Teatro Municipal não aprova contas e decide romper contrato com Instituto Odeon

Para a fundação, houve "utilização de recursos em desacordo com o plano de trabalho pactuado e baixa economicidade na realização de diversas atividades desenvolvidas”; Odeon vai recorrer

João Luiz Sampaio

08 de janeiro de 2020 | 10h56

A Fundação Teatro Municipal de São Paulo decidiu pedir a rescisão do contrato com o Instituto Odeon, responsável pela gestão do teatro. A determinação foi publicada na edição de ontem, 7, do Diário Oficial do Município e, segundo o texto, foi motivada pela reprovação das contas do Odeon relativas a 2018. A entidade pode recorrer.

O Odeon foi escolhido para gerir o Municipal em 2017. No final de 2018, o então secretário municipal de Cultura André Sturm propôs o fim do contrato, condicionando a ele a aprovação das contas, sendo acusado de chantagear o instituto. Em seguida, Ale Youssef, ao assumir a secretaria, manteve o contrato e determinou a abertura de investigação sobre as prestações feitas. As contas referentes a 2017 já haviam sido aprovadas com ressalvas. No início de novembro de 2019, o Odeon entregou sua defesa referente a 2018, que foi então avaliada por uma comissão instituída pela fundação para tratar do caso.

O relatório da comissão apontou, de maneira geral, três problemas na prestação de contas: utilização indevida de recursos associada às despesas próprias do Instituto Odeon; utilização de recursos em desacordo com o plano de trabalho; utilização de recursos em finalidade diversa da estabelecida no termo de colaboração. Entre as questões específicas apontadas estão despesas não aprovadas pela fundação, o pagamento de diárias ao corpo diretivo, gastos com passagens aéreas e hospedagens e a não prestação de contas.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a Fundação Theatro Municipal acolhe a proposta de rescisão do Termo de Colaboração entre a prefeitura e o Odeon “considerando a utilização de recursos em desacordo com o plano de trabalho pactuado e a baixa economicidade na realização de diversas atividades desenvolvidas”.

Procurado pelo blog, o Instituto Odeon pronunciou-se por meio de nota oficial na qual “reafirma ter cumprido todas as exigências do contrato, tendo o Theatro Municipal, sob a sua gestão, atingido novos e importantes patamares de qualidade para a cidade de São Paulo. Todas as ações do Instituto se basearam nos mais altos padrões éticos e de conformidade e seguiram rigorosamente a legislação. Apesar da decisão de rejeição das contas, há o reconhecimento da Fundação de que não houve qualquer ação que representasse desvio de recursos públicos por parte do Instituto. A rejeição está fundada em divergências interpretativas acerca de algumas das despesas do Instituto. Muitos dos apontamentos anteriores foram acolhidos após explicações do Instituto. O Odeon vai recorrer da decisão da Fundação Theatro Municipal.”

O Instituto Odeon tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso à Fundação contra a rescisão do contrato e de dez dias úteis para apresentar recurso à Secretaria Municipal de Cultura contra a rejeição das contas. As decisões podem ser revertidas ou mantidas.

Próximos passos

A Secretaria Municipal de Cultura deve mudar ainda este ano, como adiantado pelo Estado em dezembro, o modelo de gestão do Teatro Municipal de São Paulo, com o estabelecimento de um contrato de gestão diretamente entre uma organização social e a prefeitura, sem intermédio da fundação, que será extinta. Para isso, está previsto para este ano um novo edital de chamamento para seleção de OSs. O próprio Odeon, no caso da aprovação de suas contas, poderia concorrer, mas ficará impedido caso a rescisão do contrato seja mantida e a fundação resolver aplicar penalidades previstas em lei: a suspensão por até dois anos ou a suspensão definitiva de contratar com o setor público.

Se for mantida a saída do Odeon, a questão é saber quando o edital será lançado e se isso acontecerá antes da saída oficial do Odeon – o termo de colaboração prevê um prazo de 90 dias úteis para a transição, ao longo do qual os contratos são passados a uma nova entidade, permitindo a continuidade dos projetos ligados ao teatro, como a programação já anunciada para 2020.

O mesmo vale para a equipe artística contratada pelo Odeon, como os maestros da casa ou mesmo o posto de direção artística. Em entrevista ao Estado no final do ano, a secretária-adjunta Regina Silvia Pacheco indicou que o contrato de gestão a ser feito com uma nova OS deve determinar que a secretaria ficará responsável por escolher postos-chave do teatro: ela citou como exemplo justamente o posto de diretor artístico, o que sugere continuidade de programação e conceito.

Em entrevista, Silvia Pacheco afirma que a expectativa da secretaria é de que a nova OS seja escolhida a tempo da saída do Odeon. Segundo ela, não há nenhum cenário no qual a programação será interrompida (leia entrevista aqui).

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