por Isabelle Anchieta
Acompanho com desconforto o noticiário sobre a Reforma da Previdência. Tem-se a impressão de que é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o seu protagonista, fazendo-nos esquecer de que, pouco antes, ele se posicionava de forma duvidosa sobre a tramitação do tema no Congresso. Por outro lado, pouco (ou nada) se fala do papel dos movimentos sociais para a mudança do curso dos acontecimentos, perdendo de vista o processo social que motivou, inclusive, a mudança de atitude de Rodrigo Maia. Neste texto pretendo relembrar uma cronologia recente de fatos que podem nos dar a medida do quanto a opinião pública, via movimentos e redes sociais, tem sido crucial para esta e para quase todas as demais mudanças que estamos vivendo no Brasil. Escrevo no sentido mesmo de enfatizar a entrada de um ator social, desconsiderado no cálculo de forças e que pode alterar o equilíbrio do tradicional jogo político no país. Um poder intercessor entre os demais quatro (Executivo, Legislativo, Judiciário e Midiático). Cidadãs e cidadãos que funcionam como mediadores, capazes de nos oferecer um realismo dramático a nossa ficção republicana.
Comecemos a rememoração pelo dia 26 de maio. Neste dia, o Brasil presenciou um dos mais inusitados movimentos sociais de sua história. Não só por ele ser um movimento a favor (e não contra) ao governo de turno; por prescindir dos seus organizadores oficiais (MBL e Vem Pra Rua); mas, sobretudo, porque milhares de pessoas saíram às ruas em apoio a uma pauta econômica tida, até então, como impopular. Com o movimento conformou-se um consenso social sobre a necessidade de realizar a reforma da previdência para que o país possa retomar o crescimento em médio prazo, ainda que isso implicasse a perda de direitos adquiridos, como o tempo de contribuição. Um entendimento que se forma a despeito de uma série de inverdades propagadas pela oposição, sobretudo de que a Reforma prejudicaria apenas os mais pobres. Como bem nos alerta o cientista social Fernando Schüler "estamos diante de uma reforma que distribui custos para muitos setores na sociedade, mas que soube concentrar o ônus em quem ganha mais. Vamos lembrar: as alíquotas serão progressivas. Para servidores que recebem salário mínimo, será de 7,5%, contra 16,7% para quem ganha R$ 39 mil. Trata-se de um caso raro de projeto de desconcentração da renda no Brasil".
Ainda que o sacrifício do cidadão médio seja proporcionalmente menor que dos mais privilegiados pelas distorções do Estado, me impressiona (muitíssimo) que esses brasileiros consigam sacrificarem-se ainda um pouco mais em defesa de um benefício comum. Cidadãos que inclusive se distanciam moralmente de seus representantes - que quase invariavelmente organizam-se e legislam em causa própria ou para grupos de interesse. Anoto que, com esse movimento, os brasileiros demonstraram uma maturidade cidadã pouco encontradiça, mesmo em países desenvolvidos.
Tal defesa da Reforma nas ruas implicou, simultaneamente, em um ataque aqueles que eram compreendidos como os entraves as mudanças. Os seus antagonistas estavam identificados em letras garrafais em uma série de cartazes nas ruas: "Maia & Centrão boicotam as reformas de crescimento do Brasil!", "Fora Alcolumbre e Maia: deixem o Brasil crescer!". E para não deixar qualquer dúvida de quem era o inimigo da vez, um enorme boneco inflável de Maia foi armado, tomando o lugar simbólico do Pixuleco de Lula.
Isso se deu porque, antes do movimento social, Rodrigo Maria havia adotado uma atitude dúbia, ameaçando não iniciar o processo da Reforma no Congresso antes que o governo participasse mais ativamente da chamada "articulação" junto ao Congresso. Em novembro de 2018, Maia disse literalmente: "Não vou pautar uma matéria porque eu li no jornal", referindo-se as Reformas, durante um encontro com representantes de bancos e fundos de investimento.
Maia passa então a fazer uma defesa oscilante, também por temor de ficar a sós com o ônus de uma reforma tida até aquele momento como impopular. Quem dá a dimensão disso é um ajudante de pedreiro que grava um vídeo em resposta a uma entrevista que Maia concede a Globo News em que dizia que todos poderiam trabalhar até os 80 anos. O vídeo viralizou, revelando a força do homem comum na nova esfera pública. Nele, o pedreiro faz um desafio: "Se você passar 30 dias trabalhando aqui, eu abro mão da aposentadoria. Ele disse que um homem pode trabalhar até os 80 anos, então vem passar 30 dias comigo, comendo marmita e batendo concreto. Se você conseguir, eu trabalho até morrer sem me aposentar".
Percebendo a resistência de Rodrigo Maia no encaminhamento da Reforma da Previdência e mesmo do Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro, o presidente Bolsonaro e seus filhos iniciam uma série de ataques via imprensa e redes sociais no que denominou de "velha política"¹, ao se referir ao presidencialismo de coalizão.
