Edital para Espaço de Leitura, do Parque da Água Branca, termina sem vencedor e governo de SP decide prorrogar contrato
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Edital para Espaço de Leitura, do Parque da Água Branca, termina sem vencedor e governo de SP decide prorrogar contrato

Aberto em agosto, chamamento público previa cessão de área para realização de atividades de promoção de leitura e literatura sem 'transferência de recursos públicos estaduais', como ocorre desde 2010

Bia Reis

08 de outubro de 2019 | 11h00

Espaço de Leitura funciona no Parque da Água Branca desde 2010. Crédito: Divulgação

O edital para a escolha de uma organização para tocar o Espaço de Leitura, no Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, chegou ao fim sem um vencedor e o Fundo Social de São Paulo (Fussp), do governo estadual, decidiu prorrogar por seis meses o contrato com o Instituto Nova União das Artes (NUA), que gere o local desde 2010, ou até que um novo chamamento público seja concluído.

Aberto em agosto, o edital previa a cessão do espaço para a realização de atividades de promoção de leitura e literatura sem a “transferência de recursos públicos estaduais”, ou seja, a entidade vencedora deveria custear totalmente o projeto. Desde o início, o Espaço de Leitura é um programa público.

As dúvidas sobre a continuidade do Espaço de Leitura começaram no início do ano. Em 22 de maio, o contrato entre o Fussp e o NUA acabou não houve abertura de edital, como ocorria todos os anos. Para que o serviço não parasse, esse contrato foi prorrogado por seis meses. Na época, o Fundo informou que um novo edital estava sendo elaborado e seria aberto no segundo semestre, o que foi feito em agosto.

No entanto, diferentemente dos editais anteriores, o edital aberto em agosto não previa pagamento à organização pelo serviço prestado. Na época, Francine Eugênio, chefe de gabinete do Fundo, afirmou ao Estado que, ao abrir o edital sem repasse de dinheiro público, o Fussp esperava a participação de organizações que já desenvolviam trabalhos semelhantes e precisavam de local para realizá-las.

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O resultado do edital foi divulgado no início do mês e a única organização inscrita, o NUA, foi desclassificada por não ter informado como sustentaria financeiramente o projeto. “Entramos no edital para tentar abrir um diálogo (com o Fundo). Pedimos um aditamento de 12 meses para que houvesse tempo hábil para que pudéssemos captar recursos por meio de lei de incentivo fiscal”, afirmou Tatiana Fraga, idealizadora e diretora do Espaço. “Já esperávamos ser desclassificados, mas queríamos apresentar um plano e demonstrar interesse.”

Para não interromper as atividades do Espaço de Leitura, o Fundo Social de São Paulo optou por prorrogar o contrato vigente com o NUA por seis meses e abrir um novo edital. “O valor a ser pago será feito de acordo com o contrato já assinado anteriormente, mantendo o pagamento das despejas relativas às atividades que serão prorrogadas”, informou o Fussp, por meio de nota.

Governo paulista certificou o Espaço como projeto Amigo da Educação. Crédito: Divulgação

Para se ter uma ideia da dimensão do Espaço de Leitura, cerca de 800 livros são retirados e lidos todos os meses e uma média de 3 mil pessoas participam mensalmente das atividades educativas e culturais. Desde 2010, mais de 300 mil pessoas visitaram o Espaço, sendo 25 mil estudantes da rede pública e de instituições sociais. Mais de mil eventos foram realizados e 55 mil livros, retirados.

Em 2017, o projeto foi finalista do prêmio Instituto Pró-Livro – Retratos da Leitura, e no ano passado a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo certificou o Espaço como um projeto Amigo da Educação, em razão de sua contribuição para a valorização dos educadores.

Além do Espaço de Leitura, o NUA manteve por anos no parque o Espaço de Convivência do Idoso (ECI) e o projeto Intergeracional, que atendia crianças e idosos.

O contrato anual dos três programas, que tinha 27 colaboradores no total, era de R$ 1,4 milhão. Com o prorrogamento em maio, o contrato havia tido corte de 30%. Com isso, o Intergeracional deixou de existir, o ECI, de funcionar às segundas-feiras e o Espaço de Leitura, de atender a rede pública.

Agora, o Fundo se prepara para lançar o edital para o Espaço de Convivência do Idoso, que também funciona no Parque da Água Branca. Segundo a assessoria de imprensa, o modelo será o mesmo adotado para o Espaço de Leitura. Primeiro, será feito um chamamento público sem transferência de recursos públicos. Se não houver organizações interessadas, o contrato com o NUA será prorrogado.

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