João Luiz Sampaio
08 de janeiro de 2020 | 12h52
Texto atualizado às 21h, com novas informações sobre a possibilidade do Instituto Odeon concorrer a um novo chamamento de entidades para gestão do Teatro Municipal.
Com a decisão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo de propor a rescisão do contrato com o Instituto Odeon, responsável pela gestão do teatro desde 2017, o que acontece com a programação e com o teatro?
A decisão foi motivada pela reprovação nas contas do Instituto Odeon referentes ao ano de 2018, sugerida por uma comissão instituída pela secretaria Municipal de Cultura. O Odeon nega irregularidades e diz que vai recorrer da decisão.
São dois os recursos possíveis: um perante a fundação (no prazo de cinco dias) contra a rescisão do contrato e um perante a secretaria (no prazo de dez dias) contra a rejeição das contas.
Segundo a secretária adjunta Regina Silvia Pacheco, a secretaria trabalha com alguns cenários.
Depois da apresentação dos recursos do Odeon, os departamentos jurídicos da fundação e da prefeitura serão acionados e não há previsão, de acordo com ela, para que publiquem suas decisões finais.
A partir daí, há duas possibilidades.
“No caso de ser mantida a rescisão e a rejeição das contas, a diretoria da fundação dá ao Odeon um prazo de 90 dias para a elaboração de um plano de desmobilização. A fundação então aprova o plano e ele é colocado em prática”, explica a secretária.
Ela imagina que todo esse processo deve ser completado até o final de abril. E até lá, diz, há a expectativa de que um novo chamamento de organizações sociais para a gestão do Municipal seja realizado, com a escolha de uma nova entidade que então passaria a gerir o teatro, herdando os contratos previamente acertados pelo Odeon.
“O segundo cenário acontece se a decisão for contrária à rescisão do contrato. Neste caso, o Odeon segue trabalhando e o chamamento acontece da mesma maneira, pois independe da relação com o Odeon e tem a ver com a instituição de um novo modelo de gestão.”
A secretária explica que mesmo com as contas rejeitadas, o Odeon pode concorrer novamente. “O impedimento acontece se a Fundação Theatro Municipal decidir aplicar uma das penalidades previstas em lei: suspensão por até dois anos ou suspensão definitiva de contratar com o setor o público. Aplicar penalidade é um procedimento específico, separado da rejeição das contas; requer outra decisão e também abre prazo para recurso.”
Há ainda um terceiro cenário, no caso do novo chamamento não ser concluído a tempo da saída do Odeon. “Não queremos que isso aconteça, mas pode acontecer e precisamos estar prontos para isso também. Há duas saídas. A primeira é prorrogar o prazo de desmobilização do Odeon por mais 60 dias, por exemplo. A segunda, da qual gostamos menos, é a saída do Odeon e a assinatura de um contrato emergencial com outra entidade até ser escolhida uma nova OS.”
Segundo Silvia Pacheco, em qualquer cenário não existe a possibilidade de cancelamento ou interrupção da programação já anunciada para 2020.
