Marcelo Rubens Paiva
12 Dezembro 2014 | 20h36
A notícia foi publicada no site da Justiça Federal.
Enfim venceu o bom senso – enquanto na maior parte do mundo, passaportes valem dez anos (em alguns casos, 15), no Brasil, país em eterno caso de amor com a burocracia, vale cinco.
Aumentando transtorno de quem quer viajar, entupindo sedes regionais da PF.
PF e MRE irão definir modelo.
Além do prazo estendido, ele virá com mais elementos de segurança em 2015
“A Polícia Federal vai ampliar a validade dos passaportes brasileiros de cinco para dez anos. A regra valerá para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e para as carteiras de matrícula consular. Essa e outras mudanças estão no Decreto nº 8.374, de 11/12/14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).”
A expedição de passaporte comum com prazo de validade superior a cinco anos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal e das repartições consulares, será iniciada depois de concluídas as alterações da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais, e será objeto de atos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça.
Um grupo de trabalho formado por funcionários da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores será constituído para definir o novo modelo de passaporte, que além do prazo de validade de 10 anos, terá mais elementos de segurança.
A previsão para conclusão dos trabalhos é em 2015.
O titular do passaporte comum antigo, cor verde, ainda pode utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta.
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