Marcelo Rubens Paiva
20 de setembro de 2018 | 09h35
Contestar as Eleições é Boicotar a Democracia é o manifesto assinado por mais de 40 organizações em repúdio a declarações dos candidatos Jair Bolsonaro e seu vice, General Hamilton Mourão (PSL).
Ambos colocaram em suspeição a legitimidade do processo eleitoral.
Bolsonaro ainda levantou suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, equipamento usado desde 1996
O manifesto chega depois do atual presidente do STF, Dias Toffoli, afirmar na segunda-feira, dia 17, que as urnas eletrônicas usadas nas eleições são confiáveis, e que não faz sentido questionar a segurança dos equipamentos.
“Não tem absolutamente sentido isso, as urnas eletrônicas brasileiras são totalmente confiáveis”, disse Toffoli, que lembrou que tanto Bolsoraro, como seus filhos, são eleitos há décadas pelas mesmas urnas.
Contestá-las seria contestar seus mandatos e a representatividade deles.
Entidades como Transparência Brasil, Idec, Bancada Ativista, Instituto Vladimir Herzog, Instituto Ethos, Instituto Sou da Paz relembram colocações polêmicas do general Mourão: insinuações de golpe “com apoio das forças armadas” e sugestão da troca da Constituição de 1988 por uma carta elaborada por representantes.
“Diante disso, as organizações reafirmam o seu compromisso com as regras democráticas, com a não-violência, discriminação ou intolerância de qualquer natureza e com os valores e fundamentos expressos na Constituição Federal.”
MANIFESTO – Contestar as Eleições é Boicotar a Democracia
Em seu primeiro discurso após a terrível violência da qual foi vítima, o candidato Jair Bolsonaro questionou antecipadamente a lisura do processo eleitoral. Segundo ele, “a possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”. Ao sugerir que só reconhecerá a validade do pleito caso seja vitorioso, o candidato manifesta seu desapreço às regras mais elementares da democracia.
Seu candidato a vice General Hamilton Mourão insinuou recentemente que não descarta um autogolpe “com apoio das forças armadas” e sugeriu a substituição da Constituição de 1988 por uma carta que não seria elaborada por representantes eleitos pelos cidadãos.
Há poucos atos mais simbólicos do sentido da democracia do que o reconhecimento da derrota nas urnas e a legitimação do adversário eleito.
Não à toa, a imprensa costuma noticiar o telefonema de congratulação feito à candidatura vitoriosa pela preterida, no geral poucos minutos após a divulgação pela Justiça Eleitoral do resultado das urnas.
Não é de hoje que vivemos uma crise institucional. É dever de todas e todos — lideranças políticas, imprensa, instituições de Justiça, cidadãs e cidadãos — zelar pelas instituições e pela Constituição Federal. A cadeira de presidente da República caberá àquela ou àquele que o povo escolher. Aos demais, cabe reconhecer a vitória e seguir na luta política, democraticamente.
Nesse contexto, repudiamos as declarações dos candidatos Jair Bolsonaro e do General Hamilton Mourão e reafirmamos nosso compromisso com as regras democráticas, com a não-violência, discriminação ou intolerância de qualquer natureza, com os valores e fundamentos expressos na Constituição Federal, conquistados pela ação conjunta de milhares de homens e mulheres que vieram antes de nós.
Reiteramos, por fim, o compromisso de todos, conforme exposto no Pacto pela Democracia, em defender as instituições e práticas democráticas e produzir eleições limpas, diversas e com ampla participação em outubro, capazes de efetivamente representar a cidadania e fortalecer as bases de confiança e legitimidade no ambiente político.
Assinam esta nota, as seguintes organizações:
Bancada Ativista
Brasil 2030
Bússola Eleitoral
Casa Fluminense
Centro de Liderança Pública
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Escola de Governo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Cidadania Inteligente
Geledés – Instituto da Mulher Negra
ICS – Instituto Clima e Sociedade
INESC
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD
Instituto Construção
Instituto de Estudos da Religião – ISER
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Sou da Paz
Instituto Soma Brasil
Instituto Tecnologia e Equidade
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
Jogo da Política
LabHacker
Mandato Cidadanista
Maria Farinha Filmes
Movimento Acredito
Movimento Agora!
Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo
Open Knowledge Brasil
Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político
Quero Prévias
Rede Filantropia para a Justiça Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Tapera Taperá
Transparência Brasil
Transparência Partidária
Um Novo Congresso é Possível
Vote Nelas
