O STJ julga hoje um recurso da fabricante de energéticos Red Bull, que tenta anular o registro de uma marca do mesmo produto, a Power Bull.
A Red Bull acusa a empresa brasileira de obter "vantagem comercial indevida", por meio de associação errônea entre as duas marcas, se aproveitando do sucesso da marca estrangeira para alavancar a venda de seus produtos. A identidade visual da marca brasileira também foi questionada pela Red Bull: a concorrente também utiliza a figura de um touro em suas embalagens. Em contrapartida, a Power Bull argumenta que a expressão bull (touro, em inglês) e a figura do animal são frequentemente utilizadas no mercado de energéticos.
A Red Bull ganhou em primeira instância a ação que pedia nulidade da inscrição da marca Power Bull no INPI, além a proibição do uso do nome pela concorrente e indenização por danos morais e materiais, mas teve, em recurso, seus pedidos julgados improcedentes. Agora recorre ao STJ.
