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Cultura, comportamento, noite e gente em São Paulo

STJ analisa hoje juízo competente para julgar pedidos de redução de mensalidade de instituições de ensino na pandemia

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Por Redação
Atualização:

Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.FOTO: ROBERTO JAYME/AE  

Está na pauta do STJ desta quarta, 25, a decisão do juízo competente por julgar diversas ações coletivas em trâmite no País com pedidos de redução do valor da mensalidade de instituições de ensino superior durante o período de suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia.  

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O conflito foi suscitado pelo grupo Estácio de Sá - responsável por centros de ensino como Estácio de Sá, Grupo Ibmec, Damásio Educacional, entre outros  - sob alegação de que a coexistência de diversas ações tramitando em diferentes tribunais, o que geraria de decisões conflitantes, fato que já estaria ocorrendo.  

A alegação do grupo é que decisões discrepantes sobre a mesma questão ferem o princípio da isonomia, e pleiteiam que as ações sejam julgadas em conjunto.  

No começo de agosto, o ministro Moura Ribeiro, relator do caso no STJ, acolheu parcialmente pedido do grupo  e determinou o sobrestamento do andamento de diversas ações coletivas, até o julgamento do respectivo mérito do conflito pela Segunda Seção do STJ.

 

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