Por Fábio Lacerda
Nos últimos anos, o Brasil viveu um processo de radicalização e acirramento políticos. De modo talvez inédito desde a redemocratização, a própria democracia brasileira está sendo questionada. Afirmações de que "as instituições estão funcionando" soam irônicas. A busca pela compreensão rigorosa das causas do processo político em curso é, muitas vezes, ofuscada pela disputa entre narrativas conflitantes. Se é verdade que a construção dessas narrativas é por vezes parte de um esforço sincero para compreender a realidade, é também verdade que, com frequência, elas se assemelham mais a esforços ideológicos para alimentar a atual "guerra cultural".
Um elemento marcante nessas narrativas é o da ascensão evangélica no Brasil. O ativismo político evangélico se tornou objeto de grande interesse e, talvez, de grande preocupação por parte da opinião pública brasileira. Essa preocupação se baseia em certas suposições encontradas na mídia e na academia. Segundo elas, o ativismo político evangélico seria uma potencial ameaça para uma democracia liberal secular. Líderes evangélicos atuariam como "coronéis", controlando "currais" eleitorais que seguiriam a orientação política dos seus pastores. Esses líderes ofereceriam o apoio eleitoral de seus "rebanhos" a políticos, que, em troca, beneficiariam as igrejas. De modo semelhante, pastores se candidatariam a cargos legislativos com o apoio de suas congregações, e, uma vez eleitos, produziriam políticas para benefício de seus fiéis, minando o Estado laico. Seriam essas suposições verdadeiras? Seria a ascensão evangélica uma ameaça à democracia? Não exatamente. Este artigo oferece breves considerações empíricas e teóricas sobre a mobilização política evangélica. O argumento é que ela não é, em si mesma, uma ameaça, a despeito do que as narrativas da "guerra cultural" possam fazer crer.
O "mercado religioso" brasileiro vem passando por transformações profundas, que se acentuaram a partir da década de 1970. Entre os aspectos mais importantes dessa transformação estão o crescimento acentuado do percentual de evangélicos (sobretudo pentecostais), o declínio do percentual de católicos e o crescimento do percentual dos que se declaram "sem religião". Segundo pesquisa amostral recente do Datafolha, 52% dos brasileiros adultos hoje se declarariam católicos, 32% evangélicos (20% pentecostais e neopentecostais) e 8% "sem religião"[1].
Desde a década de 1960, cientistas sociais passaram a se interessar pelas consequências políticas do crescimento pentecostal na América Latina. No entanto, foi apenas a partir dos anos 1990 que o número de trabalhos sobre o caso brasileiro começou a crescer. Há várias razões para isso, mas uma em especial merece atenção: a partir dos anos 1980, algumas igrejas pentecostais brasileiras passaram a adotar um modelo de representação corporativa, engajando-se na disputa eleitoral com "candidatos oficiais". O caso mais conhecido é o da Igreja Universal, que já elegeu dezenas de representantes para a Câmara dos Deputados, Assembleias estaduais e Câmaras municipais. Graças à adoção desse modelo, o número de políticos evangélicos vem gradativamente crescendo no país, fazendo com que a ascensão evangélica na política brasileira ganhe destaque como elemento marcante das narrativas da "guerra cultural" em curso no país.
A adoção do modelo corporativo por parte de igrejas pentecostais, aliada ao perfil dinâmico e assíduo ao culto dos fiéis pentecostais contribuiu para a suposição de que igrejas pentecostais teriam considerável "força" política, detendo "rebanhos" eleitorais prontos para votar em seus pastores. A atual presença pentecostal na política e no debate público reforçaria tal leitura. Tome-se, como exemplos recentes, o crescimento do número de deputados pentecostais; a eleição em 2015 do então deputado Eduardo Cunha, ligado à Assembleia de Deus, para a presidência da Câmara; as inúmeras menções a "Deus" na votação sobre a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff; e a eleição do senador e bispo licenciado Marcelo Crivella para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2016.
Esses fatos atestam que algo mudou. Políticos evangélicos, sobretudo pentecostais, fazem parte do atual panorama político brasileiro. Porém, isso não significa que a ideia de líderes religiosos controlando "rebanhos" eleitorais e suposições semelhantes sejam inteiramente verdadeiras. Segundo pesquisa supracitada do Datafolha, apenas 26% dos evangélicos seguiriam a orientação do seu pastor na hora de votar. Entre neopentecostais, esse percentual chegaria a 31%. É verdade que esses percentuais são provavelmente subestimados, dada a existência de um viés de desejabilidade nas respostas. É possível que alguns respondentes não se sintam confortáveis em responder ao pesquisador que votam no candidato apoiado por sua igreja. Ainda assim, são percentuais muito inferiores ao que o senso comum faria crer sobre a obediência dos fiéis a seus líderes religiosos.
