TSE estuda suspender multa eleitoral, por pandemia

No ‘colo’ dos ministros do TSE, caiu a ficha: a eleição deste ano pode ter alto índice de abstenção. Motivo? Covid-19, mesmo com o adiamento de 42 dias da votação.

Para Roberto Freire, presidente do Cidadania, o tribunal deve suspender a multa de R$ 3,51 que o eleitor paga por turno perdido. “Nem tanto pelo valor, mas pelas implicações que o não pagamento acarreta”, explicou.

Sem a prova do pagamento ou sem justificar o voto em caso de  ausência, o eleitor não pode se inscrever em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, por exemplo.

O tema está na mesa do TSE, que já prepara uma resolução sobre justificativa remota. O que vem? Deve mesmo anistiar a multa, aceitar a pandemia como justificativa para não comparecimento, mas o voto seguirá… obrigatório.

Agora…

Após três meses isolada, Tabata Amaral deixou a quarentena na Vila Missionária, no bairro da Cidade Ademar, em SP – onde mora sua mãe – e voou para Brasília. Atua com colegas deputados para colocar em votação o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil.

A expectativa é que a Câmara vote o projeto esta semana.

…vai?

A ideia é que o financiamento do governo federal pule de 10% do fundo para 15%. E aumente 1% ao ano até atingir 20% em prazo de seis anos.

Bê-a-bá

Com as eleições na porta, Eduardo Tuma, presidente da Câmara de SP, lança cartilha contra fake news amanhã. E fará webinar para debater o tema com Luiz Augusto Filizzola D’Urso, especialista em Direito Digital e que coordenou a elaboração do material com apoio da Abracrim, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Dança Pessoa

O MASP colocou online pequena prévia do espetáculo Pessoa(s), montado com a Studio3 Cia. de Dança. Gravado no auditório do museu, ele não tem data de estreia.

A obra – com direção coreográfica de Anselmo Zolla e direção teatral de William Pereira – é uma homenagem ao poeta Fernando Pessoa.

Novo normal

Já ouviram falar do “tinder do campo”? Pois é como foi apelidada a plataforma AgroSP que conecta o agricultor diretamente ao… consumidor.

Criada pelo secretario Gustavo Junqueira e pela startup Blockchain Academy.