Advogados ‘terão de se manter vigilantes’, diz criminalista

Advogados ‘terão de se manter vigilantes’, diz criminalista

Sonia Racy

11 de janeiro de 2019 | 00h50

LEANDRO SARCEDO. FOTO: CRISTOVÃO BERNARDO

LEANDRO SARCEDO. FOTO: CRISTOVÃO BERNARDO

Haverá, no futuro próximo, “uma tentativa de maior avanço contra os direitos e prerrogativas da advocacia”. E a classe precisa se manter vigilante, porque “tornou-se comum, no Brasil, confundir-se o combate à criminalidade com o ataque ao exercício do direito de defesa”. A previsão foi feita à coluna pelo criminalista Leandro Sarcedo, que acaba de assumir a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB paulista. Sarcedo terá a missão – que lhe foi passada por Caio Augusto Silva dos Santos, vencedor das recentes eleições na Ordem – de zelar pelo respeito e prestígio da categoria.

A entrada dessa nova chapa quebrou 15 anos de continuísmo na OAB paulista. O que isso representa para a classe?
O movimento que levou à vitória da chapa encabeçada por Caio Augusto é resultado do inconformismo da advocacia paulista com os rumos que vinham sendo dados à nossa profissão, do clamor pela renovação. Representou um voto no sentido de que se torne possível à advocacia retomar no Estado seu protagonismo social, na defesa do cidadão e da cidadania.

Quais as principais dificuldades que os advogados enfrentam?
São inúmeras. Desde aquelas que são praticadas individualmente por maus agentes estatais, como o desrespeito ao advogado em audiências, aplicação de multas processuais injustificadas, ajuizamento de ações penais ou civis públicas em razão de fatos ligados ao correto exercício profissional junto aos órgãos públicos, a não intimação de advogados para levantamento de depósitos judiciais, entre outros. Há também aquelas praticadas contra a classe como um todo – por exemplo, a revista muitas vezes vexatória a que vêm sendo submetidos advogados e advogadas – essa situação aflige mais cruelmente as mulheres –, para que possam exercer sua atividade em fóruns e presídios.

Nesse sentido, quais rumos acha que a Comissão de Prerrogativas deve tomar?
É necessário termos ouvidos atentos a todos os reclamos da classe. E é preciso que a comissão também seja representativa da diversidade na composição da advocacia. Bem sabemos que, quando se enfraquece a advocacia, fica em risco o exercício da cidadania. Temos que ser técnicos e corajosos na defesa das garantias que a lei e a Constituição conferem ao cidadão, especialmente a de ser bem defendido perante o Poder Público.

Há expectativa de piora ou de melhora?
A expectativa, no futuro próximo, é de que haverá tentativa de maior avanço contra os direitos e prerrogativas da advocacia. Teremos, os advogados, de nos manter vigilantes. Será exigida postura altiva na luta contra essas iniciativas ilegítimas.

Além do papel institucional, quais serviços a OAB presta à sociedade?
A OAB e a advocacia têm um extenso rol de serviços prestados à sociedade brasileira. Maior exemplo é o papel da entidade na redemocratização do País. Hoje, por exemplo, somos fundamentais no atendimento à população carente do Estado de São Paulo. São mais de um milhão de atendimentos anuais, realizados por mais ou menos 30 mil abnegados colegas inscritos no Convênio Assistência Judiciária. /PAULA REVERBEL

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