STJ nega salvo-conduto e diretores da Vale não vão recorrer

Sonia Racy

27 de fevereiro de 2019 | 19h32

VALE. FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS

VALE. FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS

Diretores da Vale não vão recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou nesta terça-feira, 27, o pedido de habeas corpus preventivo apresentados por eles, de acordo com fonte ouvida pela coluna.

A decisão é motivada por memoriais do Ministério Público que dizem não haver risco de prisão eminente dos executivos da mineradora em função da tragédia em Brumadinho (MG). O pedido havia sido feito em nome de Gerd Peter Poppinga, Luciano Siani Pires, Lúcio Flavo Gallon Cavalli e Silmar Magalhães Silva.

A solicitação da defesa tinha como base as decisões judiciais, como prisões e autorizações de busca, feitas por diferentes autoridades – tanto a Justiça Estadual de Minas como a Justiça Federal emitiram determinações.

A defesa pediu que o STJ esclarecesse qual é a autoridade competente e argumentou que não poderia haver mandato de prisão enquanto a questão não fosse resolvida. O MP argumenta que não há conflito e que um inquérito apura crimes de alçada federal enquanto outro apura os de alçada estadual.

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