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Anatomia de um julgamento

Luiz Zanin Oricchio

22 de abril de 2012 | 10h11

Janet Malcolm abre seu Anatomia de um Julgamento – Ifigênia em Forest Hills com uma cena descritiva de tribunal. O advogado de defesa diz que sua cliente vai usar da palavra. O procedimento quebra um momento de monotonia, em que tudo parecia já ter sido dito. Caso rumoroso, midiático. Mazoltuv Borukhova, uma médica de origem uzbeque de 35 anos, estava sendo acusada de assassinato.

Janet, escritora famosa de livros como O Jornalista e o Assassino e A Mulher Calada (sobre Sylvia Plath, que está agora sendo relançado pela Cia das Letras), traça um retrato da ré: “mulher baixa e magra, de aparência peculiar. Seu traços eram delicados e a pele tinha uma palidez cinzenta”. Prossegue, com a descrição das roupas (paletó preto masculino e uma saia preta, que ia até o chão) e da atitude da acusada, que, durante a maior parte do tempo, mantinha postura altiva ou tomava notas num caderninho.

O detalhismo revela-se parte da estratégia do texto. Janet descreve o julgamento como um ritual – um teatro, em suma. Nesse palco, o veredicto dependerá talvez menos das evidências apresentadas que do combate retórico entre promotor e advogado de defesa. E, também, das aparências, em particular de quem está sendo acusado. Daí a suposição de que tanto o tipo físico de Borukhova, quanto seus trajes e atitudes tenham influenciado seu destino, traçado pelo corpo de jurados. Borukhova não fazia questão de se apresentar como mulher simpática, ou arrependida, ou injustiçada. Parecia, no fundo, indiferente ao que ali se passava e superior aos que a julgavam.

Mazoltuv (ou Marina) Borukhova não estava sendo acusada sozinha. Junto com ela havia o autor material do crime, Mikhail Mallayev, que disparara duas vezes e ferira de morte o ortodontista Daniel Malakov, ex-marido de Borukhova. Havia testemunhas do crime. E evidências de ligação entre Mallayev e Borukhova, que haviam trocado nada menos de 91 telefonemas nas vésperas do crime. As ligações estavam registradas nos celulares, o que parecia configurar o homem como autor do crime e a mulher como mandante. O motivo estaria na guarda da filha de Borukhova e Malakov, a garota Michelle, de cinco anos, que vivia com o pai. Após a separação, a mãe perdera a guarda.

Todos os envolvidos – a vítima, os dois acusados e suas famílias – pertenciam à seita judaica bucarana, cuja história se entranha num emaranhado de versões e lendas. Seria uma das tribos perdidas de Israel e sobreviveu a dois mil anos de opressão sob domínios persa, mongol, árabe, do império russo e, por fim, soviético. Borukhova nascera no Uzbequistão, na antiga União Soviética, e chegara aos Estados Unidos em 1997, onde estudara medicina, se formara e passara a exercer. Apresentava ainda, na observação de Janet Malcolm, um pequeno sotaque em seu inglês ligeiramente imperfeito.

Todos esses detalhes são importantes para a compreensão do caso. São estrangeiros emigrados nos Estados Unidos. Fazem parte de uma comunidade fechada, na qual se cozinham simpatias e desafetos. Existem oscilações linguísticas, algumas decisivas. Por exemplo, uma das provas apresentadas no tribunal era uma fita de áudio, registro de uma conversa entre Borukhova e Mallayev, falando em bucárico e russo. A conversa é banal, mas as duas últimas frases chamam a atenção do júri: “Você vai me fazer feliz?”, pergunta Mallayev, ao que Borukhova responde “sim”. Mas como o áudio não estava nítido, outra tradução foi proposta: “Você está descendo?”, ao invés de “você me fará feliz?”. Em uma alternativa, aparece a sugestão do envolvimento amoroso; em outra, apenas se pergunta se a interlocutora está saindo de um automóvel.

Nesse nível de sutilezas e equívocos se constrói o veredicto de um caso em que não existe prova material mas apenas indícios. Até o final Borukhova proclamou sua inocência, e foi condenada à prisão perpétua, sem direito a condicional. O que atende pelo nome de justiça não passa, de acordo com Janet Malcolm, de uma competição entre versões concorrentes, a da defesa e a da promotoria. A isenção completa é mera ficção. Por mais que haja escolhas e impugnações na formação de um corpo de jurados, ele sempre terá uma tendência, pró ou contra o réu. O mesmo se pode dizer do juiz.

No caso de Borukhova havia uma motivação clara – a disputa pela criança, explorada o tempo todo por Leventhal, o promotor. A condenação, segundo a narrativa de Janet, passa menos pela apresentação de provas irrefutáveis (mesmo porque elas não existiam, neste caso) que pela construção de um culpado. “Era tão inevitável que Borukhova se vingasse de Daniel pela perda de Michelle quanto Clitemnestra se vingaria de Agamêmnon pela perda de Ifigênia”, escreve. Esse peso mítico se abateu sobre Borukhova. Assim como Clitemnestra assassinou Agamêmnon por este haver oferecido Ifigênia em sacrifício a Artêmis, Borukhova teria matado, com seu cúmplice, o homem que a privara de Michelle. Entre as versões concorrentes – a assassina vingativa ou a médica dedicada e gentil – prevaleceu a da acusação.

É quase uma redundância dizer que, ao esmiuçar um caso judicial, Janet Malcolm toca também em algumas de suas já assumidas obsessões profissionais. Entre elas, a principal, a impossibilidade de ser completamente neutro no exercício do ofício jornalístico; ou idealmente justo, no caso dos homens de toga. Somos sempre vítimas de nossas propensões e o melhor que podemos fazer é estar consciente delas, para que possamos enfrentá-las. Na medida do possível.

Na longa entrevista concedida (por e-mail) a Katie Roiphe, e publicada na Paris Review, presente no livro à guisa de posfácio, Janet fala de um livro fundamental em sua formação e visão do mundo – Orientalismo, de Edward Said, e sua ideia de que não existe o observador imparcial, “que toda narrativa é modulada pelo viés do narrador”. Deveríamos entender essa circunstância do nosso conhecimento, de uma vez por todas.

(Sabático)

 

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