Toffoli quer evitar ‘longa vida’ de decisões monocráticas

Toffoli quer evitar ‘longa vida’ de decisões monocráticas

Sonia Racy

29 Setembro 2018 | 01h00

MINISTRO DIAS TOFFOLI

MINISTRO DIAS TOFFOLI. FOTO: CARLOS HUMBERTO/SCO/STF

Para advogados do IASP, Dias Toffoli, presidente do STF, afirmou – em conversa testemunhada pela coluna – a intenção de evitar que perdure, por um longo período, qualquer decisão monocrática de ministro da Casa, sem que o plenário se manifeste. Especialmente quando se tratar da constitucionalidade das leis.

A afirmação foi uma resposta a pedido dos advogados, entregue pelo presidente do instituto, José Horácio Ribeiro.

Por exemplo

Por esse critério, seria priorizado, por exemplo, o julgamento de ações como a que trata das novas regras sobre o ISS, das atividades financeiras e dos planos de saúde. O relator, Alexandre de Moraes, suspendeu as normas em março.

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