No Especial Educação do Estado da Arte, publicamos hoje a análise do economista e pesquisador Guilherme Stein sobre os problemas advindos da sindicalização no meio educacional.
Por Guilherme Stein
Assim como boa parte das novidades do mundo moderno, o movimento sindical mais parecido com o qual nós conhecemos começou na Inglaterra, por volta dos séculos XVIII e XIX. O rápido crescimento da indústria e a expansão das cidades criou o ambiente propício para que os empregados das indústrias de carvão, aço e têxtil começassem a se organizar sindicalmente.
Seja neste século ou no retrasado, a lógica sindical é simples: quando se organizam em um grupo, os empregados de uma determinada ocupação amentam a capacidade de coordenação entre si e, consequentemente, aumentam também o poder de barganha nas negociações salariais e de condições de trabalho. A ideia mão é muito diferente da lógica de um cartel de empresas que, ao se coordenarem, evitam que o processo concorrencial faça com que o produto chegue ao consumidor ao melhor preço e qualidade. Da mesma forma, tanto o cartel quanto o sindicato dependem de conseguir excluir potenciais concorrentes de seu mercado. Não é controversa, portanto, a conclusão de que o sindicato trabalha exclusivamente a serviço de seus membros.
No entanto, quando se olha de longe, as coisas não parecem tão simples assim. Existem sindicatos cuja agenda parece divergir daquele objetivo que lhes é natural. O discurso do sindicato dos professores de escolas públicas, por exemplo, é diferente do sindicato de metalúrgicos do ABC. Enquanto a pauta do último tem bandeiras autointeressadas como, por exemplo, aumento de salário e redução de jornada, o primeiro tende a adotar bandeiras mais abstratas e altruístas como "A Defesa da Educação Pública".
Não que o sindicato dos professores também não defenda aumento de salário e redução de jornada. Quem já presenciou um protesto de professores, sabe que essas pautas estão sempre presentes, mas, no discurso, elas sempre estão conectadas com a ideia de "valorizar a educação pública". Nesse contexto, uma pergunta que poderíamos levantar é se de fato o objetivo é melhorar a aprendizagem de nossas crianças ou se a bandeira é apenas verniz de baixo do qual se encontraria apenas mais um sindicato como todos os outros.
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No campo da ciência econômica, o clássico da literatura da economia da educação intitulado "How Teachers' Unions Affect Education Production", de autoria da pesquisadora Caroline Hoxby, ajuda a iluminar a questão. A motivação por trás do trabalho era resolver dois enigmas com o qual a academia se deparava na época. Em primeiro lugar, as pesquisas que buscavam entender o que fazia os alunos aprenderem mais no colégio encontravam resultados contra intuitivos.Os insumos escolares (aquelas características da escola que intuitivamente estariam associadas a um maior desempenho como, por exemplo, maior gasto por aluno, maiores salários de professores, tamanho da classe e etc.) pareciam ter pouquíssimo impacto positivo no aprendizado das crianças, mesmo quando se levava em conta o ambiente familiar. Em segundo lugar, eram justamente nas regiões metropolitanas com poucas opções de escolas públicas que os salários eram mais altos, as turmas eram menores, o gasto por aluno maior, mas, surpreendentemente, o desempenho dos alunos era pior.
Os fatos, argumentava Hoxby, pareciam apontar para a existência de algum elemento desconhecido que ao mesmo tempo em que ele aumentava os insumos escolares, ele parecia reduzir a eficiência dos mesmos. Esse fator misterioso, portanto, deveria ser capaz influenciar a alocação de recursos para a educação e conjuntamente o efeito dos mesmos. O suspeito que melhor parecia se encaixar no perfil era o fenômeno da sindicalização de professores e foi exatamente isso que a pesquisadora começou a estudar.
Quando paramos para pensar, parece intuitivo que uma forte presença de um sindicato de professores em uma determinada região acabe aumentar os insumos escolares. Afinal, todo mundo sabe que, se existe um sindicato barulhento, este é, em sombra de dúvida, o dos professores de escola pública. Reivindicações e greves da categoria geram pressão para aumento salariais, redução do tamanho de turmas (exigido na realização de novos concursos para contratação de novos professores, por exemplo) e etc. Da mesma forma, parece natural que, além de aumentar a quantidade de recursos destinados a gastos com educação em geral, os professores organizados também tenham influência sobre como esses recursos são alocados.
