O projeto partiu dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB), Nabil Bonduki PT), atual secretário municipal de Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), José Américo (PT) e Ricardo Nunes (PMDB).
O texto anuncia que a intenção da lei é diminuir custos de manutenção de espaços utilizados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais, cuja finalidade seja a realização de espetáculos de artes cênicas.
A lei poderá auxiliar a saúde financeira de grupos que precisaram desocupar suas sedes por falta de verba. Foi o caso do Núcleo Bartolomeu, desalojado em novembro do ano passado e que hoje ocupa o Teatro Arena graças ao Projeto Fomento.