Mas o presidente acaba cedendo à pressão, anunciando a liberação de 1 bilhão de reais em emendas parlamentares e afirmando que não se oporia a indicação de políticos para cargos federais nos Estados. Mas as concessões não foram suficientes aos congressistas que, percebendo a debilidade do governo, resolveram exigir mais. No dia 19 de março, Rodrigo Maia reúne em um almoço os líderes partidários e em conjunto decidem pedir também alterações no decreto presidencial recém-publicado que estabelecia critérios técnicos para cargos de confiança na administração pública. Decreto esse que (curiosa e ironicamente) visava evitar o nepotismo e a contratação de pessoas pouco qualificadas e inexperientes para cargos públicos.
No dia seguinte ao almoço, mais uma notícia fortalece a posição dos Congressistas alinhados a Maia e interessados em enfraquecer o governo. Uma pesquisa do Ibope revela que a aprovação de Bolsonaro havia caído 15%, indo para 34% (índice inferior ao de FHC, Lula e Dilma no mesmo período do primeiro mandato). Um fato potencializado negativamente durante o mês de março em razão do pedido do presidente de se comemorar oficialmente os governos militares iniciados em 1964, fato que motivou no dia 31 uma manifestação contrária ao Golpe e a Ditadura Militar.
Rodrigo Maia, diante do aparente enfraquecimento do governo e das críticas que continuava a receber, sobretudo dos filhos de Bolsonaro via redes sociais, chega a anunciar que deixaria a articulação da Reforma da Previdência. Liga para o Ministro Paulo Guedes anunciando sua decisão. Em entrevista disse: "Não é possível continuar trabalhando e ser atacado dessa forma. Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora".
É nesse ambiente conturbado que, no dia 03 de abril, o ministro da economia Paulo Guedes vai à Câmara esclarecer as propostas da Reforma da Previdência. No entanto, o que se assiste é a um ataque sistemático da oposição que havia se anotado para as perguntas antes dos deputados do PSL, o que foi agravado pelo esvaziamento da cessão protagonizada pelos integrantes do Centrão de Maia. O tom dos ataques ao ministro que se defendia só, subiu a ponto de a cessão ter de ser interrompida quando o deputado Zeca Dirceu do PT, usou termos de baixo calão, ao dizer ser Guedes uma "Tchutchuca de banqueiros". No que o ministro respondeu no mesmo nível.
A impressão que se tinha naquele momento era que o governo estava sendo atropelado pela oposição, pela falta de apoio interno dos integrantes do seu partido, como estava também refém do apoio condicionado ao toma lá dá cá dos integrantes do Centrão de Maia. Não era um cenário animador, sobretudo porque aparentava contar com o fim precoce da lua de mel da população com o governo Bolsonaro. O que se somou a uma significativa manifestação no dia 15 de maio. Um movimento pró-educação e contrário aos anunciados cortes/contingenciamentos nas universidades realizado pelo segundo ministro da pasta,Abraham Weintraub. Milhares de estudantes foram às ruas para criticar o governo Bolsonaro e suas desencontradas políticas para a Educação. Para agravar ainda mais os ânimos o presidente classifica os manifestantes de "idiotas úteis"², afirmando serem jovens manipulados por professores partidarizados e massa de manobra da oposição. Apesar de desqualificá-los publicamente, o movimento demonstra a sua força. Bolsonaro suspende os cortes na pasta.
Mas não só de golpes viverá o governo. Voltemos aqui ao dia 26 de maio. Aquela que será uma manifestação inédita em nosso país. As pessoas, percebendo a sequência de acontecimentos desfavoráveis ao governo e os entraves na tramitação da Reforma, resolvem sair às ruas. Esse dia, o dia 26 de maio, na minha avaliação, será o ponto de virada em favor da Reforma, conformando um consenso social de sua necessidade. Momento em que a impressão difusa da impopularidade do tema é surpreendentemente revertida para um apoio massivo, visual e real nas ruas por meio de faixas que literalmente anunciavam a concordância com a proposta do ministro Paulo Guedes. Fato que surpreende mesmo os analistas políticos experientes. O cientista social Fernando Schüler admite que "era difícil imaginar uma multidão de pessoas saindo às ruas para apoiar um projeto duro como o da reforma da Previdência, e isto efetivamente aconteceu. Vai aí um exemplo da complexidade da democracia contemporânea".
Um movimento que acontece à despeito de uma série de críticas e dissidências internas. Líderes do MBL e do Vem pra Rua resolveram não se somar, temendo o radicalismo de supostos pedidos de "fechamento do Congresso e do STF". O MBL também avaliou que um protesto contra o Congresso naquele momento poderia dificultar ainda mais a aprovação da Reforma. O fato é que isso não aconteceu. Muito pelo contrário. Pacífico e sem pautas radicais, o movimento foi bem avaliado por seus críticos. Um sucesso que modifica significativamente a tendência do jogo de forças, abrindo espaço para um maior poder de negociação do governo, o que já foi sentido nos dias posteriores a manifestação.
