O fim do neorrepublicanismo

O fim do neorrepublicanismo

Marcelo Rubens Paiva

26 de fevereiro de 2019 | 11h45

Ministro que afirma que índio é latifundiário…

Ministra que afirma que banheiro trans é local de degeneração sexual…

Ministro que pede que seja lido pelos estudantes o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”,  para filmarem e enviarem à Secom (Secretaria de Comunicação do governo) e MEC…

Nada mais fazem do que seguir discurso de campanha, de governar para as maiorias, seja lá o que isso significa.

Os garotos que estudam numa escola do parque do Xingu, ou da aldeia guarani em Boraceia, Aldeia do Rio Silveira, a Escola Estadual Indígena Txeru Ba e kua, o maior prédio, que fica na entrada da reserva, terão que saudar “Deus acima de tudo”?

Não. Ministro já recuou 24 horas depois e admitiu que foi um erro.

O neorrepublicanismo surgiu no começo dos anos 1980, depois da onda de redemocratização que começou nos países europeus (Portugal, Espanha, Grécia), contaminou a América do Sul e Central, desabou o Muro de Berlim e espalhou rapidamente para os países do Leste Europeu

O modelo defende que a República, a união de Estados sob um governo eleito que se renova, vive uma onda neorrepublicana, em que a liberdade como não-dominação, de regimes não-autoritários, parte da participação direta dos cidadãos na vida política.

Ele se inspira na origem da democracia de Atenas: todos participam da vida pública, mantendo a privada, e se submetem às leis que eles mesmos escreveram.

Não por outra, o estágio pós fim da ditadura brasileira, em 1985, foi chamado de Nova República.

E escreveu na nova Constituição o preâmbulo: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos…”

A carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que aparentemente ainda está em campanha, desrespeita a massa grande de estudantes que vem de família agnóstica ou outras religiões.

O tema polemizou.

Ficou em primeiro lugar nos assuntos mais comentados do Twitter.

A oposição se manifestou.

O deputado do PSOL, Marcelo Freixo (RJ), entrou com uma representação contra o MEC, que estaria “totalmente ideologizado, sem rumo ou iniciativas que possam fazer avançar a educação brasileira”.

“Depois de chamar os brasileiros de canibais e de ladrões quando viajam, o ministro da Educação, Vélez Rodríguez, comete crimes grosseiros de improbidade administrativa”, conclui.

O ex-ministro da Educação petista, Aloizio Mercadante, soltou a nota:

“É completamente ilegal tentar forçar a utilização do slogan do candidato Bolsonaro nas escolas. Igualmente ilegal é tentar se apropriar de imagens de crianças para fins políticos. Tal atitude, além de eticamente inaceitável, fere abertamente o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes (ECA), que exige a autorização formal dos pais para a utilização de imagens de crianças para qualquer finalidade.”

“Além disso, atenta contra o artigo 37 da Constituição Federal que em seu § 1º  do artigo XXII estabelece: ‘a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos’.”

Não foi preciso o vice Hamilton Mourão, o sensato, se manifestar.

O MEC recuou hoje de manhã.

Tirou o slogan e o pedido para filmarem as crianças.

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