Organizações repudiam contestação das eleições

Contestar as Eleições é Boicotar a Democracia é o manifesto assinado por mais de 40 organizações em repúdio a declarações dos candidatos Jair Bolsonaro e seu vice, General Hamilton Mourão (PSL).

Ambos colocaram em suspeição a legitimidade do processo eleitoral.

Bolsonaro ainda levantou suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, equipamento usado desde 1996

O manifesto chega depois do atual presidente do STF, Dias Toffoli, afirmar na segunda-feira, dia 17, que as urnas eletrônicas usadas nas eleições são confiáveis, e que não faz sentido questionar a segurança dos equipamentos.

“Não tem absolutamente sentido isso, as urnas eletrônicas brasileiras são totalmente confiáveis”, disse Toffoli, que lembrou que tanto Bolsoraro, como seus filhos, são eleitos há décadas pelas mesmas urnas.

Contestá-las seria contestar seus mandatos e a representatividade deles.

Entidades como Transparência Brasil, Idec, Bancada Ativista, Instituto Vladimir Herzog, Instituto Ethos, Instituto Sou da Paz relembram colocações polêmicas do general Mourão: insinuações de golpe “com apoio das forças armadas” e sugestão da troca da Constituição de 1988 por uma carta elaborada por representantes.

“Diante disso, as organizações reafirmam o seu compromisso com as regras democráticas, com a não-violência, discriminação ou intolerância de qualquer natureza e com os valores e fundamentos expressos na Constituição Federal.”

MANIFESTO – Contestar as Eleições é Boicotar a Democracia

Em seu primeiro discurso após a terrível violência da qual foi vítima, o candidato Jair Bolsonaro questionou antecipadamente a lisura do processo eleitoral. Segundo ele, “a possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”. Ao sugerir que só reconhecerá a validade do pleito caso seja vitorioso, o candidato manifesta seu desapreço às regras mais elementares da democracia.

Seu candidato a vice General Hamilton Mourão insinuou recentemente que não descarta um autogolpe “com apoio das forças armadas” e sugeriu a substituição da Constituição de 1988 por uma carta que não seria elaborada por representantes eleitos pelos cidadãos.

Há poucos atos mais simbólicos do sentido da democracia do que o reconhecimento da derrota nas urnas e a legitimação do adversário eleito.

Não à toa, a imprensa costuma noticiar o telefonema de congratulação feito à candidatura vitoriosa pela preterida, no geral poucos minutos após a divulgação pela Justiça Eleitoral do resultado das urnas.

Não é de hoje que vivemos uma crise institucional. É dever de todas e todos — lideranças políticas, imprensa, instituições de Justiça, cidadãs e cidadãos — zelar pelas instituições e pela Constituição Federal. A cadeira de presidente da República caberá àquela ou àquele que o povo escolher. Aos demais, cabe reconhecer a vitória e seguir na luta política, democraticamente.

Nesse contexto, repudiamos as declarações dos candidatos Jair Bolsonaro e do General Hamilton Mourão e reafirmamos nosso compromisso com as regras democráticas, com a não-violência, discriminação ou intolerância de qualquer natureza, com os valores e fundamentos expressos na Constituição Federal, conquistados pela ação conjunta de milhares de homens e mulheres que vieram antes de nós.

Reiteramos, por fim, o compromisso de todos, conforme exposto no Pacto pela Democracia, em defender as instituições e práticas democráticas e produzir eleições limpas, diversas e com ampla participação em outubro, capazes de efetivamente representar a cidadania e fortalecer as bases de confiança e legitimidade no ambiente político.

Assinam esta nota, as seguintes organizações:

Bancada Ativista

Brasil 2030

Bússola Eleitoral

Casa Fluminense

Centro de Liderança Pública

CIVI-CO

Conectas Direitos Humanos

Escola de Governo

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Frente Favela Brasil

Fundação Avina

Fundação Cidadania Inteligente

Geledés – Instituto da Mulher Negra

ICS – Instituto Clima e Sociedade

INESC

Instituto Alana

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec

Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD

Instituto Construção

Instituto de Estudos da Religião – ISER

Instituto Ethos

Instituto Não Aceito Corrupção

Instituto Sou da Paz

Instituto Soma Brasil

Instituto Tecnologia e Equidade

Instituto Update

Instituto Vladimir Herzog

Jogo da Política

LabHacker

Mandato Cidadanista

Maria Farinha Filmes

Movimento Acredito

Movimento Agora!

Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo

Open Knowledge Brasil

Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político

Quero Prévias

Rede Filantropia para a Justiça Social

Rede Justiça Criminal

Rede Nossa São Paulo

Tapera Taperá

Transparência Brasil

Transparência Partidária

Um Novo Congresso é Possível

Vote Nelas