TJ-SP suspende liminar que autorizava venda de livros conhecidos em versão pocket sem autorização

TJ-SP suspende liminar que autorizava venda de livros conhecidos em versão pocket sem autorização

Sonia Racy

23 de dezembro de 2021 | 02h10

Crédito: Bia Reis/Estadão

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos conseguiu no TJ paulista uma liminar contra a plataforma 12 Minutos, que vende livros famosos encurtados em audiobooks e microbooks sem autorização. A decisão do TJ, no dia 15, suspendeu a reprodução “por qualquer meio físico ou digital, de títulos e ilustrações de capas de livros das editoras associadas”.

Em relação aos microbooks, o julgador indeferiu, decidindo ouvir a 12min, que considera essas edições legais por se tratar de “resenha crítica ou paráfrase”. Para Dalton Morato, da ABDR, a Lei de Direitos Autorais “é clara ao exigir a expressa autorização do autor para ser transformada a sua obra”.

Rota segura

A aparição do vírus Ômicron levou a Família Schurmann a mudar a rota de sua quarta expedição: decidiram prolongar a passagem por em território brasileiro. Após passar Natal e réveillon em Fernando de Noronha, seguem para o Rio Grande do Norte e litoral maranhense, a caminho de Belém. Serão mais 50 dias no Brasil. A expedição Voz dos Oceanos, iniciada em agosto, passará por mais de 60 pontos no mundo até desembarcar na Nova Zelândia em 2023.

Arquitetos/as

O Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo traz novidades em um censo sobre a categoria. Dos 212 mil integrantes, as mulheres somam 64% do total, contra 35% dos homens. E de 41 mil profissionais ouvidos, 22% se identificaram como negros (18% pardos e 4% pretos).

Fúria

O diretor Marcel Vieira começa a rodar em janeiro o longa Fúria, em Alagoa Grande, na Paraíba – mesma cidade onde Eduardo Coutinho fez Cabra

Marcado Para Morrer. Uma delegada (Ana Petta) investiga a morte violenta de uma menina de quinze anos. As filmagens vão até 20 de fevereiro.

 Influentes

 Ricardo Paes de Barros, do Insper, é um dos cinco brasileiros apontados pela Apolitical – plataforma global de insights para governos – entre os 100 acadêmicos mais influentes do mundo em 2021. Além dele, integram a lista Francisco Gaetani (EBAPE/FGV), Daniella Diniz (University of Pennsylvania), Gabriela Lotta (FGV) e Tulio de Oliveira (Stellenbosch University), todos como destaques na área de políticas sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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