O que não é óbvio, e é aí que reside o brilhantismo da investigação de Hoxby, é compreender efeito que os sindicatos de professores têm sobre a eficiência desses mesmos insumos. Não está claro, do ponto vista teórico, se a maior presença do sindicato em uma determinada cidade ou região faz com que a produtividade de um determinado insumo escolar aumente ou diminua. Por um lado, é possível argumentar que os sindicatos aumentem a eficiência dos insumos se imaginarmos que sua influência sobre a alocação de recursos tem como meta os interesses dos pais e alunos. Isso é particularmente verdade se assumirmos que os professores têm mais conhecimento do que pais, alunos e gestores a respeito de quais práticas de ensino e gastos impactam positivamente o desempenho escolar. Para entender melhor, poderíamos fazer a analogia com os conselhos de um médico a um paciente. O médico tem muito mais informação do que o paciente sobre o que funciona e o que não funciona para curá-lo de uma determinada doença. Logo, recursos gastos com exames, medicamentos e procedimentos cirúrgicos seriam, teoricamente, muito mais eficientemente empregados se o médico os determinar ao invés do paciente.
Por outro lado, é possível argumentar que o sindicato reduza a eficiência dos gastos com educação. Basta que os seus interesses não estejam alinhados com os dos pais e alunos, mas sim com o autointeresse dos próprios professores. Por trás da teoria, está a ideia de que o sindicato dos professores não é muito diferente do que qualquer outro sindicato. Seu objetivo é apenas aumentar o poder de barganha na negociação de benefícios para a categoria, independentemente do impacto que eles tenham no aprendizado dos alunos. Nesse caso, a influência sindical aumentaria recursos destinados para educação, mas os alocaria apenas para, por exemplo, aumentar seus salários sem contrapartida de aumento de desempenho dos alunos ao invés de aloca-los na finalidade mais produtiva. Voltando para a analogia do médico, é como se ele aproveitasse seu conhecimento superior de medicina para fazer o paciente gastar dinheiro em procedimentos e exames desnecessários ou redundantes, apenas para aumentar o pagamento que ele irá receber do plano de saúde.
Diante das duas possibilidades teóricas, fica evidente que o efeito da sindicalização dos professores na eficiência dos insumos escolares e, portanto, na proficiência dos alunos, se torna uma questão empírica. A partir de uma combinação de diversos bancos de dados dos EUA, Hoxby utiliza as mudanças nas leis de sindicalização daquele país para identificar, através de métodos estatísticos, qual o impacto que a sindicalização tem nos insumos escolares e na taxa de evasão escolar. Sua conclusão é impressionante: uma maior sindicalização nos distritos escolares aumenta o salário dos professores e reduz o tamanho das turmas, mas, também gera um aumento na evasão escolar, ou seja, numa piora do desempenho dos alunos. Mais impressionante ainda, a pesquisadora mostra que a sindicalização, apesar de gerar um aumento nos insumos escolares, aumenta a taxa de abandono dos alunos justamente porque a sindicalização torna esse aumento de insumos improdutivos.
Os resultados encontrados por Hoxby não rejeitam, portanto, a hipótese de que o sindicato dos professores não parece ser diferente de qualquer outra organização sindical. O poder de barganha advinda da coordenação do grupo não parece ser utilizado para influenciar a política pública na direção dos interesses dos pais e alunos. A "defesa da educação pública", pelo menos de acordo com as evidências empíricas encontradas por Hoxby, tem muito mais chance de ser apenas um pretexto do que algo sincero. Ao invés do slogan altruísta, os fatos parecem estar mais em linha com o velho princípio universal que governa virtualmente todo grupo de interesse: "Todos sempre querem pagar o menor preço no que compram, mas cobrar o maior pelo que vendem".
Guilherme Stein é Doutor em Economia pela FGV-SP e assessor da presidência da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS)
