Partidos em Excesso e Formação de Coalizões Governamentais

Partidos em Excesso e Formação de Coalizões Governamentais

um país de pouca preocupação com a vida em comunidade, não podemos depender de uma virtude cívica que não existe, precisamos de instituições que nos induzam ao equilíbrio desejado, e para desenhar tais instituições precisamos compreender o problema de maneira mais completa.

Estado da Arte

04 de julho de 2017 | 18h41

Por Rodolpho Bernabel

Como garantir representatividade e equilíbrio institucional no sistema político brasileiro?
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O grande número de partidos políticos existentes no Brasil incomoda parte do eleitorado, analistas políticos e o poder executivo. A parte do eleitorado mais engajada politicamente vê nos partidos pequenos pura fisiologia (não que os grandes sempre coloquem seus ideais acima do quid pro quo, na verdade é o contrário que costuma acontecer). Analistas políticos não gostam da abundância de partidos porque isso dificulta a análise. Nossa capacidade cognitiva é limitada e, portanto, quanto menos elementos se movendo ao mesmo tempo, melhor. Por fim, o poder executivo preferiria menos partidos para tornar mais fácil a formação de sua coalizão de governo.

Com relação aos políticos que maldizem o número excessivo de legendas vemos, via de regra, somente políticos filiados aos grandes partidos a fazê-lo. Obviamente, não são os seus partidos que perderão com uma reforma política que diminua o número de partidos efetivos nas casas legislativas brasileiras. Políticos pertencentes a partidos menores (pequenos ou nanicos) não são vistos a reclamar do grande número de partidos; aliás, políticos pertencentes a partidos menores não são vistos, ponto final. Por isso mesmo, não podemos nos esquecer da possibilidade destes partidos menores serem, de fato, representantes de demandas variadas do eleitorado. De minha parte, preferiria também que houvesse poucos partidos, mas o fato mesmo de existirem partidos nanicos a apresentar plataformas muito específicas mostra que, em primeiro lugar, nossas instituições facilitam esse comportamento e, em segundo lugar, que tais nichos do eleitorado não se sentem representados pelos grandes partidos.

Quando o poder executivo ou parlamentares de sua coalizão advogam por uma reforma que diminua o número de partidos, a impressão que se tem é que seria mais fácil governar com menos partidos com representação no parlamento. Não se vai muito além disso nas explicações. Um começo de explicação passa pelo processo de barganha da formação da coalizão de governo. Para conseguir apoio legislativo o presidente precisa distribuir entre os partidos da base aliada ministérios, cargos comissionados, diretorias de estatais etc. Isso tudo para além da liberação de verbas para emendas orçamentárias e o balanceamento representativo entre as regiões do país nos ministérios. Como vemos, a nomeação de pessoas capacitadas tecnicamente para as funções de governo, os chamados perfis técnicos, são um pormenor na formação da coalizão.

Mas fica a pergunta: por que seria mais fácil formar uma coalizão num ambiente com poucos partidos? Se fixarmos o tamanho do butim a ser distribuído, cada partido da coalizão almejará uma fatia maior deste à medida em que a concorrência (outros partidos) diminui. Neste caso, a dificuldade de se formar uma coalizão seria a mesma, ou mesmo maior, posto que cargos menos importantes poderiam não ser atrativos o suficiente para demover um partido grande de suas picuinhas internas. Enquanto tivermos partidos nanicos no Congresso, seu apoio poderá vir através de uma barganha que não passe necessariamente pela alocação de um ministério, por exemplo. Parece haver, portanto, uma ideia implícita sobre o comportamento parlamentar que não é muito bem formulada. Minha hipótese é a seguinte: Durante a negociação de formação do governo, o poder de barganha individual de um parlamentar é diretamente proporcional ao número de partidos no parlamento. Argumentando ad absurdum, se cada parlamentar pertencesse a um partido diferente, o executivo teria que oferecer individualmente, a cada parlamentar da coalizão, algo em troca de seu apoio. Uma vez pertencente a um partido com muitos colegas, o parlamentar não pode mais condicionar seu apoio a benefícios estritamente individuais o tempo inteiro. Dado que seu partido já foi agraciado com um pedaço do governo, o parlamentar não pode mais se rebelar sob pena de conflitar com os interesses partidários, que são distintos dos interesses individuais dos parlamentares. Quando o partido ganha poder coletivo, o parlamentar perde poder individual. Nessa lógica, pode soar estranho que qualquer parlamentar proponha uma redução no número de partidos, pois estaria a reduzir o seu próprio poder. Mas geralmente quem vemos propondo tais reformas são figuras mais proeminentes em seus partidos, que se beneficiariam indiretamente de um maior poder partidário. Políticos menos conhecidos, mesmo em partidos maiores, têm vantagem na existência de muitos partidos, onde podem encontrar nichos eleitorais ou oportunidades fora dos partidos maiores de onde podem ameaçar se desfiliar.

Reduzir o número de partidos com representação no Congresso (ou em outras casas legislativas, já que a lógica é a mesma) pode ser bom para termos o fortalecimento do embate ideológico sobre o fisiológico. Pode facilitar também nossas análises políticas de conjuntura e auxiliar em nossas tomadas de decisões políticas enquanto eleitores. Mas não basta dizer que há um problema e esperar que todos tomemos consciência dele e ajamos de acordo. Num país de pouca preocupação com a vida em comunidade, não podemos depender de uma virtude cívica que não existe, precisamos de instituições que nos induzam ao equilíbrio desejado, e para desenhar tais instituições precisamos compreender o problema de maneira mais completa.

Foi isso que tentei iniciar neste artigo, propor uma hipótese sobre o comportamento estratégico dos parlamentares levando em consideração tanto incentivos institucionais quanto possíveis desvios da racionalidade. Se vamos resolver o problema do número excessivo de partidos por meio de cláusulas de barreira, fim das coligações eleitorais, voto distrital ou uma combinação destes é assunto para outro artigo. Mas nessa discussão temos sempre que lembrar que a política tem aspectos normativos e aspectos lógicos. Precisamos escolher, dentre as coisas que queremos fazer, aquelas que podemos fazer, e isso passa pela compreensão do comportamento político dos indivíduos, das causas dos efeitos que queremos combater e dos efeitos das causas que queremos implementar.

 Rodolpho Bernabel é doutor em Ciência Política pela New York University (NYU) e professor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)

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