econômico entre as nações e classes sociais tenha se aprofundado. Isto se traduz na xenofobia, no nacionalismo integrista, no populismo de direita, no fundamentalismo religioso, no racismo dos supremacistas brancos. São estes grupos que exigem e reivindicam uma outra narrativa da história, ultraconservadora às expensas da realidade social e das evidências científicas, mesmo com nuances nacionais e políticas importantes, mas com muitos pontos em comum. A meu ver, o que os move é o medo do “outro”, aliado a uma sensação de perda de valores sociais e culturais. Nos países centrais mais ricos, o medo do imigrante de outras etnias; nas nações mais pobres, mas formadas na tradição ocidental, este medo se traduz no elitismo e no medo da criminalidade social. A extrema direita, como sempre fez, sabe canalizar estes medos sociais das classes médias e mesmo das classes populares.

 

Muito se tem falado em ressurgimento de forças que pareciam enterradas, em ecos e paralelos entre o presente e o passado…

Acho que não se trata de “repetição da história”, mas de uma espécie de “retorno do recalcado”, para utilizar a expressão psicanalítica. No caso do Brasil, estas forças perderam hegemonia política e cultural ainda nos anos 1970, mas sempre se mantiveram ativas em instituições especificas, em culturas profissionais, em movimentos sociais conservadores minoritários.

Por exemplo, nunca conseguimos, entre nós, ter uma pedagogia de massas progressista em torno dos Direitos Humanos, que se traduzisse em políticas de segurança pública eficazes. Este foi um território sempre dominado por setores conservadores e por uma lógica de guerra contra o crime à base de violência policial direta, mesmo durante a Nova República.

Além disso, o consenso liberal em torno de valores progressistas, herdado da resistência ao regime militar, começou a ruir ao longo dos governos petistas, até como tática de enfrentamento eleitoral contra a esquerda no poder. Foram os liberais, em muitos veículos de mídia respeitados, que em um primeiro momento atacaram o “politicamente correto”, as políticas de massas (vistas como ameaça à ordem democrática) e legitimaram a narrativa da “corrupção de esquerda”. Claro, seria necessário pensarmos os erros da esquerda, que não foi mera vítima passiva da História.

Hoje, muitos destes articulistas, que bradam seu liberalismo, vociferam contra a onda da extrema-direita e da desvalorização da política, mas muitos ajudaram a abrir esta caixa de Pandora que estava soterrada. Neste embate, nem sempre ponderado, os grupos ultraconservadores, reacionários e antidemocráticos perceberam que havia espaço para crescer na esfera pública. Basta recuperamos alguns episódios da campanha eleitoral de 2010 e 2014, quando estes grupos se aproximaram de candidatos liberais, sem serem devidamente rechaçados. Deu no que deu.

 

Parte importante de sua pesquisa se centra nas relações entre a história, cinema e música popular. Qual foi o papel da resistência cultural à ditadura? Faria sentido traçar paralelos entre a produção daquela época e a atual?

Acho que a base social da resistência cultural à ditadura era outra, assim como os valores estéticos e ideológicos que pautavam a produção artística e cultural dos anos 1960 e 1970. Estamos falando, neste caso, de uma classe média escolarizada ainda herdeira dos valores de uma cultura humanista “burguesa”, do nacional-popular das esquerdas e das vanguardas estéticas do Modernismo. A novidade dos anos 1960 é que estes valores ocuparam franjas importantes da indústria cultural nascente e atingiram parte das massas consumidoras de cultura.

Hoje, mesmo falando em resistência, as bases sociais e valorativas são outras. Estas matrizes culturais que deram o tom no passado, bem como sua base social principal (uma classe média escolarizada e minimamente progressista, ainda que não “revolucionária ou de esquerda”, em aliança cultural com setores populares comunitários), estão em crise, se reduziram a nichos socioculturais ou simplesmente desapareceram.

Acho que nos últimos anos entraram em cena novos segmentos populares que compartilham outras linguagens estéticas, valores identitários (como a questão racial e a pauta de gênero, por exemplo) e tradições culturais, como os jovens das periferias urbanas. Não quero reforçar, como historiador, nenhum tipo de nostalgia cultural ou idealização do passado, mas acho que hoje o mercado é mais determinante que no passado para a formação cultural.  De todo modo, em termos gerais, a cultura ainda desempenha um papel importante na resistência ao autoritarismo, mesmo com todas estas diferenças históricas.

 

Em seu livro, você analisa pelo menos dois mitos da memória da ditadura: a “ditabranda” e a “teoria dos dois demônios”. Como eles ajudam a explicar a construção do que você chama de memória hegemônica sobre o regime militar?

