Racionalismo na política, de Michael Oakeshott

Racionalismo na política, de Michael Oakeshott

O Estado da Arte publica hoje, em parceria com a Editora ÂYINÉ, a primeira seção do clássico ensaio do filósofo inglês Michael Oakeshott,, "Racionalismo em Política".

Estado da Arte

21 Fevereiro 2018 | 18h00

Racionalismo na política

Les grands hommes, en apprenant aux faibles à réflechir, les ont mis sur la route de l’erreur.

Vauvernargues, Maximes et Réflexions, 221

I

O objetivo deste ensaio é analisar o caráter e a história da mais notável moda intelectual da Europa pós-renascentista. Deixo claro aqui que o racionalismo com o qual me preocupo é o racionalismo moderno. Não há dúvida de que sua superfície reflete as luzes dos racionalismos de passados mais distantes, contudo, no fundo possui uma qualidade própria, e é essa qualidade que proponho levar em conta, tendo em vista seu impacto na política europeia. O que chamo de racionalismo na política não é, logicamente, a única (e não é, com certeza, a mais prolífica) moda no pensamento político europeu moderno. No entanto, é uma maneira vigorosa de pensar que, ao encontrar suporte nas filiações com o que é mais pungente na composição intelectual da Europa contemporânea, veio então a colorir as ideias, não apenas de uma, mas de todas as persuasões políticas, deixando suas marcas nas linhas de todos os partidos. De um jeito ou de outro, seja por convicção, seja por sua suposta inevitabilidade, seja por seus alegados sucessos, ou mesmo sem reflexão alguma, quase toda política atualmente se tornou racionalista ou algo muito próximo disso.

O caráter geral e a predisposição do racionalista não são, a meu ver, muito difíceis de identificar. No fundo ele defende (ele sempre defende alguma coisa) a independência da mente em todas as ocasiões, ou seja, o pensamento livre de obrigações perante qualquer autoridade, exceto a autoridade da ‘razão’. As circunstâncias do mundo moderno o deixaram belicoso: ele é o inimigo da autoridade, do preconceito, do meramente tradicional, costumeiro ou habitual. Sua mentalidade é ao mesmo tempo cética e otimista: cética porque não há nenhuma opinião, hábito, crença; nada tão bem enraizado ou aceito de corpo e alma que ele não hesite em questionar ou julgar sob o prisma do que chama de ‘razão’; otimista porque o racionalista nunca duvida do poder de sua ‘razão’ (quando devidamente aplicada) para determinar o valor de alguma coisa, a verdade de uma opinião ou a propriedade de determinada ação. Somado a isso, ele é inspirado por uma crença numa razão comum a toda a humanidade, um poder comum de consideração racional, o que é a base e o estímulo para as argumentações: seu lema é o preceito de Parmênides: julgue através de argumentos racionais. Mas, além disso, o que empresta ao racionalista um toque de igualitarismo intelectual, ele é de alguma forma um individualista. Para ele é difícil acreditar que qualquer um que pense de maneira honesta e clara não venha a pensar como ele.

Entretanto, é um erro atribuir-lhe uma preocupação excessiva com uma argumentação a priori. Ele não negligencia a experiência, mas frequentemente aparenta assim o fazer por insistir sempre que é sua experiência que conta (a ideia de que tudo tem que recomeçar do zero) por causa da rapidez com que ele reduz o emaranhado e a variedade de experiências a um conjunto de princípios, os quais eventualmente vai atacar ou defender mediante bases racionais. Ele não leva em conta a acumulação da experiência, somente da prontidão da experiência quando esta foi convertida em uma fórmula: o passado é para ele somente um obstáculo. Ele não dispõe da capacidade negativa (a qual Keats atribuiu a Shakespeare), o poder de aceitar os mistérios e as incertezas da experiência, livre da irritante busca por ordem e distinção. O que lhe sobra, ao contrário, é a capacidade de subjugar a experiência; falta-lhe a aptidão para a apreciação minuciosa do que realmente se apresenta, o que Lichtenberg chamava de entusiasmo negativo, lhe restando exclusivamente o poder de reconhecer as linhas gerais que uma teoria geral impõe sobre os eventos. Sua disposição mental é de contornos gnósticos, e a lucidez da regra de Ruhnken, Oportet quaedam nescire, não lhe diz nada. Há algumas mentes que nos dão a impressão de terem passado por uma educação elaborada, designada com o intuito de iniciá-las na tradição e nos êxitos de suas civilizações; a impressão imediata que temos delas é de cultura, de um deleite da herança. Todavia, isso não funciona com a mente do racionalista, que nos impressiona, no melhor dos casos, por ser um instrumento neutro, sofisticadamente balanceado, mente mais bem treinada do que propriamente bem educada. Intelectualmente, sua ambição não é bem compartilhar a experiência da raça, mas sim demonstrar que é um homem que se fez sozinho (self made man). Tal traço confere a suas atividades práticas e intelectuais um aspecto quase sobrenatural de autoconsciência e empreendedorismo, desprovidas de qualquer vestígio de passividade e sentido de ritmo ou continuidade histórica. Essas práticas acabam, pois, sendo dissolvidas em uma sucessão de flutuações, cada uma a ser passada a limpo pela trina da razão. Sua mente não tem atmosfera, mudança de estação e temperatura; seus processos intelectuais, até onde é possível, são insulados de qualquer influência externa e funcionam no vazio. E tendo se separado de todo o conhecimento tradicional de sua sociedade e negado o valor de qualquer educação mais extensiva do que o treino de alguma técnica específica de análises, ele agora está apto a apontar o dedo para a humanidade, acusando-a de uma suposta falta de experiência para gerir os momentos mais críticos da vida. Caso ele fosse mais autocrítico, começaria a se perguntar como a raça humana conseguiu sobreviver até hoje sem sua habilidade. Com um entusiasmo quase poético, ele luta para viver cada dia como se fosse o primeiro, acreditando que formar um hábito é uma espécie de falha. E se, mesmo sem lançar o uso do pensamento analítico, olharmos abaixo da superfície, poderemos, possivelmente, ver no temperamento, se não no caráter mesmo desse racionalista, uma profunda desconfiança em relação ao tempo, uma impaciente fome de eternidade e um irritável nervosismo diante de tudo pontual e transitório.

