Tempo para julgamento de recursos do Direito Público cai de 18 para 2 meses

Sonia Racy

16 de fevereiro de 2016 | 12h24

O tempo médio para um recurso da área do Direito Público ser julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo caiu de 18 meses, em 2014, para 60 dias, em 2015. Os dados são do Anuário da Justiça de São Paulo, que será lançado no próximo dia 24.

Em alguns casos, segundo o ex-presidente da seção Ricardo Anafe, o processo foi concluído em 35 dias. A diminuição da espera para o julgamentos em segunda instância se deu, principalmente, aos mutirões feitos tanto na capital paulista como no interior. Para isso, juízes de primeira instância foram chamados para atuar com os desembargadores.

Ao todo, foram julgados 224.722 mil processes no ano passado contra 211.797 no ano anterior.

O Anuário será lançado no Palácio da Justiça, em São Paulo.

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