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Carta de Gramado

Luiz Zanin Oricchio

27 de setembro de 2020 | 22h53

A pedidos, divulgo este importante documento:

 

CARTA DE GRAMADO _CINEMATECA

 

A produção cultural brasileira já enfrentou ataques demolidores por parte de muitos governos – os anos Collor foram exemplares nesse sentido: destruíram a EMBRAFILME e derrubaram as estruturas do cinema brasileiro, levando consigo estúdios, laboratórios, planos e sonhos. Foram 5 anos de terra arrasada, mas depois de muito esforço e luta nos reerguemos. Os governos terminam, mas a produção cultural segue pulsando, é uma necessidade atávica dos ser humano.

 

Até mesmo quando não ameaçados diretamente, os criadores e produtores culturais brasileiros têm sido, no máximo, tolerados. E quando reconhecidos em sua importância, recebem recursos e programas de apoio como se fossem favores – concessões para algo supérfluo. Jamais a cultura e as artes receberam o devido reconhecimento do que representam para a cidadania, para a educação, para uma real inclusão, para a constituição de nossas identidades diversas. Em raros momentos gozaram de estruturas sólidas e sustentáveis de apoio que por isso se desfizeram.

 

E hoje, quando tudo ou quase tudo que já era precário desmanchou-se no ar, são poucas as perspectivas de reconstrução. Viveremos um novo momento desértico? Pode ser; aliás, já o vivemos em parte, mas não iremos desaparecer porque não se mata uma cultura e o nosso cinema é a prova indiscutível da capacidade de resistir e de seguir criando.

 

Mas será mesmo possível e desejável apagar o nosso passado, o conjunto das imagens que encerram os nossos olhares, depositado na Cinemateca Brasileira? Fazer com que sumam do mapa cinematográfico os clássicos brasileiros que atingiram inegável reconhecimento aqui e no mundo? Levará o descaso brasileiro à anulação de importantes contribuições à linguagem estudadas em livros e teses, que deram origem a outros filmes e foram eternizados em restauros nas mais importantes cinematecas do mundo?

 

A Cinemateca Brasileira abriga esse grande tesouro. Nela estão também depositados registros de amadores que se estendem do início do século XX até hoje, todo o arquivo do Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo, o DIP; uma parte considerável do acervo da TV Tupi, todas as imagens e matérias do Canal 100, além de parte considerável da produção audiovisual brasileira contemporânea. São 250.000 rolos de filmes e cerca de 1 milhão de documentos.

 

Mais uma pergunta:  o país que assiste impotente à queima da fauna e da flora do Pantanal e da Amazônia irá tolerar o apagamento das imagens que constituem a nossa identidade como nação?  Aceitaria a ocorrência de uma nova vergonha que se somaria à vasta lista de vergonhas nacionais, entre elas o calamitoso e anunciado incêndio do Museu Nacional?

 

Em dezembro do ano passado, quando o Ministério da Educação não renovou o contrato com a Associação Roquette Pinto, OS responsável pela gestão anterior da Cinemateca Brasileira, esta última ficou acéfala e em quase total abandono por seis meses, fruto da omissão da Secretaria Especial de Cultura que, na ocasião, não resgatou a instituição para os seus quadros.

 

Dado o risco alarmante para o acervo e as instalações, ocorreram importantes mobilizações da comunidade cinematográfica, com destacado apoio internacional e da sociedade brasileira. A tais manifestações, que contaram com ampla cobertura da imprensa, se somou uma ação contra a União movida pelo Ministério Público Federal.

 

No início de agosto, em aparente resposta a estas pressões, a União, através da Secretaria do Audiovisual, retomou as chaves da Cinemateca que ainda estavam em mãos da Roquette Pinto e prometeu providências. Na ocasião, sentimos que o Secretário Substituto inaugurava um momento de diálogo com as entidades da sociedade civil e a comunidade cinematográfica. Chegamos até mesmo a discutir alternativas para que se garantisse a conservação e a integridade do acervo, bem como das edificações da Cinemateca.

 

O então Secretário pediu duas semanas de prazo para que os serviços básicos interrompidos por falta de pagamentos fossem recontratados e sugeriu a elaboração de uma proposta por parte da Sociedade Amigos da Cinemateca, a SAC, para que esta pudesse contratar provisoriamente, por três meses, os funcionários necessários para a manutenção do acervo e do equipamento da instituição. O pagamento seria feito graças às emendas de vereadores paulistanos solidários à luta pela Cinemateca – como Gilberto Natalini, Celso Giannazi e Eliseo Gabriel – que motivaram seus companheiros de Câmara Muncipal a também destinarem parcelas de suas emendas. A prefeitura de São Paulo através da SPCine contribuiria para viabilizar tal repasse ainda neste exercício.

