Para onde vai o Teatro Municipal de São Paulo?

Em meio a investigações, futuro do teatro poderia surgir do enfrentamento a uma questão estrutural ainda mal resolvida

João Luiz Sampaio

17 de março de 2016 | 15h15

O caderno Metrópole publicou nesta quinta, 17, uma matéria na qual revela que o ex-diretor geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, José Luiz Herencia, sobre quem pairavam acusações de corrupção de desvio de verbas, confessou os crimes e fechou acordo de delação com o Ministério Público Estadual. Em seu depoimento, ele acusa William Nacked, do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, de ter desviado R$ 6 milhões; afirma que o maestro John Neschling também foi favorecido, por meio de contratos firmados com o produtor Valentin Proczynski a respeito de um espetáculo com o grupo catalão Fura del Baus; e diz que o secretário de Comunicação da Prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, se “empenhou pessoalmente” para que o contrato relativo a essa apresentação fosse firmado e honrado.

Desde o início do imbróglio no Municipal, quando surgiram as suspeitas com relação à atuação de Herencia, a Prefeitura tem se mostrado disposta a colaborar com todas as investigações. É de se esperar que essa abertura continue, mesmo que as descobertas envolvam figuras de proa da gestão e do projeto artístico do Municipal – com a ressalva, claro, de que delações precisam vir acompanhadas de provas que as sustentem, ônus de qualquer processo acusatório. Das denúncias feitas até agora, de qualquer forma, ficam algumas dúvidas, ainda não respondidas. Por que se pagou um cachê referente a um espetáculo que foi cancelado, ainda mais se esse cancelamento ocorreu, como foi explicado na época, por falta de verbas? Se o espetáculo não aconteceu, onde está e para onde vai o dinheiro já pago? E, por fim, qual a justificativa para a intervenção do Secretário de Comunicação em negócios do Municipal – e qual a posição sobre tudo isso da Secretaria Municipal de Cultural, em silêncio até agora?

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Enfim, que as investigações continuem e estabeleçam responsabilidades onde elas de fato existem. Ainda assim, uma pergunta é inevitável: para onde vai o Theatro Municipal daqui em diante? E a resposta exige um balanço que, quatro anos depois, já pode começar a ser feito.

A gestão que hoje está à frente do Teatro Municipal de São Paulo assumiu o cargo em 2013 com um discurso claro acerca de seus objetivos: dar solidez institucional ao teatro e estabelecer a profissionalização do esquema de produção, tendo em vista o aumento na oferta de espetáculos, com a ópera como carro-chefe da programação. Tudo isso dentro de um novo contexto administrativo, uma vez que no final da gestão anterior havia sido aprovado o projeto que transformava o Municipal em uma fundação pública.

Avanços foram, de fato, feitos, como a contratação via CLT dos corpos estáveis (em cumprimento do que diz a legislação dentro do contexto da fundação). Houve ainda uma reformulação da atividade dos corpos estáveis, com o Coral Paulistano e o Quarteto de Cordas da Cidade ganhando maior autonomia em sua atuação e a Orquestra Experimental de Repertório se aproximando da Escola Municipal de Música, que por sua vez ganhou um projeto novo e mais integrado com a atuação do teatro, com a criação de um Opera Studio, de um Núcleo de Música Antiga e, no começo deste ano, de um ateliê de criação contemporânea. Ao menos em conceito, todas essas atitudes foram pensadas em conjunto, ou seja, com a proposta de estabelecer uma nova dinâmica interna de trabalho, no âmbito da tal “profissionalização”. Em conceito, algo de fato moderno: dar liberdade aos conjuntos para que trabalhem sua individualidade e, com ela, contribuam a um projeto mais amplo comum.

O problema é que, do ponto de vista institucional, não se pode dizer que houve de fato uma modernização. Aqui é preciso entender como funciona a gestão do teatro. Como fundação pública, o Municipal passou a ser gerido por uma organização social, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, responsável por firmar os contratos relativos ao teatro e seu funcionamento. O estatuto da fundação, por sua vez, estabelece uma hierarquia artística clara, com a presença de um diretor artístico e de diretores dos grupos artísticos (orquestras, corais, balé) que, juntos, formam um conselho artístico. O objetivo, em conceito, e aqui não há julgamento de valor sobre ele, é justamente a descentralização das decisões, tendo em vista uma gestão mais aberta e democrática, que pense o teatro em conjunto a partir de suas diferentes atividades – e elas são muitas, incluindo não apenas a difusão como projetos de formação, que caem sob a responsabilidade de uma área específica, a Diretoria de Formação.