Agora, de todos os cenários, talvez seja o político o menos aberto ao tratamento racional – afinal de contas, a política é a arena par excelence do tradicional, do circunstancial e do transitório. E de fato alguns racionalistas empedernidos já reconheceram a própria derrota nesse campo: Clemenceau, intelectualmente um filho das correntes racionalistas modernas (veja-se seu tratado sobre as morais e a religião, por exemplo), era tudo menos racionalista na política. Mas nem todos admitiram a derrota. Se colocarmos a religião como exceção, a maior vitória aparente do racionalismo se deu na política: é difícil imaginar que uma pessoa que está pronta para transferir o próprio racionalismo para os assuntos pessoais tenha receios de contemplá-lo também na condução da coisa pública.1

No entanto, o que é importante observar nesses homens (ao que lhes é peculiar) não são as decisões e os atos que acabam perpetrando, mas sim as fontes de que bebem e retiram suas ideias (que com eles serão ideias conscientes e deliberadas) acerca da atividade política. Eles acreditam, claro, na mente aberta, livre de preconceito e de seu resíduo, qual seja, o hábito. Creem que a razão humana desembaraçada (e passível de controle) seja um guia infalível para a atividade política. Além do mais, acreditam na argumentação como a técnica e a operação da ‘razão’; a verdade de uma opinião e o fundamento ‘racional’ (não o uso) de uma instituição é tudo que lhes importa. Consequentemente, muitos de seus atos políticos consistem em trazer as heranças das instituições políticas, sociais e legais perante o tribunal do intelecto; e o resto é administração racional, a ‘razão’ exercendo uma jurisdição sem grilhões sobre as circunstâncias em questão. Para o racionalista, nada possui valor somente porque existe (e certamente não porque isso existe há várias gerações), não há valor na familiaridade e nada é passível de ser deixado livre de qualquer escrutínio. E sua predisposição faz com que tanto a destruição quanto a criação se tornem mais aceitáveis e, portanto, mais exequíveis do que a aceitação ou a reforma. Remendar, consertar (quer dizer, fazer qualquer coisa que requeira um conhecimento paciente do material analisado), tudo isso ele considera uma perda de tempo; e o racionalista sempre prefere a invenção de um novo aparato ao uso de um expediente corrente e já testado. Não reconhece mudança, a não ser que ela tenha sido induzida de maneira autoconsciente, e por conseguinte, ele cai facilmente no erro de identificar o costumeiro e o tradicional como algo imóvel. Isso é claramente ilustrado pela atitude racionalista no que diz respeito à tradição das ideias. Não concebe, logicamente, o mérito de reter ou melhorar tal tradição, uma vez que ambas envolvem uma postura de submissão. Ela deve ser destruída! E, para preencher seu lugar, o racionalista coloca algo que ele mesmo cria, a saber: uma ideologia, uma condensação do suposto substrato da verdade racional contida na tradição apresentada em termos formais.

