A hora e a vez de uma nova moral pública: pelo fim da ética do enfrentamento

A hora e a vez de uma nova moral pública: pelo fim da ética do enfrentamento

O nosso modelo federativo no início do século XX não foi acompanhado pelo avanço dos direitos do cidadão. Dessa forma, nasceu a ideia de que a descentralização servia para ampliar a desigualdade econômica.

Estado da Arte

29 Janeiro 2018 | 19h00

Por Vinícius Müller

Há três indagações que devemos fazer sempre que resolvemos usar a História em nome de uma proposta ou julgamento relativos ao nosso tempo. A primeira repousa na indefinição do ponto original. Ou seja, qual momento do passado devo usar como origem da História que quero contar? A segunda refere-se aos elementos que compuseram aquele momento: o que, daquele instante, foi importante para a História? E a terceira se relaciona com a trajetória: em outras palavras, quais elementos se reproduziram ao longo do tempo? como se reproduziram? quais foram eliminados? como e com o que se relacionaram? quais os elementos dessa História que ainda no servem?

As respostas são múltiplas. Um exemplo referente à primeira indagação: o mundo ocidental é filho da tradição cristã? Começou com a Revolução Industrial ou com a Revolução Francesa? Para a segunda indagação, quais elementos da tradição cristã são fundamentais para que possamos entendê-la e julgá-la? A Revolução Industrial nos salvou da armadilha malthusiana ou foi a mais eloquente manifestação da exploração dos fortes sobre os fracos? E qual é o legado mais importante da Revolução Francesa: a igualdade ou a liberdade? E, para a terceira indagação, a essência da tradição cristã se manifestou, durante toda a sua trajetória, por meio da institucionalização católica? Ou pela exegese bíblica? Ao longo do tempo, o que se manteve da Revolução Industrial foi o apego ao avanço tecnológico ou a reprodução da luta entre burguesia e proletariado? A liberdade se manifestou pelo livre comércio ou pelas escolhas sexuais? E a Igualdade? É um princípio abstrato (somos todos iguais perante a Lei) ou algo que deve ser objeto de políticas de governo por meio de taxação?

Ciente dessas inúmeras perguntas e, mais ainda, das impossibilidades de respostas únicas, tomemos alguns momentos de nossa História como exemplos. Em meados do século XIX, havia uma indefinição a respeito da sobrevivência do modelo imperial brasileiro. Um dos motivos de tamanha indefinição era a unidade territorial. Administrar um país territorialmente tão amplo e, além disso, tão diverso em suas características regionais, não era tarefa muito fácil. Um conjunto de ações, instituições, leis e acordos foi elaborado para a manutenção da integridade territorial, mesmo sob as ameaças que recebia. Guerras foram travadas, a distribuição de recursos foi repensada, os arranjos político-partidários foram refeitos. Mas, tudo isso foi acompanhado pela criação de uma cultura que, supostamente, nos unificava. Tínhamos, a partir de então, algo em nosso passado que nos diferenciava, em bloco, de nossa origem portuguesa. E esse elemento serviria de amparo para a construção de uma trajetória histórica que nos identificaria como povo e como nação. Nascia, não sem inspirações de outras experiências estrangeiras, o indianismo. Era uma ética de união por meio de uma leitura romantizada do passado, mas que servia a uma proposta política. Somos um povo, uma nação com um passado em comum e, por isso, deveríamos nos manter unificados.

“A Pátria”, óleo sobre tela de Pedro Bruno, 1909.

Pouco menos de cem anos depois, o país já se consolidara em sua territorialidade, mas vivia uma ressaca relacionada à difícil combinação entre descentralização política, ampliação das diferenças regionais, modernização econômica e avanço social. A organização administrativa sob o modelo federativo não foi acompanhada, durante as décadas iniciais de nossa experiência republicana, pelo avanço daquilo que era entendido mundo afora como direitos do cidadão. Direitos jurídicos elementares, como igualdade perante a Lei; direitos políticos, como sufrágio feminino; e direitos socais, como o de greve, não estiveram contemplados se colocados ao lado dos avanços econômicos, notadamente aqueles vistos em São Paulo. Dessa forma, nasceu, sob forte influência de uma leitura marxista, o projeto amparado na ideia de que a descentralização servia para ampliar a desigualdade econômica entre aqueles que participavam desse arranjo. No plano político, entre as regiões e estados brasileiros. No plano social, entre as classes sociais. Assim, a solução seria uma centralização, em mãos do governo nacional, que desse ao Estado central o poder necessário para mediar os enfrentamentos inter-regionais e entre as classes sociais. Nessa intermediação estaria o segredo para o desenvolvimento econômico mais rápido, mais integrado e cujos resultados seriam socialmente mais justos. Ou seja, nascia uma ética de enfrentamento, cujos resultados só não seriam sempre favoráveis aos mais fortes (regiões mais ricas, classes privilegiadas) se o Estado tivesse poder suficiente para impedir. Só que, para tanto, o Estado deveria estar sob o controle daqueles que, de fato, o entendiam assim. Na ética do enfrentamento, parcialmente alimentada pela leitura marxista, o controle sobre o Estado – mesmo que para isso o grupo ou a liderança comprometida com essa função tivesse que adotar práticas pouco desejáveis – seria o único alvo.

Depois de pouco menos de um século, tamanha a intensidade do outono dessa leitura, fala-se em crise dos valores e falta de liderança que represente um projeto de reconstrução ética do país. O entendimento de nossa história a partir da ética do enfrentamento nos leva a um impasse e ao aumento do número de pessoas que defendem uma ruptura institucional; a ideia de um Estado centralizado que atuará em favor do equilíbrio e, portanto, da diminuição das diferenças entre as regiões parece no mínimo anacrônico; e, além disso, a crença em uma liderança que punirá os ricos em beneficio das classes menos privilegiadas parece bandeira já desgastada pelo tempo e pela nossa experiência.

A ética da união, romantizada e indianista do século XIX, cumpriu seu papel e há muito mostrou seus limites. A ética do enfrentamento, potencializada pela leitura marxista, cumpriu seu papel desde os anos de 1930, mas se esfacela em seu próprio altar. Aqueles que insistem em reconstruir a trajetória brasileira exclusivamente a partir dos elementos que fundamentaram a ascensão dessa ética de enfrentamento, não só mostram incapacidade de entender a multiplicidade da História, como, exatamente por isso, nos colocam em risco. Tornaram-se perigosos, raivosos, moralistas e vingativos.

Falta-nos a construção de uma ética que nos reorganize. A partir disso, teremos lideranças e projetos para a sociedade. Saberemos discernir o que é desejável e o que é repulsivo. Mas, para isso, precisamos mudar a leitura que temos de nossa História. A romantização de nossa História a partir da mítica indígena e do Estado mediador da luta de classes não nos servem mais. Para isso, temos que reconstruir nossa trajetória revendo itens que pareçam incorretos. Sem moralismos, muito menos patrulhamento. Mesmo tendo algumas ideias, não sei ao certo quais os itens de nossa História devem fazer parte dessa nova ética. Quem perceber isso terá ampliada a chance de ganhar as próximas eleições.  Quem efetivamente a assumir, terá a chance de governar o país, de fato, nas próximas décadas.

Vinícius Müller é doutor em História Econômica pela USP e professor do Insper.