A extrema democracia: o antídoto para a polarização social e política

A extrema democracia: o antídoto para a polarização social e política

Como sair da polarização política atual? Com mais e melhor democracia. Artigo de Isabelle Anchieta de Melo.

Estado da Arte

27 Outubro 2018 | 16h00

FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

por Isabelle Anchieta de Melo

A polarização social que se apresenta na eleição presidencial é sintoma de uma violência cometida por representantes políticos contra o povo brasileiro e, assim, contra a democracia. Digo isso porque perdemos uma oportunidade histórica em 2015 de realizar uma Reforma Política Plebiscitária e de aprovar medidas mais severas de combate à corrupção. As mudanças teriam sido capazes de produzir uma pacificação democrática por meio da participação popular que, manifestadamente, queria redefinir as regras do jogo. Ao contrário disso, os representantes, mais uma vez, viraram as costas para a voz das ruas. Apostaram (de forma equivocada) no esfriamento dos ânimos, com a intenção de ganhar sobrevida por meio de uma minirreforma política e ignorando (e mesmo deformando) o projeto de lei de Iniciativa Popular, conhecido como as “10 medidas de combate à corrupção”. Escolheram, assim, o caminho mais sofrido para o país (e para eles).  

Afirmo isso porque tenho acompanhado os desdobramentos dos movimentos sociais de 2013, coletando, desde então, material documental, especialmente iconográfico, sobre essa que é a maior e a mais persistente mobilização social de nossa História. E se algo pode ser dito de antemão é que esta eleição foi inevitavelmente conduzida para uma opção radical, já que a via pacífica e democrática foi negada ao povo brasileiro. O tempo da moderação foi perdido. A indignação acumulou-se, e a culpa é, sim, das travas postas pelos representantes ao exercício de uma democracia plena.

Infelizmente, a história dos movimentos sociais no Brasil tem sido a história da violência e do silenciamento da voz popular. Como bem sintetizou o crítico literário Antonio Candido: “Os únicos agentes possíveis da necessária transformação do país, isto é, o povo, é sistematicamente desviado por soluções contemporizadoras e, se for preciso, repressoras”, e isso não mudou. Falta encontrar um meio mais direto e efetivo de a população participar. 

Mas é preciso tomar cuidado com a astúcia de alguns políticos. Há tentativas locais (nada republicanas) de apropriação da ideia da participação popular ─ tal como foi feito recentemente na Venezuela, no governo Hugo Chavez. Sob a aparência da democracia direta, o que se propõe é um “endosso burlesco” da vontade de líderes de ditaduras, que manipulam a vontade popular, compram-lhe a participação, fraudam os resultados e mesmo impedem a livre circulação de opiniões. Que fique claro: isso não é participação do povo. Chamemos as coisas pelo que são. Isso é manipulação, corrupção, populismo barato, é a ditadura travestida de democracia. A democracia participativa não deve ser conduzida por um líder, partido ou ideologia, do contrário, desvirtua-se a sua função primeira. A autonomia é seu pré-requisito.    

Essa confusão entre a democracia direta e sua deturpação é também uma forma eficaz de impedir as mudanças a ela associadas. Não podemos permitir a deformação do uso de um instrumento democrático. Esse é um alerta necessário para “não jogarmos a criança junto com a água do banho”. Acompanhei com assombro pessoas ilustradas, ligadas ao que se denomina hoje de direita, criticando o plebiscito como se ele fosse um mal em si. Não é. Ele é a solução para as posições radicais personificadas em líderes de lado a lado. É a mediação democrática necessária e o único antídoto para a guerra política que se travou no país. 

Ao revisar a história do país e de seus governantes, percebemos que um projeto de país só poderá existir no Brasil quando a população puder manifestar a sua vontade diretamente. Do contrário, continuaremos revezando as oligarquias do poder, interessadas apenas no seu projeto pessoal e grupal. Não que tenha a ilusão de a participação popular resolver, como em um passe de mágica, os nossos problemas, mas será infinitamente melhor que a representação política com a qual contamos nos últimos tempos. Um conjunto de pessoas decidindo tem menos chance de errar do que um pequeno grupo. Os interesses individuais e mesmo grupais tendem a se diluir em prol de uma visão mais ampla e benéfica para o país. Haveria menos lobistas no poder e mais chances de construirmos um projeto coletivo de país. 