A condução das relações humanas em geral, para o racionalista, é uma questão de resolver problemas, e ninguém pode pleitear ser bem-sucedido nessa tarefa se sua ‘razão’ for inflexível devido à rendição ao hábito ou se estiver anuviada por efeito das fumaças da tradição. Para seu melhor enfrentamento, pois, o caráter que o racionalista clama para si é o do engenheiro, cuja mente (supostamente) é controlada o tempo todo pela técnica apropriada a cada situação, sempre adotando o primeiro passo, qual seja, desmerecer tudo o que não esteja atrelado a seu objetivo específico. Essa assimilação da política com a engenharia é justamente o que se pode denominar de política racionalista. Tal fenômeno é, naturalmente, tema recorrente na literatura do racionalismo. A política que ela inspira pode ser chamada política da ‘necessidade percebida’; para os racionalistas, a política é função dos sentimentos momentâneos. Eles esperam uma circunstância que lhes forneça problemas, no entanto rejeitam sua ajuda para encontrar as soluções. O fato de algo se colocar entre a sociedade e a satisfação de suas ‘necessidades percebidas’ em cada momento na história deve soar para o racionalista como um canto místico e absurdo. E sua política é, na verdade, a solução racional de cada um desses enigmas ao longo do tempo, os quais o reconhecimento da soberania de tais ‘necessidade percebidas’ cria de forma perpetua na vida de uma sociedade. Dessa maneira, a vida política é dissolvida em um composto de sucessivas crises, cada qual a ser superada pela aplicação da razão. De fato, cada geração, cada administração, deveria ver diante de seus olhos o desvelamento de uma página em branco de infinitas possibilidades. E se por algum acaso essa tabula rasa houver sido deformada por alguns rabiscos de um ancestral contaminado pela praga da tradição, então a primeira tarefa do racionalista deve ser passar a borracha em cima: como destacou Voltaire, o único jeito de termos boas leis é queimando todas as leis existentes e começar do zero.2

Duas outras características da política racionalista devem ser observadas. Elas são a política da perfeição e a da uniformidade; qualquer uma delas sem a outra denota outro estilo de política, sendo a essência mesma do racionalismo sua combinação. A erradicação da imperfeição pode ser considerada o primeiro item do credo racionalista. Não é que lhe falte humildade; ele pode imaginar um problema impermeável aos ditames da razão. Entretanto, o que ele não pode conceber é uma política que não consista em resolver problemas, ou um problema político o qual não tenha solução racional. Caso exista, ele há de ser falso, e a solução racional de qualquer problema é, por definição, a solução perfeita. Não existe espaço em seu esquema para o ‘de acordo com as circunstâncias’, somente um lugar para ‘o melhor’; porque a função da razão é precisamente transpor esses contextos. É evidente que o racionalista não é sempre perfeccionista nos assuntos em geral, sendo sua mente governada em cada ocasião por uma compreensível utopia; contudo, invariavelmente ele é um perfeccionista nos detalhes. E de sua política da perfeição se desprende a política da uniformidade: em um esquema onde não se reconhece circunstância, não cabe falar em variedades. «Deve haver na natureza das coisas uma melhor forma de governo em que todos os intelectuais, suficientemente despertos do sono da ignorância selvagem, serão irresistivelmente incitados a instaurá-la», escreve Godwin. Esse intrépido racionalista afirma, em geral, o que um crente modesto talvez preferisse colocar somente em detalhe; mas o princípio ainda vale – pode ser que não haja um remédio universal para todos os males políticos, mas o remédio para cada mal em particular é tão universal em sua aplicação quanto o é em sua concepção racional. Se a solução racional para um dos problemas da sociedade já foi determinada, permitir que alguma parte relevante da sociedade não a experimente seria, ex hypothesi, ceder à irracionalidade. Não é legítimo falar em preferências que não sejam as de ordem racionais, e todas elas se coincidem. A atividade política é tida, portanto, como a imposição de uma condição uniforme de perfeição sobre a conduta humana.

A história moderna da Europa é permeada de projetos da política racionalista. O mais sublime de todos provavelmente foi o de Robert Owen de «uma convenção mundial para emancipar a raça humana da ignorância, da pobreza, da divisão, do pecado e da miséria…» tão sublime que até mesmo um racionalista (mas sem muita justificativa) pode achar excêntrica. Ainda assim, não menos característico seria a diligência na busca da geração atual por um poder inócuo mundial que pode chegar seguramente a ser tão grande que seria possível controlar todos os outros, além, é claro, da predisposição comum em acreditar que essa máquina de poder teria condições de substituir a educação política e moral. A noção de fundar uma sociedade, seja de indivíduos seja de Estados, tomando como referência uma ‘Declaração de direito do homem’ é uma criação do cérebro racionalista, assim como o são a justificativa para o mesmo fim com bases em autodeterminação ‘nacional’ ou racial quando elevadas a princípios universais. Os projetos que incluem a chamada Reunião das Igrejas Cristãs, da diplomacia aberta, do imposto único, de um serviço civil cujos membros ‘não tem como qualificação apenas suas habilidades pessoais’, de um plano de uma sociedade autoconsciente, a Beveridge Report, o Education Act de 1944, federalismo, nacionalismo, Votes for Women, a Catering Wages Act, a destruição do Império austro-húngaro, o Estado mundial (de H. G. Wells ou de outros mais) e a ressurreição do gaélico como língua oficial da Irlanda, são todos crias do racionalismo. A estranha geração do racionalismo na política ocorre através o poder soberano e o romanticismo.

1 Uma análise fiel da política do racionalismo (com todas as suas confusões e ambivalências) se encontra em H.J. Blackham, Political Discipline in a Free Society.

2 Cf. Platão, República, 501A. A ideia que se possa se livrar de uma lei queimando-a é típica do Racionalista, que consegue conceber a lei apenas como algo escrito.

TRADUÇÃO: André Bezamat REVISÃO Maria Fernanda Alvares

© 2016 EDITORA ÂYINÉ

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