Constituição brasileira é a segunda maior do mundo

Constituição brasileira é a segunda maior do mundo

Marcelo Rubens Paiva

28 de agosto de 2018 | 17h53

 

Estive lá, fazendo lobby com deficientes. Éramos da comissão das minorias com negros, índios e mulheres. Minorias?!

Encontrava a minha mãe, especialista em direito indígena.

Encontrava-se o Brasil todo pelos corredores do Congresso em 1987, 1988. A Constituinte melhoraria a vida de todos.

Mas brotou um catatau confuso, que seria resolvido depois.

E poderosos grupos de ruralistas, defensores de armamento, evangélicos e o Centrão.

Emenda após a emenda, ela ficou hoje 44% maior do que a original, tornando-se a segunda maior constituição do mundo; perdendo para a da Índia.

É o que constatou o professor da Universidade de São Paulo (USP), Rogério Arantes, num encontro para se debater o aniversário de 30 anos da Constituição Federal na FGV.

O excesso de políticas públicas e sociais é apontado como um dos responsáveis pelo inchaço.

Era fim da ditadura, em que direito era uma palavra doente. Para o professor da FGV, Oscar Vilhena, a “generosidade” da Constituição acontece desde o começo: “Falava-se que essa primeira etapa serviu como um verdadeiro pacto social, em que toda a sociedade que estava minimamente articulada esteve lá para tentar entrincheirar os seus direitos e interesses”.

Floriano Azevedo, também da USP, apontou quatro deficiências que deram numa ordem “disfuncional”

  1. estrutura federativa irracional
  2. instituições que engrandecem e não cabem em si
  3. pouca definição de competências e diálogo entre os poderes
  4. um estado individualista que está mais a serviço dele próprio do que do cidadão

“É uma estrutura fadada a dar errado”, conclui.

Percebemos.

fonte: https://cepesp.wordpress.com

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