Se não foi ditadura, foi democracia?

Se não foi ditadura, foi democracia?

Marcelo Rubens Paiva

28 de março de 2019 | 11h20

Mais fácil se perguntar se o que veio depois de 1 de abril de 1964 foi uma democracia, do que argumentar de que houve sim uma ditadura.

O discurso do bloco capitalista, de que é melhor uma ditadura com padrão de vida capitalista do que um regime comunista, foi por óleo abaixo depois da crise do petróleo, que trouxe inflação e recessão em toda parte.

Vivemos um tsunami de redemocratizações. Começou na Revolução dos Cravos, Portugal, então sob o regime salazarista, cruzou a Espanha, sobre ruínas do franquismo, chegou na Grécia, veio bater no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, subiu para a América Central, foi pra África, Oriente Médio (com limitações), até no colapso da USRR derrubar o Muro de Berlim e atravessar numa blitzgrieg o berço do stalinismo e partes da Ásia.

Teóricos do Mundo Livre descobriram que não tinham um manual acadêmico que indicasse o que era ou não uma democracia.

E listaram em What Democracy Is…And is Not (Philippe Schmitter e Terry Karl), a pedido da administração Clinton. É democracia se tiver:

Renovação no Poder

Eleições livres e liberdade partidária

Liberdade de expressão

Punição, recompensa e reconhecimento a crimes cometidos no período autoritário.

Controle civil nas Forças Armadas

Depois de 1964, o marechal Castelo Branco foi empossado presidente por um Congresso sem a oposição; cassada, presa e no exílio pelo AI-1 (Ato Institucional No. 1).

Militares passaram a governar por Atos Institucionais.

Controle civil nas Forças Armadas

Castelo baixou o AI-2 e cancelou as eleições para presidente de 1965, em que ganharia com folga JK (cassado), secundado por Carlos Lacerda (a ser cassado), segundo pesquisa do Ibope divulgada 50 anos depois.

Eleições livres e liberdade partidária

Em 1966, cancelaram eleições direta para governador, prefeito de capitais e cidades estratégicas, como Santos. Em 1967, impuseram uma Constituição sem constituinte.

Renovação no Poder

Em 1968, baixaram o AI-5. Mais de 500 membros do Executivo, deputados, senadores e vereadores, foram cassados, e foi instituída a censura prévia, que engessava imprensa e cultura, e acabou de fato apenas em 1989, com a nova Constituição.

Liberdade de expressão

Na Abertura Política, promovida pelo general Figueiredo, houve anistia política, mas não se julgou crimes nem se reconheceu os desaparecidos.

Punição, recompensa e reconhecimento a crimes cometidos no período autoritário.

Foi democracia?

Mesmo assim, foi só em 1995 que FHC a consolidou de vez, ao colocar um civil no Ministério da Defesa e reconhecer mortos e desaparecidos.

Alguma dúvida?

Quem quiser contestar, hoje pode.

 

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