Liberem todas as drogas

Liberem todas as drogas

Marcelo Rubens Paiva

25 de março de 2009 | 12h33

Proibição faliu. E é a pior das soluções.

Em 1998, a Assembleia Geral da ONU nomeou membros para discutirem um mundo livre das drogas. No começo do mês, em Viena, se reuniram e concluíram que é preciso “o mesmo de sempre”, que a guerra contra as drogas tem sido um desastre, gera estados falidos entre os emergentes, enquanto o consumo aumenta nos países ricos.

Qualquer pessoa com bom senso percebe que nesses cem anos a tentativa é inútil, assassina e sem perspectiva. Por isso, acreditamos que a política menos ruim é legalizar as drogas.

Menos ruim não quer dizer a boa. A liberação, especialmente nos países produtores, traria riscos aos países consumidores. Muitos usuários vulneráveis sofreriam. Mas, na nossa opinião, mais pessoas ganhariam.

Evidências da falência. Hoje em dia, a ONU não fala mais num mundo livre das drogas. É fato que o mercado se estabilizou, mais de 200 milhões de pessoas, 5% da população mundial adulta, usam drogas na mesma proporção que há uma década atrás. A produção da cocaína e do ópio se estabilizou; a da maconha é maior. O consumo de cocaína decaiu gradualmente desde o seu pico nos anos 80 nos EUA. O mesmo aconteceu na Europa.

Os Estados Unidos gastam US$ 40 bilhões para combater o tráfico de drogas. Nos países em desenvolvimento, sangue tem sido derramado. No México, mais de 800 policiais foram mortos desde dezembro de 2006. Mesmo assim, a proibição mina os esforços da guerra contra as drogas.

O preço da droga depende mais da distribuição do que da produção, diz a ONU. O combate ao tráfico arruinou a metade dos produtores de cocaína. Sim, o preço da cocaína nas ruas americanas parece ter aumentado, mas foi a pureza da droga que diminuiu. Há evidências de que o negócio da droga se adapta rapidamente a seus percalços de distribuição. A produção do ópio se mudou da Turquia e Tailândia para Myammar e Afeganistão.


De acordo com a ONU, a indústria da droga ilegal movimenta US$ 320 bilhões por ano. Países emergentes vivem uma corrida de vida e morte contra o crime organizado.

Liberação não nos livraria dos gângsteres, mas transformaria a droga em um problema da lei para um problema de saúde pública. Governos taxariam e regulariam o comércio, usariam fundos para educar o público sobre os riscos e para tratar viciados. Diferentes drogas teriam diferentes taxas e regulamentações. Este sistema pode ser imperfeito, requer constante monitoramento, mas desencorajaria o mercado negro e os desesperados atos de viciados roubarem ou se prostituírem para alimentar seus hábitos.

Existem duas razões para os argumentos de que a proibição nos leva a lugar nenhum. Apesar de algumas drogas ilegais serem perigosas para algumas pessoas, a maioria não sofre danos. Tabaco é mais viciante que a maioria delas. A maioria dos consumidores, incluindo de cocaína e heroína, são usuários eventuais. Eles as usam porque obtêm prazer, como com o uísque e o Marlboro Light.

A liberação daria oportunidades para se negociar com os viciados. Provendo informações honestas sobre os riscos de diferentes drogas, e taxando-as convenientemente, os governos poderiam convencer os consumidores a não se prejudicarem.

A liberação pode encorajar companhias que produziriam drogas legalmente a melhorar o produto a ser consumido. O dinheiro economizado da repressão permitiria os governos a garantir um tratamento aos viciados mais eficaz. O sucesso dos países desenvolvidos em banir o cigarro com taxas e regulamentações mostram que há esperança.

Esta publicação afirma que a proibição é danosa para os países pobres. A liberação não nos livraria do crime organizado. Mas, depois de um século de experiências falidas, deveríamos ao menos tentar.

Calma aí… Este é um resumo da surpreendente matéria de capa de 5 de março da revista de maior prestígio e influência, The Economist, conservadora e liberal [tradução minha]. Merece ser discutida.

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