O que eu chamo de “memória hegemônica” sobre a ditadura foi resultado de um processo complexo e contraditório de alianças políticas e culturais. Basicamente, foi produto do afastamento dos grupos liberais (empresários, donos de jornais, lideranças políticas, editorialistas, profissionais da área de Direito) em relação ao regime militar, sobretudo após-1965. Vale lembrar que os liberais articularam e aplaudiram o Golpe, mas se assustaram com a militarização do Estado, a censura, o estatismo econômico e violência paralegal do regime. Este afastamento foi crescente e paulatino, aumentando a partir de meados dos anos 1970.

De outra direção, vieram as críticas e produções culturais da esquerda militante e intelectual, sobretudo dos comunistas do PCB, mas também de outras correntes de esquerda (católicos, por exemplo).

O que eu chamo de “memória hegemônica” foi o encontro simbiótico destas duas narrativas críticas ao regime, ainda nos anos 1970. Ela deu o tom da memorização socialmente mais valorizada, incorporada pela mídia, pelo sistema escolar, por grande parte da cultura jurídica, pelo sistema artístico. Mas havia muitas pedras no sapato para que esta memória ganhasse alguma coerência e se disseminasse na sociedade.

O que fazer com a memória da luta armada, que não era endossada nem por liberais, nem pelos comunistas do PCB, mas que deveria ser explicada historicamente sem legitimar a violência paralegal do Estado (no caso, o sistema de tortura)? O que fazer com a memória getulista e do trabalhismo? Como explicar (e expurgar) o entusiasmo liberal com o Golpe de Estado de 1964?

A partir das respostas a estes dilemas, que se modificaram com o passar dos anos, é que devemos compreender termos como “ditabranda” ou “a teoria dos dois demônios”. Vale lembrar que a primeira, no fundo, é uma memória liberal sobre o regime, iniciada no pós-AI-5 e consolidada no processo de Abertura, sobretudo. Quando vamos aos jornais liberais no final do governo Castelo Branco, não há esta imagem. Por outro lado, a “teoria dos dois demônios” é relativamente recente no Brasil, consolidando-se entre fins do século XX e início do XXI, para explicar a ditadura como produto do embate dos radicais de esquerda e de direita. Em grande parte, expressa a guinada dos liberais à direita, durante os governos petistas.

 

Quais foram os efeitos dessa memória hegemônica assim construída? Foi ela que deu margem ao negacionismo de hoje?

Tenho dúvidas quanto a isso. Talvez esta memória tenha servido apenas para isolar, política e ideologicamente, a direita autoritária e a extrema-direita do sistema político durante a Nova República. Mas, na prática, coexistiu, desde sempre, com a defesa da conciliação entre liberais moderados e militares que defendiam a Abertura e a transição negociada. Neste sentido, a memória da “ditabranda” e da vocação democrática do Castelismo, que teria sido traída pela “linha dura”, também ajudou os militares, como instituição, a se reposicionarem na História, não sem ressentimentos e percalços, claro.

Acho que o negacionismo é outro fenômeno, pois é parte de um projeto ultraconservador maior de recuperar um discurso sobre o passado brasileiro que também nega o genocídio indígena, a escravidão africana e seus efeitos, a revolução cultural e comportamental.

 

Como explicar a ascensão desse revisionismo conservador e negacionista que parece ter abalado a hegemonia da memória conciliatória do regime militar? Tem a ver com o esgarçamento dos laços políticos que sustentaram a Nova República?

Sem dúvida, a polarização extrema entre a esquerda e os liberais, desde a eleição de Fernando Henrique Cardoso, alternando-se entre oposição e situação, ajudou a esgarçar as bases da Nova República, que em parte se apoiavam em uma memória crítica, porém conciliatória, em relação ao Regime Militar. A impunidade dos torturadores, por outro lado, constitui a base jurídico-política deste processo.

Assim, em certo sentido, a Nova República nasce sob o signo de uma contradição entre discurso simbólico e prática institucional que nunca foi resolvida e suscitou vários tipos de recalques e rejeições do passado recente. Os liberais rejeitaram o regime que ajudaram a criar. As Forças Armadas rejeitaram qualquer tipo de exame e investigação das políticas de repressão. Até as novas esquerdas que deram no petismo, inicialmente rejeitaram o trabalhismo, o comunismo e a luta armada.

Quanto às Forças Armadas, acho que houve pouco “trabalho de memória” em relação a 1964 e ao Regime. A memória e a história do Exército Brasileiro, por exemplo, estão pautadas na luta contra a escravidão, pelo republicanismo, pelo progresso econômico, contra as oligarquias da Primeira República, contra o nazi-fascismo, a despeito de todo elitismo embutido no “salvacionismo militar”. Em Canudos, a conta do terrível massacre foi dividida com os empertigados oligarcas e coronéis da Primeira República – e teve um militar, Euclides da Cunha, como seu grande crítico e historiador. Nos anos 1930, ganhou corpo o anticomunismo, mas sempre em nome da “democracia”.