Nessa direção gostaria de destacar quatro acontecimentos que demonstram tal efetividade das ruas no encaminhamento da Reforma. A primeira se dá no dia 28 de maio, dois dias após a manifestação, com o chamado pacto dos três poderes em que Dias Toffoli, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e Bolsonaro, encontram-se para o registro midiático de um possível "acordo de paz". A segunda evidência se dá três dias após a manifestação, quando Rodrigo Maia contrata mais profissionais para a sua equipe de comunicação para monitorar o que as pessoas estavam dizendo dele e de como reagiam a sua interação com o presidente nas redes sociais - segundo apurou a jornalista Bela Megale, para O Globo. Prova de que Maia não estava indiferente a imagem pública que estava sendo formada contra ele. Atento, possivelmente, a deterioração política de personagens que passaram pelo mesmo processo estereotípico como Eduardo Cunha, Lula e Dilma.
O Centrão igualmente buscou defender-se das desqualificações das ruas enviando um pedido de proibição do uso do termo "Centrão" na TV, rádio e agências da Secretaria de Comunicação Social da Câmara (Secom), reconhecendo assim a associação entre a expressão e o presidencialismo de coalizão. Por fim, a quarta evidência se dá quatro dias após a manifestação quando o grupo que integra o Centrão decide fechar questão e oficializa o seu apoio à Reforma.
Mas o apoio não se dará por meio de um consenso fácil desde então. No dia 14 de junho a CUT convoca uma Greve Geral para que os trabalhadores se opusessem à Reforma da Previdência. No entanto, não há adesão. O fracasso da tentativa será também indício do entendimento contrário da população, o que comprova pesquisa Ibope. Segundo o levantamento realizado no mês de maio, 59% dos brasileiros entendem a reforma como necessária e 83% dos entrevistados afirmam não estar dispostos a pagar mais impostos para manter o atual sistema previdenciário.
No mês seguinte, uma nova manifestação com milhares de pessoas é realizada no dia 30, agora motivada pela defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro _ alvo do hackeamento de troca de mensagens com integrantes do Ministério Público em seu celular divulgadas pelo The Intercept. A defesa do ministro é acompanhada novamente pelo apoio a Reforma da previdência, consolidando assim a opinião pública favorável à sua aprovação. E se no dia 10 de julho, enfim, o texto base da Reforma foi aprovado com ampla maioria em 1º turno pelo Congresso, só posso dizer que as lágrimas de Rodrigo Maia em seu discurso são lágrimas de crocodilo.
O protagonismo não é mais uma exclusividade de Brasília. Ele se espalhou pelas ruas de diversas cidades do país em um dos primeiros movimentos sociais capilarizados, espontâneos e sem lideranças imprescindíveis. O protagonismo está nos cartazes, nos bonecos, nos tweets, nas redes e sobretudo na "vontade nova" desse país em encontrar por meio de um consenso difícil (e verdadeiramente democrático) um caminho melhor para a maioria de nós. Menos Maia, mais cidadãos nas ruas. Assim foi feita a nossa reforma, por meio desse emergente poder moderador das forças que até então controlavam a vida em comum sem qualquer resistência.
Um poder que é sobretudo um poder intercessor. Não só porque intercede no sentido de intervir quando os cidadãos percebem a necessidade de mudança no curso dos acontecimentos, como é intercessor no sentido matemático do termo, porque força um campo comum entre os poderes em conflito de interesse. Por isso, ainda que não seja um campo específico e institucionalizado, a opinião pública forja um fenômeno que condiciona a maior convergência entre os demais campos em conflito. É nesse sentido que quando esse poder dos cidadãos deixa de atuar, como não atuou por muito tempo em nossa História, os outros campos de poder, o legislativo, o executivo, o judiciário e a mídia tradicional se autonomizam de forma corporativa e adquirem pesos e forças desproporcionais e indesejáveis na democracia. Porque a democracia com povo de papel, não passa de uma farsa oligárquica mal travestida com as maquiagens da democracia. Eis que, enfim, parece ter renascido entre nós os nus tupiniquins canibais-cordiais que cíclica e ritualisticamente nos revelam por meio de pacíficas e ao mesmo tempo violentas manifestações reformistas a versão mais dramática e verdadeira da nossa democracia nacional. Pois como bem nos lembra o filósofo político Norberto Bobbio, apenas quando o dissenso for livre para se manifestar o consenso será real.
Isabelle Anchieta é doutora em Sociologia pela USP, mestre em Comunicação pela UFMG, premiada como Jovem Socióloga pela ISA/UNESCO.
