João Luiz Sampaio
26 de janeiro de 2017 | 23h19
Atualizado às 19h24 do dia 27/1
A Banda Sinfônica do Estado vai realizar nesta sexta-feira, dia 27, às 12 horas, um concerto-protesto em frente à Secretaria de Estado da Cultura, na Praça Julio Prestes. O grupo, após conseguir no final de 2016 a aprovação de uma emenda parlamentar que garantiria R$ 5 milhões de orçamento e evitaria sua extinção, voltou nos últimos dias a enfrentar o fantasma do desaparecimento. A verba foi contingenciada pelo governo do Estado de São Paulo. Mais: o conjunto, atualmente gerido pela organização social Instituto Pensarte, ao lado da Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro, ficou de fora do edital de convocação de novas OSs, publicado no dia 25 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A informação a respeito do contingenciamento da verba foi confirmada aos músicos da banda em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 26, com José Roberto Sadek, secretário de Estado da Cultura. “Recebemos a informação de que o dinheiro não pode ser repassado e de que não há como remanejar outras verbas para o grupo”, diz o maestro Marcos Sadao Shirakawa, diretor artístico da Banda. “E isso depois da aprovação de uma emenda e de acordos feitos com representantes do governo na Assembleia Legislativa. Essas negociações e acordos estão sendo ignorados.”
O contingenciamento significa, em termos práticos, o fim da Banda Sinfônica, perdida em meio a um imbroglio jurídico e financeiro – ao menos da forma como ela se configura atualmente. Em dezembro, o governo fez um aditamento no contrato de gestão com o Instituto Pensarte, uma vez que um novo processo de convocação de uma OS para a gestão da banda, da Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro havia sido adiado. Com o aditamento, o Pensarte recebeu novas verbas que permitissem a realização dos trabalhos até abril. A Banda, no entanto, havia ficado fora do aditamento, tendo suas atividades suspensas. Com a aprovação da emenda, o grupo havia conseguido a verba para continuar a trabalhar em 2017. Mas, com o contingenciamento, volta-se à situação original. E a expectativa dos músicos é de que eles sejam demitidos até o final do mês.
“Se os R$ 5 milhões forem liberados em algum momento, a secretaria diz que será feito um estudo a respeito de como essa verba poderia ser eventualmente repassada para a Banda”, diz Shirakawa. Mas o fato de que o grupo foi tirado do edital de convocação da nova OS é entendido pelos músicos como confirmação do fim do conjunto.
Se a existência da Jazz e da Orquestra do Theatro São Pedro estão garantidas pelo edital, nos bastidores fala-se também da redução dos quadros dos dois grupos, que poderiam passar a compartilhar músicos. A tese ganha força quando se tem em vista os valores a serem repassados para a OS: cerca de R$ 10 milhões para o período que vai de abril a dezembro de 2017, menos de um terço da verba recebida pelo Instituto Pensarte em 2014. O edital diz ainda que o repasse anual a partir de 2018 não poderá ser maior do que R$ 17 milhões.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Cultura afirmou, por meio de nota, que, com a crise, “decidiu priorizar a manutenção de programas culturais com foco social, como o Projeto Guri”. O texto diz ainda que “a pasta reconhece a importância da Banda e vem estudando maneiras de dar continuidade as suas atividades, inclusive como meta condicionada (cumprida mediante a captação de patrocínio ou ao descontingenciamento dos recursos)”.
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