STJ decide na terça se Romero Britto pode dobrar oficialmente a letra ‘t’ em seu nome

Marcela Paes

22 de novembro de 2021 | 11h12

O artista plástico Romero Britto quer mudar legalmente a grafia de seu nome

O artista plástico Romero Britto quer mudar legalmente a grafia de seu nome. Foto: Fredy Uehara

O STJ deverá decidir, amanhã (23), se o artista plástico Romero Britto poderá dobrar oficialmente “t” em seu sobrenome, retificando seus documentos para “Britto”, grafia que compõe sua assinatura artística.

O artista recorre de decisão do TJ-SP que manteve a sentença de primeiro grau, a que negou o pedido de inclusão da consoante, sob alegação de que, embora a imutabilidade do nome não seja absoluta, sua retificação, cancelamento ou substituição não podem ficar ao arbítrio do seu portador.

Segundo a sentença, não consta dos autos a razão que levou Romero Britto a assinar suas obras com o “t” em dobro e que o fato de ser reconhecido pelo nome artístico não é suficiente para autorizar a mudança do sobrenome.

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