Insisto. É preciso abrir espaços efetivos de decisão para a população e até mesmo reformar os mecanismos já previstos na Constituição como o Plebiscito, o Referendo e as Leis de Iniciativa Popular. Em 20 anos, os brasileiros foram chamados apenas em três momentos. Hoje, com a tecnologia, abre-se um novo horizonte para a participação popular. Não é mais preciso limitar o poder social a uma mera consulta (Referendo) ou decidir sobre questões limitadas e pré-definidas (Plebiscito). Até mesmo a Lei de Iniciativa Popular (escrita por um pequeno grupo da sociedade civil organizada) deve ampliar o debate com a sociedade para a sua construção. A rede nos possibilita que um grande número de pessoas participe da discussão e interaja com as diferentes posições. Antes, ou os meios de comunicação eram massivos ou eram interativos. Agora, a combinação entre ambos, em uma plataforma que viabilize o diálogo e amplie as possibilidades decisórias, deve ser o novo caminho para redesenhar os mecanismos digitais de interação entre poder e sociedade.  

Seria preciso criar uma democracia que combinasse, enfim, a democracia representativa e a representação direta, dando direito à população de acionar ─ diretamente ─ tais mecanismos para decidir sobre temas centrais do país: reforma política; reforma trabalhista; da previdência; orçamentária, entre outras. Sobretudo a população deveria ter garantidos constitucionalmente não só o direito de eleger, como de tirar do poder, caso o pacto feito entre o eleitor e o eleito se rompa no meio do caminho, pois se todo contrato pode ser descumprido por uma das partes, há de se prever uma forma de punição ao que rompeu a confiança. Devemos incluir o direito do voto revogativo em nossa Constituição, já que “a única garantia de respeito aos direitos de liberdade está no direito de controlar o poder ao qual compete esta garantia”. Depois de duas experiências com Impeachment de presidentes, retirados do poder por meio de um Congresso com pouca autoridade moral, acredito que seja este o momento de pensar um mecanismo democrático de deposição do chefe do executivo. 

A maioria pode errar? Claro. Mas é um erro sempre preferível ao de uma minoria interessada em seu próprio bem e de seu grupo. Tende-se mais ao acerto, à imparcialidade e, sobretudo, a um projeto de nação, com a ativação da Democracia direta e semidireta. Uma Democracia propositiva, “democrativa” (e não só reativa) como prevê a Constituição, dando a prerrogativa de a população construir leis coletivamente; decidir sobre todas as questões centrais e com a possibilidade de chamar a decisão para si, e não ser apenas chamada pelos seus representantes. É preciso dar verdade à letra Constitucional, recolocando os poderes em seus devidos lugares. Todo poder emana do povo, concepção que deveria ser completada pela máxima do mesmo autor ao dizer: “Toda lei que o povo diretamente não ratificou é nula”. Por isso, seria preciso recompor o pacto.  Um acordo menos montesquiano e mais rousseauniano. Com menos verticalidade e mais horizontalidade. É preciso “democratizar a democracia”. Dar protagonismo à sociedade, que tanto quer participar. 

No fundo, essa talvez tenha sido a maior conquista do Brasil desde 2013: a população brasileira está interessada, como nunca, na política, quer participar. Por mais que essa violência dos embates atuais assuste, garanto que o contrário, a indiferença, é o pior de todos os males de um país e, responsável, entre outras coisas, pela propagação da corrupção, pela permanência de ditadores no poder e pelo enfraquecimento da democracia em seu verdadeiro sentido. É com a intenção de registrar (e celebrar) a ação da sociedade brasileira naquela que já é a maior e mais persistente mobilização social de toda a sua História a razão desta reflexão. 

Isabelle Anchieta de Melo é doutora em Sociologia pela USP, jornalista, mestre em Comunicação Social pela UFMG. Recebeu prêmio como Jovem Socióloga brasileira pela Associação Internacional de Sociologia com apoio da UNESCO.