João Luiz Sampaio
26 Janeiro 2017 | 23h19
Atualizado às 19h24 do dia 27/1
A Banda Sinfônica do Estado vai realizar nesta sexta-feira, dia 27, às 12 horas, um concerto-protesto em frente à Secretaria de Estado da Cultura, na Praça Julio Prestes. O grupo, após conseguir no final de 2016 a aprovação de uma emenda parlamentar que garantiria R$ 5 milhões de orçamento e evitaria sua extinção, voltou nos últimos dias a enfrentar o fantasma do desaparecimento. A verba foi contingenciada pelo governo do Estado de São Paulo. Mais: o conjunto, atualmente gerido pela organização social Instituto Pensarte, ao lado da Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro, ficou de fora do edital de convocação de novas OSs, publicado no dia 25 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Banda Sinfônica do Estado de São Paulo/Divulgação
A informação a respeito do contingenciamento da verba foi confirmada aos músicos da banda em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 26, com José Roberto Sadek, secretário de Estado da Cultura. “Recebemos a informação de que o dinheiro não pode ser repassado e de que não há como remanejar outras verbas para o grupo”, diz o maestro Marcos Sadao Shirakawa, diretor artístico da Banda. “E isso depois da aprovação de uma emenda e de acordos feitos com representantes do governo na Assembleia Legislativa. Essas negociações e acordos estão sendo ignorados.”
O contingenciamento significa, em termos práticos, o fim da Banda Sinfônica, perdida em meio a um imbroglio jurídico e financeiro – ao menos da forma como ela se configura atualmente. Em dezembro, o governo fez um aditamento no contrato de gestão com o Instituto Pensarte, uma vez que um novo processo de convocação de uma OS para a gestão da banda, da Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro havia sido adiado. Com o aditamento, o Pensarte recebeu novas verbas que permitissem a realização dos trabalhos até abril. A Banda, no entanto, havia ficado fora do aditamento, tendo suas atividades suspensas. Com a aprovação da emenda, o grupo havia conseguido a verba para continuar a trabalhar em 2017. Mas, com o contingenciamento, volta-se à situação original. E a expectativa dos músicos é de que eles sejam demitidos até o final do mês.
“Se os R$ 5 milhões forem liberados em algum momento, a secretaria diz que será feito um estudo a respeito de como essa verba poderia ser eventualmente repassada para a Banda”, diz Shirakawa. Mas o fato de que o grupo foi tirado do edital de convocação da nova OS é entendido pelos músicos como confirmação do fim do conjunto.
Se a existência da Jazz e da Orquestra do Theatro São Pedro estão garantidas pelo edital, nos bastidores fala-se também da redução dos quadros dos dois grupos, que poderiam passar a compartilhar músicos. A tese ganha força quando se tem em vista os valores a serem repassados para a OS: cerca de R$ 10 milhões para o período que vai de abril a dezembro de 2017, menos de um terço da verba recebida pelo Instituto Pensarte em 2014. O edital diz ainda que o repasse anual a partir de 2018 não poderá ser maior do que R$ 17 milhões.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Cultura afirmou, por meio de nota, que, com a crise, “decidiu priorizar a manutenção de programas culturais com foco social, como o Projeto Guri”. O texto diz ainda que “a pasta reconhece a importância da Banda e vem estudando maneiras de dar continuidade as suas atividades, inclusive como meta condicionada (cumprida mediante a captação de patrocínio ou ao descontingenciamento dos recursos)”.
