Cancelamentos de exposições, fechamento de vagas de alunos, demissão de funcionários, fim de projetos pedagógicos, redução nos horários de funcionamento, fechamento de teatro, extinção de grupos. Esses são alguns dos impactos do contingenciamento de 23% no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo segundo as próprias gestoras dos projetos, representadas pela Associação Brasileira das Organizações de Cultura, que divulgaram ontem estudo de impacto na redução de R$ 148 milhões nas verbas.
No começo da semana, o governador João Doria voltou atrás no corte de verbas do Projeto Guri, mas indicou que pretende manter a redução para as demais instituições. Em entrevista, ele afirmou que a cultura faz parte de sua vida. "Mas governar é estabelecer prioridades, ter capacidade de gestão e coragem de fazer as coisas. Deixo claro que as prioridades da minha gestão são Educação, Saúde, Habitação, Segurança Pública e Assistência Social".
O caso mais grave é o do Theatro São Pedro, que trabalha com a previsão de fechamento e encerramento de suas atividades ao longo deste ano. O teatro é delicado à ópera e à formação de artistas e sua orquestra profissional seria extinta. Na área da música, a Escola de Música do Estado de São Paulo afirma que há o risco de encerramento das atividades das orquestras formadas por alunos, com o fim da temporada de concertos e a suspensão do pagamento de mais de 150 bolsas de estudo, além do fechamento de 300 vagas e a demissão de 80 funcionários. No Conservatório de Tatuí, a previsão é a demissão de 60 professores e a dispensa de 800 alunos, além do encerramento das atividades do polo de São José do Rio Pardo.
Os museus também sofrerão impacto considerável. A Pinacoteca do Estado prevê o que chama de "diminuição drástica da programação pública, com cancelamento de exposições, palestras e eventos de formação", e estima que 53 mil alunos deixarão de participar das atividades planejadas para este ano. O ingresso gratuito aos sábados, usado por 153 mil pessoas por ano, também será cancelado. Um terço dos funcionários deverá ser demitido e a programação do Memorial da Resistência será cancelada. No Museu Catavento, está prevista a redução de funcionários e a há previsão de redução substancial do número de monitores universitários e a paralisação da renovação das seções. O Museu Afro Brasil vai cancelar todas as exposições temporárias e fechar durante três dias da semana, deixando de atender 100 mil pessoas. O Museu da Imagem do Som vai deixar de atuar nos 120 municípios em que hoje realiza atividades além de diminuir as horas de funcionamento. O Museu da Língua Portuguesa terá sua implementação colocada em suspenso. O Museu da Casa Brasileira fala em "risco de descontinuidade de sua agenda".
A São Paulo Companhia de Dança, por sua vez, fala na projeção de que "40 mil pessoas deixem de ser atendidas co atividades educativas (espetáculos para estudantes e terceira idade, oficinas e palestras sobre dança), intercâmbio com projetos sociais, visitas a hospitais, creches, asilos, aulas abertas, exposições e apresentações em São Paulo e no Estado. O número representa uma diminuição de 50% no público beneficiado em 2018.
Nas Oficinas Culturais, não devem acontecer 120 atividades com estimativa de 3.600 participantes, e não serão atendidos 10 grupos no programa de qualificação em artes em 260 encontros de orientação. Nas Fábricas de Cultura, há projeção da não realização de 250 ateliês, redução do funcionamento de bibliotecas, deixando de atender 7.500 frequentadores. As Fábricas de Cultura também podem reduzir em 40% o acolhimento ao público (4.000 pessoas), na Zona Leste, e fechar Bibliotecas, Orquestras, Bandas, Oficinas de férias e cursos noturnos.
Segundo a Abraosc, "o impacto pode ser ainda mais significativo uma vez que as atividades já estão em andamento e o orçamento terá que ser adequado agora para um intervalo de 8 meses até o final do ano, contabilizando gastos já realizados de acordo com a previsão orçamentária anterior". "Algumas estimativas das OSs apontam para mais de 30% de corte real para o equilíbrio financeiro dos contratos, principalmente pelo custo das demissões necessárias. Outro importante efeito é o impacto negativo para a captação de recursos pelas instituições, pois os cortes diminuirão imediatamente a capacidade das OSs de cumprirem com metas já pactuadas com patrocinadores e, em vários casos, com assinantes de temporada, que trazem mais receitas para os equipamentos e programas (mais de R$80 milhões de reais em 2019), além do óbvio abalo na imagem e credibilidade dos programas com os parceiros da iniciativa privada", diz o estudo.
Em comunicado oficial, a Secretaria afirma que, "em relação à nota da Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura sobre o contingenciamento de recursos orçamentários da pasta, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo informa que tem realizado reuniões com as 18 organizações sociais com as quais mantém contratos. O objetivo é avaliar, definir e mitigar os impactos do contingenciamento sobre as atividades realizadas. Não há previsão de fechamento de instituições e programas."
