STJ julga amanhã recurso do Botafogo contra o Porta dos Fundos, por uso do símbolo do time

STJ julga amanhã recurso do Botafogo contra o Porta dos Fundos, por uso do símbolo do time

Marcela Paes

10 de maio de 2021 | 11h55

Foto: Vitor Silva / Botafogo

O STJ vai julgar amanhã (11)  recurso em que o time Botafogo pede indenização de mais de R$ 1 milhão da produtora Porta dos Fundos. O clube carioca tenta provar, desde 2015, que o programa humorístico depreciou sua imagem ao usar o símbolo do time em suas redes sociais sem autorização, além de compará-lo ao Flamengo.

A produtora alega que o Porta dos Fundos  é um canal de humor e jamais ultrapassou os limites legais.

Tanto a primeira quanto a segunda instância reconheceram que não houve erro da produtora nem ridicularização de time porque se trata de conteúdo de humor, além de não haver  intenção de publicidade negativa. Outro argumento levantado foi o da liberdade de expressão.

No STJ, o Botafogo pede novamente que seja reconhecido dano moral por uso não autorizado da marca e pela ofensa ao time.

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