Na verdade, a literatura recente das ciências sociais vem colocando em questão a maior parte das suposições pessimistas sobre o ativismo político evangélico. A ideia de que políticos evangélicos atuam em bloco ou que possuem um "projeto pentecostal" de poder tem sido rechaçada. A suposição de que esses políticos são mais clientelistas do que os outros pode, talvez, servir a certas narrativas, mas não foi demonstrada empiricamente. O fenômeno de igrejas apoiando candidatos, como dito, é circunscrito a poucas igrejas pentecostais. Apesar do apoio, e embora o número de candidatos evangélicos eleitos para a Câmara seja maior hoje do que era há 20 anos, o crescimento não foi constante, e, mais importante, não espelha o da população evangélica brasileira. Pode-se defender ou não a ideia de uma representação política descritiva, isto é, de que o parlamento deve ser um espelho fiel da composição da sociedade. Porém, se a ideia for defendida, parece difícil argumentar que ela deve valer apenas para alguns grupos minoritários, e não para outros. E o fato é que, embora sejam hoje quase um terço da população brasileira, os evangélicos eleitos em 2014 não chegaram a 14% da Câmara (não se deve confundir o número de deputados evangélicos com o de deputados integrantes da Frente Parlamentar Evangélica; muitos integrantes da Frente não são evangélicos).
É verdade que algumas igrejas pentecostais têm, sim, um desempenho eleitoral notável. De fato, se o percentual de evangélicos eleitos para a Câmara chegou perto dos 14%, foi em larga medida devido ao sucesso de algumas poucas igrejas. Em pesquisa recente[2], apresentei dados sobre a taxa de sucesso de algumas das igrejas que adotaram o modelo de representação corporativa. Em 2014, a Igreja Universal lançou 19 candidatos a deputado federal e elegeu 13; a Assembleia de Deus lançou 48 e elegeu 23; a Igreja do Evangelho Quadrangular lançou oito e elegeu cinco. Se, por um lado, esses números não representam um sucesso absoluto, por outro atestam um sucesso notável. A lei que proíbe a propaganda política em bens de uso público (Lei 9.504/97, Art. 37) é vaga e deveria ser melhor definida para garantir que igrejas não façam propaganda eleitoral em seus templos. Ainda assim, é necessário enfatizar que o fenômeno se refere a poucas igrejas pentecostais.
As preocupações sobre a mobilização política pentecostal são normais e legítimas. Elas estão relacionadas a uma discussão maior sobre o papel das religiões nas democracias liberais. Se as religiões manterão sua vitalidade no futuro próximo (e tudo indica que o farão), é necessário refletir sobre qual deve ser seu papel num sistema político democrático. Essa reflexão, porém, supõe também uma compreensão sobre qual é, atualmente, tal papel. E o que as pesquisas recentes das ciências sociais vêm mostrando é um cenário mais complexo do que o senso comum faria supor. Em termos empíricos, precisamos entender as consequências do crescimento político pentecostal, não nos limitando apenas ao que gostaríamos que tais consequências fossem. Do contrário, corremos o risco de fazer "sociologia normativa", definida jocosamente por Robert Nozick como "the study of what the causes of problems ought to be" (o estudo do que as causas dos problemas deveriam ser). Em termos teóricos, precisamos distinguir, como diz Paul Weithman, aqueles que violam as obrigações de cidadania de uma democracia liberal daqueles que simplesmente defendem políticas das quais discordamos. É possível que muitos dos que se opõem às bandeiras políticas defendidas por grupos evangélicos justifiquem sua oposição acusando os evangélicos de violarem as regras democráticas. Isso seria, obviamente, uma injustiça.
Fábio Lacerda é doutor em Ciência Política pela USP e professor da FEI.
[1] "Na hora do voto, 19% dos brasileiros com religião seguem líder da igreja", Datafolha, 26/10/17.[2] Fábio Lacerda (2017). "Evangelicals, Pentecostals and Political Representation in Brazilian Legislative Elections (1998-2010)". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, no. 93.
