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Raízes da corrupção

Luiz Zanin Oricchio

15 de março de 2009 | 12h14

“Uma sequência de episódios reforça a impressão de que a corrupção sempre esteve entre nós. No século 19, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção…” Assim começa o artigo Escola de Transgressão, de José Murilo de Carvalho, primeiro de um dossiê sobre Corrupção – Crime ou Costume?, da Revista de História da Biblioteca Nacional.

Historiadores são seres chatos e imprescindíveis, porque vivem a nos lembrar que a vida não começou ontem e nem no momento em que nascemos. Entramos e saímos do mundo de maneira discreta e ele continua a girar, produzindo a série de eventos que, em nossa passagem por este vale de lágrimas, chamamos de História. Assim, se quisermos entender um fenômeno tão familiar como a corrupção, teremos de ir às suas raízes, e elas não se encontram em nosso passado recente. Pelo contrário. Perdem-se na poeira dos anos.

Além do mais, como lembra o historiador, o sentido do termo muda com o tempo. Durante o Império e a Primeira República, quando se falava em corrupção era para designar a forma de governo e não os indivíduos. Somente a partir de 1945, com a entrada em cena da UDN (União Democrática Nacional), passou-se a centrar as baterias contra a corrupção individual. “Foram também indivíduos que serviram de justificativa para o golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor, personificados na figura dos marajás a serem caçados”, escreve.

Tudo para dizer que o termo “corrupção” é ambíguo e talvez seja melhor trabalhar com o conceito de transgressão à lei. O problema do respeito às leis no Brasil é a sua profusão. O furor legiferante tem sua origem na composição bacharelesca da elite política. Como diz Carvalho, no Brasil o legislador é um demiurgo, um reformador da natureza. Feita a lei, ele pensa que o problema está resolvido, por isso a legislação deve ser pensada em seus mínimos detalhes. Na Common Law anglo-saxônica, pelo contrário, a lei regula o comportamento costumeiro. Aqui, o cipoal de leis convida à transgressão.

Desse modo, a expansão incontrolada da lei teria sido em parte responsável pelas revoltas populares do século 19. O episódio de Canudos seria o mais trágico entre os confrontos dessa legalidade com os valores tradicionais. Já no Brasil atual existem parcelas da população que seriam estranhas à lei, enquanto outras, os poderosos do campo e da cidade, se esmeram em fazer as leis em seu proveito. Nos interstícios entre uma lei tão abrangente que não pode ser aplicada e a ausência de lei, insinua-se o “jeitinho”, a pequena transgressão, já transformada em dado cultural.

A História mostra como é complicado o estudo de algo em aparência tão evidente como a corrupção.

(Cultura, 15/3/09)

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