Está na pauta de hoje da terceira turma do STJ um recurso de Benedito Ruy Barbosa em que se discute o valor de indenização a ser paga ao autor por suposta exibição não autorizada da versão original da novela Pantanal, escrita por ele.
A determinação do montante a ser pago em danos morais foi determinada como de "complexa apuração" pelo juízo de primeira instância, que ordenou a realização da perícia judicial antes de arbitrar o valor. Após recurso do SBT - que exibiu a trama em 2008 - o TJ-SP reformou a decisão, por entender que não há critérios objetivos, cabendo ao juiz a análise das peculiaridades do caso visando encontrar o valor que mais se adeque.
No STJ, Ruy Barbosa pede a reforma da decisão para que seja realizada a perícia, que deve levar em conta elementos como o prejuízo que ele sofreu e o volume econômico da atividade em que a utilização indevida da obra foi feita.