Todos os diretores, de acordo com o previsto pelo estatuto, recebem de acordo com um teto calculado no âmbito do funcionalismo público. Isso, de cara, gerou um problema: como remunerar adequadamente um diretor artístico dentro dessas regras? Não era possível. E a solução encontrada foi fazer com que o contrato com este diretor passasse para o âmbito da OS, ou seja, durante boa parte da gestão a Fundação Theatro Municipal de São Paulo não teve um diretor artístico, com o responsável pela função sendo contratado como diretor artístico da OS, ou seja, do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. Se não cito nomes, ainda que eles sejam amplamente conhecidos, é apenas para ressaltar que a questão não é pessoal mas, sim, estrutural, na esperança de deixar de lado o personalismo que costuma varrer para debaixo do tapete aquilo que é mais importante, ou seja, o funcionamento da instituição. Enfim, pode-se até dizer que se trata de mera questão técnica. Mas não é. Sem um diretor artístico para a fundação, não há conselho artístico. Sem conselho artístico, institucionaliza-se a centralização do poder em um projeto que, em sua essência, previa a descentralização. E, pior, este poder vai para as mãos de alguém que, no final das contas, não pertence à instituição. A mesma confusão se dá na área administrativa. Quem cuida dos negócios do teatro, o diretor geral da fundação ou o presidente da OS? Tanto o teatro quanto a OS, aliás, tem conselhos constituídos. Qual o fórum comum de debates entre eles? Existe algum?

Talvez este modelo de fundação, herdado da gestão anterior, não seja o ideal – e isso já foi falado desde 2013, quando os trabalhos começaram. Se é esse o caso, há duas opções: ou se refaz o modelo de fundação ou se encontra uma alternativa, uma solução para as contradições que o modelo atual sugere. E o fato é que, quatro anos depois, nenhuma das duas coisas aconteceu. Pelo contrário, se houve R$ 20 milhões de desvio, como suspeita o Ministério Público, parece claro que há brechas tanto na relação entre fundação e OS quanto nos mecanismos de fiscalização.

Extraoficialmente, fala-se que o teatro, atualmente sob intervenção da prefeitura, nomeou uma direção artística para a fundação. Mas qual será sua atribuição? A ela vai caber definir os rumos artísticos do teatro, junto ao conselho? Se é esse o caso, o que sobra para o diretor artístico do IBGC? Ou o maestro John Neschling seguirá responsável pela temporada de óperas e a direção artística vai trabalhar com os demais grupos e programações da casa? Se é esse o caso, isso vai significar de fato uma descentralização dos trabalhos em torno de um projeto artístico ou teremos, a partir de agora, duas ideias de teatro, trabalhando sob o mesmo teto, mas com projetos potencialmente diferentes? Ou ainda: a figura da direção artística será meramente decorativa? Se é esse o caso, então voltamos à era do coordenador dos corpos estáveis, que nos anos 1980 e 1990 era o responsável legal pelo que ocorria dentro do teatro, sem ter para isso algum poder, sempre colocado na mão de um maestro contratado como diretor artístico (cargo que, de fato, não existia no organograma do Municipal).

Essa realidade estrutural confusa obviamente tem consequências do ponto de vista artístico. Não entro aqui no mérito da qualidade das montagens, que definitivamente existiu. Falo, na verdade, de alguns números. Em 2013, primeiro ano de gestão, a necessidade de “arrumar a casa” levou ao cancelamento de uma temporada lírica previamente anunciada, sua substituição por concertos sinfônicos e a realização de quatro montagens. Três anos depois, a temporada do Municipal pode ser descrita exatamente da mesma forma, com o cancelamento de uma temporada previamente anunciada, sua substituição por concertos sinfônicos e a realização de quatro montagens. E a casa, obviamente, não está arrumada.

A justificativa tem sido a crise, como de resto em outras esferas, como nos projetos musicais do governo do estado, que tem sofrido uma sucessão de cortes que não levam em consideração as especificidades das iniciativas, nivelando todas pela porcentagem fria da redução. A crise, claro, existe, ainda mais para quem realiza contratos em moeda estrangeira. Mas não explica tudo. Bom, há também o dinheiro desviado. Mas ele também não dá conta do problema. O fato é que o Municipal não perdeu dinheiro de 2013 para 2016: seu orçamento foi de R$ 65 milhões para R$ 99 milhões. Nesta conta, claro, entra o dinheiro empenhado para bancar os novos custos trabalhistas do teatro. Mas, ainda assim, ao contrário do que houve na esfera estadual, não houve cortes orçamentários em termos absolutos. Pelo contrário, nos últimos anos, o Municipal, além do aumento orçamentário, recebeu suplementos de verba na casa dos R$ 20 milhões.

E então, para onde vamos?

No final das contas, o estado atual das coisas pode ser visto como uma oportunidade: a oportunidade de lidar com uma questão que, há décadas, vem sendo deixada de lado. A discussão sobre maestros, óperas e cantores é sempre mais divertida e estimulante. Mas é preciso aceitar, de uma vez por todas, que antes dela vem outra, fundamental: como criar uma estrutura de trabalho dinâmica e saudável. Restam ao menos nove meses de gestão. Dá tempo ainda da nova direção sinalizar uma volta ao conceito original, à modernização, desta vez indo além do simples discurso. Se fizer isso, poderá afirmar que de fato deixou um legado perene e importante para o Teatro Municipal de São Paulo.

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