STJ mantém rigor da sentença e descarta libertar Palocci

Sonia Racy

14 de julho de 2017 | 12h02

Foi dura a decisão da presidente do STJ, Laurita Vaz, ao rejeitar o pedido de habeas corpus feito por Antonio Palocci, condenado a 12 anos e dois meses de reclusão e detido em Curitiba. Na sua sentença, divulgada na noite da quarta-feira, a ministra reafirma a pena adotada e enfatiza que não encontrou irregularidades no processo. E ainda destacou trecho da denúncia que descreve o ex-ministro como “principal administrador da conta corrente geral de propinas” de um esquema que “desviou valores astronômicos, implicando prejuízos incomensuráveis à sociedade brasileira”.

Assim, concluiu, “parece-me inabalável a assertiva de que, solto, o paciente põe em risco a ordem pública”. A liminar terá seu mérito julgado pela 5.ª Turma, depois da volta do recesso do Judiciário. Palocci foi condenado por Moro, em sentença ratificada pelo TFR 4, em Porto Alegre, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Horas antes, a presidente do STJ já havia indeferido outro pedido de liberdade – feito pela defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de empreendimentos da Petrobrás. Ferreira foi acusado pelo MPF de repatriar R$ 48 milhões de recursos desviados e mantidos no exterior.