Prefeitura adia mudanças na gestão das escolas de música e de bailado

Prefeitura adia mudanças na gestão das escolas de música e de bailado

O projeto havia sido colocado em consulta pública há dez dias e despertou reações de alunos e professores: um abaixo assinado na internet reuniu mais de 80 mil assinaturas e uma manifestação havia sido marcada para a manhã deste sábado em frente ao Teatro Municipal

João Luiz Sampaio

06 de março de 2020 | 15h35

A Prefeitura Municipal de São Paulo adiou a proposta de mudança na gestão das escolas municipais de música e bailado. O projeto havia sido colocado em consulta pública há dez dias e despertou reações de alunos e professores: um abaixo assinado na internet reuniu mais de 80 mil assinaturas e uma manifestação está marcada para a manhã deste sábado em frente ao Teatro Municipal.

O projeto da Secretaria Municipal de Cultura incluía a extinção da Fundação Theatro Municipal, que já havia sido postergada na Câmara Municipal em acordo feito por vereadores da base e da oposição, e a instituição do modelo de gestão via organizações sociais para as escolas, que passariam a ter administração independente.

Em comunicado em sua conta no Instagram, a Secretaria Municipal de Cultura afirmou que, a partir dos comentários feitos durante a consulta pública, no que diz respeito às escolas, “entendemos que eventuais novos modelos devem permanecer em estudo, e que propostas alternativas ainda necessitam amadurecimento”. “Portanto não haverá edital de chamamento para organizações sociais interessadas neste momento”, diz o texto.

Quando anunciado, o plano foi criticado por professores, que questionavam os novos critérios pedagógicos propostos e acusavam a prefeitura de utilizar a mudança no modelo de gestão como pretextos para demissões e o que chamaram de “desmonte” das escolas. Em resposta, a prefeitura atribuiu as críticas a um desejo de evitar mudanças que pudessem profissionalizar as atividades das instituições.

Em comunicado, o Grêmio da Escola Municipal de Música considerou o adiamento uma “grande conquista”. Mas decidiu manter a manifestação prevista para este sábado. “A prefeitura diz que não haverá edital neste momento. Iremos às ruas demonstrar que não haverá momento no qual esse assunto será esquecido. Queremos mostrar que não aceitaremos nada menos que uma gestão participativa”, diz o texto.

Segundo a prefeitura, a mudança na gestão do Teatro Municipal será mantida e em breve será lançado edital de chamamento para organizações sociais interessadas em gerir o teatro e seus corpos estáveis. Atualmente, a gestão é feita não pela lei das OSs mas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).