Mesmo com contrato provisório, Sustenidos faz trocas na direção do Teatro Municipal

Mesmo com contrato provisório, Sustenidos faz trocas na direção do Teatro Municipal

Organização social está à frente do Teatro Municipal desde o dia 30 de abril, mas permanência ainda depende de análise de recursos

João Luiz Sampaio

14 de maio de 2021 | 18h55

Em seu primeiro dia à frente do Theatro Municipal, por meio de um contrato provisório com a Secretaria Municipal de Cultura, a organização social Sustenidos demitiu cinco funcionários que ocupavam postos-chave dentro da instituição. A decisão foi comunicada à Fundação Theatro Municipal em ofício, obtido pelo Estadão, de 30 de abril, mesmo dia em que o contrato emergencial foi publicado no Diário Oficial do Município.

A Sustenidos ficou em primeiro lugar no edital para a escolha de uma nova gestora para o Municipal para os próximos cinco anos. No entanto, recursos apresentados pela segunda colocada, o Instituto Baccarreli, e pela própria Sustenidos, pedindo revisão das notas, adiaram a escolha. Por conta disso, optou-se por um contrato de emergência.

O Municipal já vinha sendo gerido de forma emergencial desde novembro, pela Santa Marcelina Cultura, em um contrato que se encerrou no último dia 30. Com o atraso no resultado do edital, a instituição não quis permanecer no teatro e com isso novo contrato emergencial foi assinado. A duração é de seis meses ou até que o processo de chamamento chegue ao fim e haja uma entidade vencedora.

Teatro Municipal é administrado pela Sustenidos desde o início de maio [Foto Fundação Teatro Municipal]

Deixaram o teatro por decisão da Sustenidos Gilberto de Lima, Marisa Bueno, João Malatian, Luiz Coradazzi e Valter Gentil. Segundo entidade, porém, é errado falar em demissão. “O processo de transferência da gestão do Complexo Theatro Municipal entre duas organizações pressupõe a sucessão dos contratos de trabalho da antiga gestora para a nova gestora. A Sustenidos não demitiu nenhum funcionário do Theatro Municipal, apenas optou por não suceder os contratos de trabalho de cinco dos funcionários contratados da Santa Marcelina Cultura que atuavam no equipamento. A Santa Marcelina pode, inclusive, optar por não os demitir e incorpora-los a algum dos outros programas geridos pela organização”, diz a entidade em nota oficial enviada ao jornal.

Na verdade, quatro dos cinco funcionários já atuavam no teatro antes da chegada da Santa Marcelina Cultura à gestão em caráter emergencial. João Malatian, por exemplo, trabalhava no Municipal desde os anos 1980, e era responsável pela coordenação dos corpos artísticos; Luiz Coradazzi, responsável pela área de formação, chegou ao teatro quando a gestão ainda era feita pelo Instituto Odeon, assim como Valter Gentil, assessor artístico. Eles não eram funcionários contratados pela Santa Marcelina, que apenas herdou os contratos já existentes com o Municipal.

Fontes da Fundação Theatro Municipal, sob condição de anonimato, dizem que as demissões já eram previstas pela fundação desde o ano passado, mas a Sustenidos afirma que a decisão partiu da entidade, “respeitando a autonomia de gestão prevista pelo contrato”. A autonomia de gestão tem sido um dos pontos mais polêmicos do modelo proposto pela secretaria que, para além do previsto no contrato de gestão, seguirá tendo poder de atuar diretamente na montagem de programação ou na contratação de artistas, ao contrário do que acontece em outras instituições geridas pelo modelo de organizações sociais.

Para a Sustenidos, apesar de estar à frente do teatro em caráter provisório até que o edital seja concluído, não há obrigatoriedade de manter os profissionais atuais e deixar eventuais mudanças para a OS vencedora, uma vez que, diz a OS, “há metas a cumprir e programas a implementar”. “A decisão pela não sucessão destes cinco contratos, dentre os cerca de 490 existentes, se deu por dois motivos: a) algumas das funções correspondentes serão desempenhadas por pessoas que já fazem parte do quadro da Sustenidos e b) Alguns dos cargos não se encaixam na estrutura que julgamos necessária para implantar os projetos previstos.”

Questionada sobre os nomes dos profissionais que desempenhariam essas funções e sobre quais cargos seriam extintos nessa reestruturação, a Sustenidos informou apenas que não teria nada a acrescentar à resposta enviada. O espaço segue aberto a manifestações da entidade nesse sentido.

Escolha de OS para o Teatro Municipal ainda depende de análise de recursos

O processo de chamamento para a escolha de uma organização social para realizar a gestão do Theatro Municipal de São Paulo pelos próximos cinco anos, com um orçamento de cerca de R$ 600 milhões, teve início em setembro do ano passado. Foi suspenso, no entanto, por recomendação do Tribunal de Contas do Município. Na ocasião, foi assinado o contrato emergencial com a Santa Marcelina Cultura.

Em março deste ano, um novo edital foi lançado. E, no dia 23 de abril, a comissão julgadora publicou parecer no qual a Sustenidos ficou em primeiro lugar e o Instituto Baccarelli, em segundo. Ambas, no entanto, entraram com recursos pedindo revisões das notas. O Baccarelli colocou em xeque os critérios da comissão e a objetividade do processo, sugerindo a revisão das notas da Sustenidos que, por sua vez, pediu à comissão que revisasse para baixo algumas das notas do Baccarelli.

Os recursos devem ser analisados pela comissão julgadora, composta por Letícia Schwarz, diretora de gestão da Fundação Teatro Municipal, Carlota Mingolla, ex-chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, e o ator e dramaturgo Ivam Cabral, diretor da SP Escola de Teatro. Até lá, a Secretaria Municipal de Cultura informou que não vai se pronunciar sobre o parecer e sobre os recursos apresentados. A comissão também não se pronunciou oficialmente sobre a questão.