O Projeto Guri não sofrerá reduções em suas atividades. A garantia foi dada na tarde de ontem pelo governador João Doria. A boa notícia para uns, no entanto, vem acompanhada, para outros, de apreensão. O Guri representa dois contratos de gestão do governo do Estado com organizações sociais. E o governador sinalizou que, nos outros 23 casos, que incluem a Osesp, a Pinacoteca do Estado ou o Theatro São Pedro, por exemplo, o corte de cerca de 23% no orçamento será mantido.
"O Projeto Guri vai ficar como está", disse Doria em encontro com a imprensa no Palácio dos Bandeirantes. "Ele vai atender 64 mil jovens e não haverá reduções de vagas ou de professores." Ainda de acordo com o governador, a verba total para o projeto, em seus polos no interior, no litoral e na capital, será de R$ 94,7 milhões - o contingenciamento de cerca de R$ 20 milhões foi suspenso por sua determinação.
O Governo do Estado de São Paulo determinou um contingenciamento de R$ 148 milhões nas verbas para 2019 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que repassou a redução para as OSs, responsáveis pela gestão dos principais projetos paulistas. Na manhã de ontem, a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura emitiu comunicado no qual questionou o impacto das reduções. "O contingenciamento geral dos recursos do tesouro foi de 3,54%, enquanto que na pasta da Cultura o corte corresponde a 22,95% da verba prevista no orçamento. A Cultura, portanto, contribuirá desigualmente com 2,83% do contingenciamento total do Estado, valor 6,4 vezes maior que o peso da pasta no orçamento total".
Segundo a Abraosc, "a estimativa é que haja fechamento e redução de atividades de museus, bibliotecas, orquestras, centros culturais, companhias de dança e programas de formação para crianças e adolescentes em todo o Estado". Questionado sobre o impacto nos outros projetos além do Guri, Doria afirmou não ter nada contra a cultura. "A cultura faz parte da minha vida, sou casado com uma artista plástica. Mas governar é estabelecer prioridades, ter capacidade de gestão e coragem de fazer as coisas. Deixo claro que as prioridades da minha gestão são Educação, Saúde, Habitação, Segurança Pública e Assistência Social".
Conjunto. Na sexta-feira, a Associação Amigos do Guri, que faz a gestão dos polos do interior e litoral do projeto de formação musical e inclusão social, havia colocado mais de 600 funcionários em aviso prévio por conta da redução do orçamento, estimando que cerca de 170 polos de atuação precisariam ser fechados. A decisão, confirmada pela entidade, tomou as redes sociais, com a hashtag #ficaguri e um abaixo assinado que atingiu quase 200 mil assinaturas ao longo do fim de semana.
O secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão atribuiu a decisão da Amigos do Guri a um desejo "de se antecipar a algo que ainda não estava definido". O Estado apurou, na verdade, que contemplando a possibilidade de corte, a associação concluiu que já em maio teria dificuldades em seu fluxo de caixa para realizar seus pagamentos, uma vez que os repasses de verbas do primeiro trimestre por parte do govermo têm sido feitos com valores mais baixos do que o acordado. Procurada, a Amigos do Guri afirmou que "aguarda reunião com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para se posicionar".
Parte das demais organizações sociais procuradas pela reportagem também preferiu não se pronunciar oficialmente - a percepção é de que apenas em conjunto elas serão capazes de brigar contra o contingenciamento, inclusive com a ajuda do Guri. Alguns gestores ouvidos pelo Estado sob condição de anonimato garantem, no entanto, que várias outras OSs passam pela mesma situação, com dificuldades para honrar a folha de pagamento já em maio. "Nós estamos falando de uma reconfiguração completa da atividade cultural no Estado. Quem não fechar as portas não vai conseguir trabalhar como fazia antes, isso é certo. O buraco é mais fundo a cada dia", afirmou um deles.
Após as declarações do governador João Doria, a Abraosc preparava na noite de ontem um novo comunicado, com o objetivo de mostrar o impacto concreto da redução em cada projeto. O documento deve ser divulgado hoje.
Orçamento da cultura caiu pela metade nos últimos anos
O orçamento da pasta da cultura no governo do Estado de São Paulo têm caído nos últimos anos: em 2010, o orçamento equivalia a 0,71% do orçamento total; em 2014, 0,57%; em 2016, 0,40%; e, em 2019, a previsão é de 0,35%. Em 2018, a verba para a área foi de R$ 758 milhões; em 2019, originalmente foram destinados à pasta R$ 647,2 milhões, mas com o contingenciamento de 22,95% anunciado pelo governo, o valor é reduzido em cerca de R$ 148 milhões, chegando a R$ 498,7 milhões.
Essas reduções já haviam feito com que, ao longo das últimas temporadas, instituições realizassem ajustes, fazendo cortes de programas e mesmo de pessoal. De 2014 para 2015, a Fundação Osesp teve o orçamento reduzido de R$ 55,6 milhões para R$ 36,6 milhões. O Guri da capital, no mesmo período, foi de R$ 29,09 milhões para 19,9 milhões. Entre 2013 e 2015, o Conservatório de Tatuí perdeu R$ 6 milhões; entre 2014 e 2017, o Theatro São Pedro foi de R$ 34,2 milhões para R$ 22,7 milhões.
Nos últimos anos, o Festival de Inverno de Campos do Jordão passou a ser realizado apenas com verbas de patrocínios privados. As organizações sociais têm liberdade para captar verbas no mercado, e muitas delas têm fechado as contas dessa forma, além da utilização de seus fundos de reserva, caso da Osesp. Mas, com a proposta de mudança na Lei Rouanet, que diminuiria o teto permitido de captação, grandes instituições podem ver suas verbas cair também na esfera privada.
Em 2016, as reduções levaram à possibilidade de extinção de corpos estáveis da secretaria. Após o anúncio de seu fim, a Jazz Sinfônica acabou preservada, com número menor de músicos. O mesmo aconteceu com a Orquestra do Theatro São Pedro, que na época lançou a campanha 100 Anos, Sem Orquestra. Menos sorte teve a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, que acabou extinta, mesmo após conseguir uma emenda na Assembleia Legislativa que garantia uma verba de R$ milhões para o seu funcionamento - meses depois, a verba também foi contingenciada.
Entre os projetos que podem sofrer cortes este anos estão a Osesp, a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Museu da Casa Brasileira, o Museu da Imagem e do Som, o Museu do Futebol, o Museu do Café, a Escola de Música do Estado de São Paulo, o Theatro São Pedro, as Fábricas de Cultura e a São Paulo Companhia de Dança.
Matéria publicada na edição de 2/4/2019 na versão impressa do Caderno 2
