Triiim de R$ 6 bi

Sonia Racy

19 de maio de 2012 | 01h11

Quase dez anos depois de sucessivos julgamentos no mesmo sentido, o STJ vem sinalizando com a possibilidade de mudança de entendimento. Onde? Em processos nos quais se discute a incidência de ICMS em serviços intermediários de telecomunicação.

Caso mude, o resultado será um passivo de mais de R$ 6 bilhões para as empresas – e consequente aumento de tarifas da telefonia celular para o consumidor.

Triiim 2

A última sessão foi interrompida, por um pedido de vista, no fim de abril. E o julgamento está programado para ser retomado na quarta-feira.

Ministro aposentado da Corte tem a sensação de que o Tribunal está agindo como “banana boat”: atirando os contribuintes para um lado e para o outro, sem transmitir-lhes segurança jurídica.

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