José Guilherme Merquior e os termos do debate

José Guilherme Merquior e os termos do debate

Estado da Arte

29 Abril 2017 | 12h00

Por Rodrigo de Lemos

“Uma coisa é certa: a utopia liberal-conservadora de um puro e simples reino da legalidade dificilmente atenderá aos impulsos democratizantes das sociedades industriais de modelo liberal – e satisfará menos ainda às exigências sociais dos países, como o Brasil, onde a ‘síntese democrático-liberal’ permanece incompleta. (…) Se suprimir o mercado é ferir de morte o substrato material das liberdades modernas, deixar tudo entregue ao seu império é restringir significativamente o livre gozo dessas mesmas liberdades a minorias – e a minorias compostas de privilegiados pelo berço, e não só pelo mérito.”

Acredite o leitor, essa crítica ao liberalismo radical não consta em um libelo de intelectual uspiano, nem na cartilha de alguma ala moderada (e anormalmente articulada) do PT. Ela se encontra em “O argumento liberal”, artigo de um dos campeões nacionais do liberalismo, de José Guilherme Merquior. Além do valor intrínseco do texto, o excerto serve a dar-nos a medida da polarização do nosso tempo, em que o Estado é sistematicamente caracterizado como máfia e expropriação, ao passo que o mercado surge como uma hipóstase dotada de todas as virtudes (ou, para os moderados, intrinsecamente de menos vícios).

O artigo data de 1981, e Merquior observava então o nascimento e a ascensão do neoliberalismo a partir dos centros irradiadores que foram os governos de Thatcher e de Reagan. Não hesitou em qualificar o que via como um “retrocesso”. Isso porque o neoliberalismo seria, na realidade, um paleoliberalismo (o termo é dele!), o retorno a um ideal de Estado “vigilante noturno”, “não-intrusivo”, que faria sentido durante as lutas burguesas no século XVIII, mas que as circunstâncias históricas da virada do século XIX ao XX fizeram datar.

Para o autor de O liberalismo antigo e moderno (nisso seguindo Kolakowski), não haveria contradição fundamental entre uma sociedade liberal e um Estado com função social. Pelo contrário, o liberalismo do nosso tempo seria exatamente a forma política que, preservando as liberdades conquistadas na primeira fase de expansão liberal (o não-impedimento), reconheceria uma nova função ao Estado, como caução de direitos políticos e sociais (a participação).

Essa “preciosa síntese sociopolítica ainda tranquilamente insuperada”, como ele a caracteriza, não teria surgido por geração espontânea. Seu aparecimento remontaria à virada do século XIX ao XX, com a emergência das massas como ator político nas economias avançadas (em um processo que foi igualmente descrito por Eric Hobsbawm). Na tentativa de fazer barragem às possíveis derivas socializantes e autoritárias (à esquerda e à direita) que as reinvindicações sociais das massas poderiam suscitar, as elites ocidentais teriam então compreendido a necessidade de fazê-las contemplar no âmbito mesmo da democracia liberal, por meio da negociação e do compromisso entre interlocutores sociais (os mais representativos sendo o patronato e os sindicatos, mas não só).

A social-democracia teria representado, assim, um meio de sobrevida do Estado liberal quando a burguesia teve de dividir espaço político com as classes oriundas do desenvolvimento econômico por ela mesma ocasionado. Vê-se, por aí, que a visão do liberalismo em Merquior tem menos a ver com uma simples diminuição do escopo do Estado (ainda que ela também estivesse em pauta em um Brasil às voltas com o intervencionismo econômico dos últimos governos militares) do que com uma reflexão sobre a legitimidade do poder político e com sua limitação no seio do próprio Estado.

Como pode ser, então, que um dos próceres do liberalismo nacional destoe tão evidentemente do discurso que hoje, pelo país, pretende guiar as massas em direção a uma manhã cantante e pós-estatista? Como puderam alterar-se assim os termos do debate? Por que um tal deslizamento ideológico?

A Liberdade guiando o povo de Eugène Delacroix (1830).

Conta a circunstância política em que Merquior escrevia: a opção em 1981 era ainda entre a social-democracia e uma “democracia popular”, de resultados desastrosos, que existia muito concretamente para além da cortina de ferro, no Leste Europeu e numa Ásia então apenas em início de desmaoização. Nesse cenário, a opção social-democrática apresentava-se como conservadora, e a esquerda só podia ser-lhe hostil. Parte do ranço da esquerda dura contra o centrismo social-democrata se encontra intacto hoje em um radical como o presidenciável francês Jean-Luc Mélenchon, que não hesitou, em um discurso após a morte de Chávez, em qualificar a social-democracia europeia de um regime “infecto”, que injuria “as figuras progressistas da América Latina” como o então recém-finado Comandante…

Conta igualmente a situação política em que nós nos encontramos hoje. Os defensores dos direitos sociais, ao se alinharem fielmente à esquerda de governo brasileira, foram tragados junto com ela em sua derrocada. Pouco importa que a esquerda de governo, no seu auge e em seus estertores, tivesse muito pouco de social-democrático (não se flagraram Blair ou Schröder tomando parte na orgia patrimonialista em que ela se engolfou, nem apoiando, simbolicamente e não só, os desmandos de Cuba ou do chavismo). Para uma parte da classe média que os apoiara em sua ascensão, a defesa de qualquer função social do Estado foi pareada com a corrupção, a incompetência e a cegueira ideológica que passaram a ser, a seus olhos, características dos principais partidos de esquerda.

De resto, um fator cultural alógeno sobrepôs-se a essa conjuntura nacional. Em resposta à presidência Obama, uma corrente liberal-populista americana ganhou força e, pela internet, aportou no Brasil. Para essa, qualquer intervenção do Estado (para além, bem entendido, do âmbito securitário e moral) seria um passo no caminho para a servidão. Esse liberal-populismo, cujo fundamento se encontra na organização bottom-up da sociedade americana do século XIX tal qual descrita por Tocqueville, explora um imaginário que identifica nativismo americano e descentralização política, as liberdades do cidadão médio e a relutância ao Estado, e qualquer bemol a essas oposições sumárias aparece-lhe como maquinação de elites costeiras eurófilas.

São as ideias fixas desse liberal-populismo americano que muitos dos nossos militantes esforçam-se hoje em transplantar em nosso ambiente, produto de forças históricas bem outras, analisadas por autores como Raymundo Faoro e Francis Fukuyama. O ideário de Merquior partia dessa análise do Estado nacional naquilo que ele carrega de atavicamente ibérico, de corporativista e de patrimonial. Seu social-liberalismo representava uma tentativa de centrar o Estado nos objetivos sociais que seriam os seus em uma democracia de massas e de transforma-lo em sua relação com a sociedade civil. Significativamente, é de uma forma de social-liberalismo que se reclama uma das forças politicas mais vivas dos últimos anos, o movimento En Marche!, de Emmanuel Macron – em uma França, vale lembrar, ela também marcada historicamente pelo centralismo estatal e pelo patrimonialismo. É com uma herança semelhante (ainda que incomparavelmente mais disfuncional) que o social-liberalismo de Merquior propôs-se a compor ao mesmo tempo em que tenta reformá-la, na crença de que há uma diferença entre ser contra o Estado e ser contra o Estado Novo

Rodrigo de Lemos é professor na UFCSPA (RS) e doutor em Literatura pela UFRGS.