 

Ao mesmo tempo, o Secretário afirmou que a SAv divulgaria em uma ou duas semanas o chamamento para a escolha de uma nova OS para gerir a Cinemateca, com um novo regimento ao qual seria reincorporado o Conselho Consultivo. Composto por entidades do audiovisual, personalidades e representantes da sociedade civil, o Conselho fora desativado pelo então Ministério da Cultura, em 2013.

 

Transcorridos 50 dias da citada entrega de chaves, após inúmeros telefonemas, mensagens, consultas entre as partes e adiamentos, foram garantidos os serviços básicos e emergenciais de água e de luz (cujos pagamentos dos atrasados ainda dependem do reconhecimento da dívida que a Roquette Pinto pleiteia); foram contratados os serviços de limpeza, embora a empresa não seja especializada; foram contratados serviços de manutenção dos equipamentos de climatização, embora a empresa não detenha a expertise necessária; foram contratadas uma mini brigada anti-incêndio composta por dois funcionários e uma empresa de vigilância patrimonial das dependências.

 

No entanto, entre as necessidades emergenciais falta o fundamental trabalho dos funcionários especializados sem os quais o acervo não estará preservado, mesmo com a retomada dos serviços básicos acima descritos. O plano de trabalho temporário solicitado pelo Secretário do Audiovisual à Sociedade Amigos da Cinemateca para o serviço de operação de equipamentos específicos para o monitoramento, a conservação e a segurança do acervo, ainda não foi aprovado. Apesar dos esforços empreendidos pelas partes, segue inalterada a situação de enorme risco.

 

Vale dizer ainda que a dotação prevista no projeto de Lei Orçamentária da União para a Cinemateca Brasileira no ano de 2021 é uma regressão jamais assistida: dos já insuficientes R$ 12.500.000,00 anuais previstos, mas não repassados neste ano de 2020, a previsão é de uma queda brutal para R$ 4.700.000,00 com eventuais R$ 5.297.692,00 que dependerão de aprovação no Congresso!

 

Com uma verba como essa a Cinemateca Brasileira será reduzida a um mero depósito de filmes, negando toda a sua importância e excelência como centro de preservação, irradiador do cinema e da cultura.

 

Esse Manifesto das entidades envolvidas no movimento pela Cinemateca Brasileira é um alerta à comunidade audiovisual e à sociedade brasileira bem como ao atual governo que hoje é inteiramente responsável por tudo o que vier a ocorrer com uma das maiores Cinematecas da América Latina e que já foi considerada um dos 5 (cinco) mais importantes centros de restauração de filmes do mundo.

 

As manifestações públicas ou não, que conheceram um justo e paciente arrefecimento em função das negociações, podem ser retomadas se o importante diálogo que iniciamos não resultar em soluções efetivas. É urgente que se coloque um ponto final à insustentável situação de risco em que se encontra a Cinemateca.

 

As associações de cineastas, de preservadores audiovisuais, as cinematecas de todo o mundo, os festivais de cinema, a imprensa nacional e internacional, a comunidade artística, os frequentadores e amantes do cinema, aguardam uma solução urgente e imediata para a Cinemateca Brasileira, quem sabe, viabilizada por uma parceria inédita entre o poder público e a sociedade civil.

 

PELA REABERTURA IMEDIATA DA CINEMATECA BRASILEIRA !

 

Signatários:

SOS CINEMATECA-APACI – Associação Paulista de Cineastas

ABPA – Associação Brasileira da Preservação Audiovisual

CINEMATECA VIVA

CINEMATECA ACESA

 

Adesões

48º FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO

4º CONEXÕES GRAMADO FILM MARKET

AAMICA – Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio – RS

ABC – Associação Brasileira de Cinematografia

ABELE – Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos e Serviços Audiovisuais também assina.

ABRACCINE – Associação Brasileira de Críticos de Cinema

ABRACI- Associação Brasileira de Cineastas (RJ)

ACCIRS Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul

AMC- Associação dos Montadores de Cinema

ANDAI – Associação Nacional Distribuidores Audiovisual Independente

API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro

APTC ABD RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS

BRAVI – Brasil Audiovisual Independente

COLEGIADO SETORIAL DO AUDIOVISUAL do Rio Grande do Sul

CONNE – Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste

DA CÂMARA FEDERAL

DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual

FORUM BRASILEIRO DE ENSINO DE CINEMA E AUDIOVISUAL

FRENTE NACIONAL DE PRODUTRES

FRENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL

PAVI- Pesquisadores do Audiovisual e da Iconografia

SIAESP – Sindicato da Indústria Visual do Estado de São Paulo

SIAV Sindicato da Industria Audiovisual do Rio Grande do Sul

SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (RJ)

SINDAV MG – Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais

SINDCINE: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal

STIC – Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica e Audiovisual

Tendências: