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Sonia Racy

31 de outubro de 2014 | 01h10

O Brasil contratou escritório italiano especializado em direito penal para atuar no caso Pizzolato: o Studio Gentiloni Silveri, fundado em 1981, com unidades em Roma e Paris.

Da proposta de 21 páginas, aprovada pelo governo Dilma, consta previsão de custos hora/advogado para tentar fazer com que o ex-diretor do BB, condenado no mensalão, cumpra pena ou responda a processo na Itália – caso a extradição seja negada em definitivo.

O máximo a ser desembolsado pelo governo brasileiro, segundo o documento, seriam 75 mil euros. Sem incluir aí as despesas extras com a tarefa, tradução de documentos e encargos fiscais.

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O texto, aliás, mostra que esta não é a primeira vez que a Itália desconfiou oficialmente da qualidade das cadeias brasileiras – principal alegação para negar a extradição de Pizzolato até agora.

Michele Gentilone Silveri, autor da proposta, cita que a Corte Suprema italiana enviou à Corte de Apelação, em Bolonha, um outro processo de extradição, “para que fosse mais bem investigada” a condição das prisões do Brasil – com base em relatórios de organizações internacionais “que as descreviam em termos incompatíveis” com o tratado de extradição Brasil-Itália.

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O advogado explica, ainda, que o Brasil poderá pedir à Corte Suprema a “reconsideração integral do acontecido” – alegando razões de mérito e não apenas de “simples legitimidade”, como violação da lei ou falta de motivação.

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