Assim, 1964 e o regime que se seguiu, sobretudo quanto ao aparato de violência paralegal e censura impostos pelo governo, destoam destas narrativas. Eu entendo o “pacto de silêncio”, em parte, como produto desta dificuldade de situar 1964 na autoimagem e na história institucional do próprio Exército (e das Forças Armadas em seu conjunto). Quando respondem às críticas, os militares apelam para os “anseios da nação” em 1964, sempre uma forma de dividir o ônus. Aliás, é inegável, historicamente, que houve muito apoio da classe média e de vários atores sociais importantes, sobretudo, ao Golpe. Mas isso não torna menos Golpe a derrubada de Jango.

 

Em um artigo de 2015, você escreveu que “para sorte da democracia brasileira”, os discursos mais radicais da extrema direita ainda não ocupavam os centros de “formatação e reprodução da memória socialmente legítima”, ficando restritos às redes sociais. Já numa entrevista de setembro do ano passado, você reafirmou que as manifestações “saudosas dos regimes autoritários” não tinham “capacidade para influenciar setores ‘formadores de opinião’, políticas de Estado e instituições mais estáveis e reconhecidas”. Agora as redes sociais chegaram ao Palácio do Planalto. E seguidores de Olavo de Carvalho ocupam ministérios fundamentais. Já dá para dizer que esses discursos ilógicos simplesmente venceram, tornaram-se hegemônicos?

Acho que não, mas fazem muito barulho, criam diversionismo político e ideológico entre as elites e as classes médias e alimentam projetos conservadores e retrógrados na sociedade. Isto dificulta a criação de consensos mínimos e de projetos de retomada do crescimento econômico e de inclusão social, que não deveria ser vista como pauta apenas da esquerda.

A melhor prova da inconsistência e superficialidade destes discursos quando são proferidos por quem deveria zelar pela autoridade de Estado é a crise política que eles criam ao serem emanados do centro do poder, prejudicando o próprio projeto liberal de reforma econômica que apostou suas fichas na eleição de Jair Bolsonaro. A situação institucional do MEC nestes últimos meses é a melhor expressão do quanto estes discursos e valores são deletérios para qualquer projeto político minimamente sério, independente da coloração ideológica.

 

Negacionismo, nostalgia, autoritarismo conservador, elitismo e moralismo são alguns traços que você identifica na ascensão da extrema direita. Você arriscaria uma reflexão que aproxime esses traços da dinâmica própria das mídias digitais?

Vários especialistas apontam as redes sociais como território de pura exposição narcísica, sem desenvolver um debate a base de argumentos racionais, sem falar na capacidade de articulação e expansão que estas redes dão a pseudo-intelectuais, oportunistas e haters ressentidos de todo o tipo, que não teriam chance de aparecer em espaços institucionais. Por outro lado, estes espaços institucionais (partidos, imprensa, universidades), ao se fecharem para os grupos socialmente e culturalmente excluídos, alimentam o público dos aventureiros online.

 

Quais são os riscos e desafios de se pensar na história do tempo presente, quando os destinos ainda estão em disputa?

Eu sempre brinco com os meus alunos que é bem mais tranquilo, para o historiador, estudar gente morta há muitos séculos. Nestes casos, a briga se dá entre especialistas que comungam certos valores epistemológicos e metodológicos. Bem, claro, é brincadeirinha. A História do Tempo Presente é parte do campo historiográfico atual e tem recursos de método para ser desenvolvida. Há implicações éticas e metodológicas especificas neste campo.

Acho que o primeiro ponto é nunca esconder seu “lugar de fala” ideológico. Não é possível neutralidade absoluta ao historiador, e quem cobra isto não conhece as bases atuais da profissão. Mas ele deve dizer a partir de onde está falando, para não se esconder no puro argumento da autoridade científica.

Outro ponto fundamental é manter o distanciamento. Na minha opinião, distanciamento é a capacidade de destacar e analisar fatos objetivos, com base em evidências documentais, sem pré-adjetivação maniqueísta da explicação histórica (uns eram bons, outros eram maus, e isso basta para compreender a História).

O terceiro desafio é de ordem ética. Por exemplo, quando estamos diante de uma análise de um sistema de violência, sobretudo quando vem do Estado que diz defender a sociedade, como a tortura sistemática como forma de repressão ou um projeto genocida explícito (no caso de quem estuda o nazismo, por exemplo), não é possível nenhum relativismo moral, e o próprio princípio do distanciamento é testado. Mesmo assim, o esforço do historiador é compreender como certas sociedades chegam ao fundo do poço e dão espaço para estas loucuras, na (vã) esperança de que elas não se repitam no futuro.

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