Audiovisual brasileiro sai do coma

Audiovisual brasileiro sai do coma

Marcelo Rubens Paiva

21 de maio de 2019 | 12h47

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) volta a aceitar projetos

Depois de semanas de coma induzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que vetou as contas da agência, paralisando todo audiovisual brasileiro, o setor se normaliza.

A agência voltou a aceitar inscrições de projetos, retoma as atividades de fomento e opera normalmente, depois de um novo acórdão do TCU (Acórdão  992/2019, em resposta ao Embargo de Declaração interposto).

O novo documento esclarece questões relacionadas a determinações do órgão de controle sobre os processos de prestação de contas de alguns projetos audiovisuais, bem como questões relativas à operação regular.

O mercado sofre muito preconceito de uma ala da nova política, mas representa uma fatia minúscula (0,64%) da renúncia fiscal no Brasil (quadro acima).

E os números do audiovisual brasileiro são impressionantes.

Gerou receita de R$ 42,7 bilhões em 2015.  R$ 24,5 bilhões foram adicionados à economia brasileira.

Teve R$ 2,13 bilhões de impostos diretos recolhidos, mais R$ 1,25 bilhões de indiretos.

O segmento gastou R$ 134 bilhões em 2015 em publicidade. Em 2013, eram 169 mil empregados, mais 327 mil empregos indiretos, com salário médio de mais de R$ 3,5 mil (de contribuintes que pagam impostos).

Números do IBGE, MIP (Matriz Insumo Produto).

Parar tudo isso, porque as contas não batem em uma ou outra produção pelos rigorosos critérios da Ancine e TCU e excesso de burocracia?

Em seu site, a Ancine manifesta satisfação com os esclarecimentos prestados pelo TCU e reafirma a importância estratégica das políticas de fomento como indutoras do crescimento expressivo apresentado pelo setor audiovisual nos últimos anos.

“Além de gerar emprego e renda, o audiovisual contribui de forma incontestável para o desenvolvimento cultural e artístico do país. A Agência Nacional do Cinema sempre buscará, por todos os meios legais, garantir a continuidade de mecanismos de fomento como o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei do Audiovisual’, explica.

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