STJ julga hoje recurso da Red Bull, que acusa marca brasileira de vantagem comercial indevida

STJ julga hoje recurso da Red Bull, que acusa marca brasileira de vantagem comercial indevida

Marcela Paes

13 de abril de 2021 | 11h14

Foto: divulgação Red Bull

O STJ julga hoje um recurso da fabricante de energéticos Red Bull, que tenta anular o registro de uma marca do mesmo produto, a Power Bull.

A Red Bull acusa a empresa brasileira de obter “vantagem comercial indevida”, por meio de associação errônea entre as duas marcas, se aproveitando do sucesso da marca estrangeira para alavancar a venda de seus produtos. A identidade visual da marca brasileira também foi questionada pela Red Bull: a concorrente também utiliza a figura de um touro em suas embalagens. Em contrapartida, a Power Bull argumenta que a expressão bull (touro, em inglês) e a figura do animal são frequentemente utilizadas no mercado de energéticos.

A Red Bull ganhou em primeira instância a ação que pedia nulidade  da inscrição da marca Power Bull no INPI,  além a proibição do uso do nome pela concorrente e indenização por danos morais e materiais, mas teve, em recurso, seus pedidos julgados improcedentes. Agora recorre ao STJ.

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